domingo, 27 de setembro de 2009

ENQUANTO ISSO: EM HONDURAS

E segue o périplo do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, confinado na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Enquanto soldados armados até os dentes com tanques, fuzis, metralhadoras e bombas de gás lacrimogênio o esperam do lado de fora da embaixada, sob o pressão do governo golpista de Roberto Micheletti, o presidente deposto e sua comitiva esperam o "circo pegar no fogo" na comunidade internacional, e algum tipo de mediação (sai que é tua Celso Amorim!!) que o leve de volta ao palácio presidencial. Entretanto, até o momento, não adiantaram as pressões internacionais ou a reprovação da ONU ou da OEA, ou mesmo os apelos de Lula, ou de Barack Obama. O governante interino de Honduras já disse que Zelaya poderia "passar dez anos morando na embaixada brasileira", mas que quando saísse, seria preso. O presidente golpista ainda soltou diversos desaforos ao governo brasilero, afirmando que tomará "medidas adicionais", caso o Brasil não se manifeste acerca do abrigo concedido a Zelaya. Para bom entendedor a intimidação foi clara: o cara tá chamando pra porrada!!!
A edição do mês de agosto da revista Carta Capital traz reportagem bem elucidativa acerca da crise em Honduras. O país, pobre de marré, marré, marré, com mais de 50% da população de ascendência indígena abaixo da linha de pobreza, é mais conhecido internacionalmente pela exportação de banana e café, e como "república das bananas", hospedou nos anos oitenta, o movimento conhecido como "contras", para assegurar a insurgência militar contra o governo revolucionário sandinista de Daniel Ortega, a mando da CIA e dos EUA. O presidente deposto é oriundo da elite política e econômica que se desenvolveu no país, formada maciçamente por latifundiários e representantes de empresas norte-americanas de extração de frutas. O pecado de Zelaya foi ter se afastado da classe que o elegeu, contrariando os interesses das multinacionais e de latifundiários, ao anunciar profundas reformas sociais que mexeriam com privilégios da minoria abonada, aproximando-se de líderes controversos, como Hugo Chavez da Venezuela, contrariando os interesses da elite local, majoritária no Congresso e no Suprema Corte do país. Contando com forte apoio popular, Zelaya acabou por optar por uma saída "chavista", propondo ao Congresso sua própria reeleição à presidência, apesar da Constituição hondurenha não admitir esta possibilidade. Foi justamente sob esse argumento que os "macacos" fardados, liderados pelo presidente do Congresso Micheletti, invadiram pela madrugada o palácio presidencial, e pegando um ainda presidente só de pijamas, o escoltaram até o aeroporto para fora do país, instaurando um golpe miitar.
Já foi dito aqui neste blog que a América Latina, nesta nova fase histórica, nesse começo de século XXI, não admite as saídas totalitárias do passado, com corriqueiros golpes militares.
Conforme os estudos do teórico uruguaio Eduardo Galeano, na célebre obra: As veias abertas da América Latina, a história do século XX foi a história dos golpes na paisagem tropical da América Latina, com uma instabilidade política grotesca, em meio a caos social, miséria e um processo contínuo de exploração dos países pobres pelos mais ricos. Os Estados Unidos, sem dúvida, tiveram uma grande parcela de culpa nisso, sobretudo na época da Guerra Fria, mas o que se vê hoje, na nova geopolítica global, é que esse mesmo governo norte-americano, agora liderado por Obama, compõe junto com os demais países um discurso multilateral, condenando com veêmencia o golpe em Honduras. "Nunca antes na história desse país", como diz o bordão do presidente Lula, um golpe de Estado foi tão criticado pela opinião pública internacional, merecendo a condenação unânime de todas as nações, sem distinção. Ninguém até o presente momento reconheceu o governo de Micheletti, a não ser ele mesmo e seus asseclas no Legislativo e no Judiciário hondurenho, e, muito provavelmente ninguém reconhecerá.
Mas o que realmente interessa para nós brasileiros e até que ponto o Brasil se encontra envolvido na confusão em Tegucipalga e até que ponto os representantes da embaixada brasileira vão resistir às pressões do exército, às portas do prédio diplomático, operando cortes de água, luz e medicamentos, proibindo a entrada da Cruz Vermelha, e mantendo repressão violenta a manifestantes, que expulsos das ruas, não obtiveram sucesso em reclamar de volta o seu presidente, legitimamente eleito. A estimativa é de que ao menos duas pessoas morreram no confronto, e dentro da embaixada, onde se encontram além de apoiadores de Zelaya, funcionários, incluindo-se mulheres e crianças, já se conta que há também feridos, num expediente flagrantemente covarde e desumano, perpetrado pelo famigerado governante golpista hondurenho.
Não há sombra de dúvida de que Zelaya é um populista, fazendo pose com seu chapéu de fazendeiro "a la Frank Aguiar", deitado em uma rede com suas botas de boiadeiro, enquanto o caos impera nas ruas de Tegucigalpa. Mas também não há dúvida de que foi o povo hondurenho que o colocou no poder e compete somente a ele, como em todas as democracias, tirá-lo, conforme os procedimentos legalmente previstos, seja pelo direito interno, seja conforme às normas de direito internacional. Não adianta nada o governo golpista alegar que o presidente cometeu um crime ao propor rever a Constituição, quando no mundo inteiro legisladores propõem isso o tempo todo, sem correrem o risco de serem expulsos à baionetas de seus gabinetes.
O tempo da truculência já passou, e enquanto o mau exemplo de Honduras perdurar, o golpe havido vai ficar como um mal sinal de que a democracia ainda não chegou de fato ao continente latino-americano. Não chego a fazer voto com o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, que em artigo da revista Veja, massacrou Honduras e o povo hondurenho, dizendo que a América Central é um "acidente no mapa", face a sua insignificância internacional, e que na verdade está sendo um erro o Brasil participar indiretamente de tão calamitosa crise, já que a participação do governo Lula no episódio é apenas um pretexto pra credenciar o país como mediador capaz, e apto candidato a membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Mas não é isso mesmo?? Não queremos a vaga? Não vai ser importante pro nosso país isso? Ou será que devemos manter nossa "síndrome de vira-lata", como bem quer a elite tucana paulista, dependente do capital internacional? Ué? Será que os norte-americanos em tempos idos não pensavam a mesma coisa do Brasil? Não fomos nós também uma "republiqueta de bananas", com direito a Carmen Miranda, e Zé Carioca, governados pela batuta dos generais há pouco mais de vinte anos?? Afinal, faça-me o favor senhor Toledo! Eu quero mesmo é o que o Brasil reaga à provocação de Micheletti e coloque tropas à disposição da embaixada, caso o governo golpista hondurenho decida invadir nossa representação diplomática, que é parte do território brasileiro.Se é pra sair pra briga, que seja por uma boa causa, pela democracia e contra golpes miltiares. Abaixo a ditadura em Honduras!!!

CRIME NA TRAGÉDIA EM SANTO ANDRÉ: Qualquer dia desses, iremos pelos ares!!

Esta semana vimos um misto de irresponsabilidade dos poderes públicos e conduta criminosa de alguns ao saber da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício, em Santo André/SP. Localizada em plena zona residencial, o local explodiu, provocando a combustão instantânea de milhares de galões de pólvora e querosene, destruindo a vizinhança. Paredes de prédios desabaram, carros foram queimados e arremessados pelo ar com violência, fios de alta tensão derreteram, residências viraram escombros, e o pior: um saldo de 2 vítimas fatais, além de centenas de feridos. De quem é a responsabilidade?

Foi num começo de tarde do dia 24 de setembro, que os moradores da rua Américo Guazelli, em Santo André, viram sua monotonia transformar-se em pesadelo. Uma loja de fogos de artifício pertencente a Sandro Castellani, possuía enorme quantidade de explosivos armazenados clandestinamente. Quando ocorreu a explosão, morreu instantaneamente a faxineira do loja, Ana Maria Martins, além de Denian Castellani, parente do dono do estabelecimento. O estrondo pôde ser ouvido na capital paulista, principalmente nos bairros vizinhos ao Grande ABC. As fotos e a reportagem da imprensa mostram o que era antes uma pacata rua transformada num cenário de guerra. Parecia que uma bomba ou um míssil atingiu o local.


O que mais me revoltou foram os depoimentos dos vizinhos, vítimas da explosão, que tiveram seu patrimônio destroçado, além de correr sério risco de morte. Uma senhora, ainda aos prantos, após se recuperar do choque, disse que a prefeitura sabia da existência do local, e os fiscais da prefeitura, assim como os bombeiros, recebiam propina do proprietário para permitir que a loja continuasse funcionando. Uma loja de explosivos em plena zona residencial. Quem diria!! Bom! Na periferia acontece de tudo, não é mesmo?? Pois é lá que reside o descaso do poder público.


Não se banaliza a violência apenas por existir uma polícia repressora de um Estado totalitário, onde os moradores da periferia estão sujeitos a todo de tipo de abuso, mas também o descaso e a falta de fiscalização das condições de segurança nos prédios da cidade, como tristemente aconteceu em Santo André. Os moradores entrevistados afirmaram que cansaram de telefonar para as autoridades, pedindo o fechamento da loja intrusa, por apresentar riscos a toda a comunidade. Mas não adiantou, a tragédia anunciada se concretizou quando as paredes e o teto das casas vizinhas ao local da explosão voaram pelos ares.


Desde crianças somos advertidos por nossas mães a não brincar com fogo. Conselhos que geralmente uma criança não segue, cega em sua empolgação juvenil, acabando por descobrir que o fogo queima da pior forma possível. E foi dessa forma que na Argentina, em 2004, próximo às festas de fim de ano, os moradores de Buenos Aires descobriram da pior maneira possível os males que os fogos de artíficio fazem. Naquela época, num show da festiva banda Los Callejeros, na boate República Cromagnon, no bairro de Once, alguém da platéia usou um rojão, explodindo fogos pelos ares que acabaram por atingir o teto de lona do local, provocando um incêndio dramático, que matou mais de duzentas pessoas, dentre elas parentes dos próprios membros da banda, numa das maiores tragédias urbanas da metrópole portenha. Eu presenciei o estrago dessa situação quando viagei a Buenos Aires pela primeira vez, para curtir o reveillon. Acreditem! Foi a mais triste e mais desoladora passagem de ano que já vi num lugar, numa Plaza de Mayo esvaziada, em sinal de luto e respeito pelos familiares que perderam seus entes queridos, num lugar acostumado a presenciar grandes festas populares. É! Brincar com fogos custa vidas, sendo as mais recentes aquelas ceifadas com a explosão da loja de fogos em Santo André.


Fico imaginando se a explosão ocorresse em Higienópolis, na capital paulista, morada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ou na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Lá, os fogos de artifício são outros e os petardos são feitos de hipocrisia, arrogância e perfídia, e não de pólvora ou querosene. Assisti a uma das moradoras atingida pela explosão, visitar o que seria sua nova casa, caminhando sobre os destroços dos móveis recém-colocados na residência e agora totalmente destruídos, com as lágrimas correndo no rosto, exclamando num sincero desabafo:"não é justo!". Pois é! Não é justo a forma como o poder público local lida com comunidades de trabalhadores, não tendo o mesmo descaso com os bairros chiques da classe alta e letrada paulista. Não é justo ver que o IPTU pago todo ano à Prefeitura não é suficiente para manter mecanismos de fiscalização eficientes.


Castelanni já informou à imprensa através de um sobrinho que vai se apresentar à polícia, informando que a explosão na loja se deu por conta de um curto-circuito, no momento da instalação de um antena de TV. Ora vejam! Uma antena de TV! Que agora sintoniza em todos os canais a tragédia ocorrida pelo descaso, pela irresponsabilidade e pela vontade de ganhar dinheiro a qualquer custo. Já que cada um tem que se virar, não é mesmo? Mesmo que seja vendendo ilegalmente fogos de artíficio. Enquanto isso a vida segue, até que não se exploda tudo, de uma vez por todas, por conta da irresponsabilidade alheia. Quer um conselho: não solte fogos!!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

DIREITO & CULTURA: Bailes Funk-Até onde se garante a liberdade de expressão e até onde prevalece o crime (mesmo que só contra nossos ouvidos)?

Em artigo publicado na revista Época, de 7 de setembro de 2009, a jornalista Ruth de Aquino, diretora da sucursal da revista no Rio de Janeiro, no final da publicação, analisa criticamente recente aprovação, na Assembléia Legislativa carioca, da realização de bailes funks no Rio. Agora, por lei, esses eventos são reconhecidos como uma "manifestação cultural" do Rio de Janeiro. Salve o morro!! Salve a feijoada!!Salve a Velha Guarda da Portela!!Salve Romário!! Saravá, povo carioca!! Eu sou o samba e agora o funk!!Viva a cidade maravilhosa!! O Rio de Janeiro continua lindo!! Liberou, liberou, agora o bonde vai chegar!!



A jornalista critica arrazoadamente bem o mau gosto, a apologia do crime, da pedofilia, da banalização do sexo e a ridicularização da mulher nas letras das músicas que embalam a maior parte dos populares bailes cariocas, que agora saíram da periferia e podem chegar até a classe média, espalhando-se pelo Méier, pelo Leblon, por Ipanema (ué?Jà não rolava na praia?), na Gávea, e bombar até nas festinhas adolescentes de condomínio, na Barra da Tijuca. É só apurar um pouco os ouvidos para destacar nas letras dessas músicas, algumas pérolas, tais como a clássica Funk Carioca, do MC Cariocaholic: "No estilo Titholina (alusão a atriz pornô italiana Ciciolina)Tu da uma agachadinha!Descendo devagar,Vem que eu vou te ensinar! Não para!Não para! Não para!". Ou então outra, de Thati Quebra-Barraco: " Ir para o hotel, pra brincar com o pikachu. Me chama de cachorra que eu faço au au!" (nem precisa dizer que o Pikachu a que ela se refere não é o personagem do desenho-animado japonês). Tem ainda a clássica, do Bonde do Tigrão: "Na hora do rale-rola.Não existe preconceitoVem pra cá thuthuca lindaQue eu vo faze do teu jeito!" Que lindo e romântico não acham??? Que tal essa, bem explícita, do grupo Facção Central: "Vou furtar seus bens e ficar bem louco, se eu quero roupa e comida, alguém tem que sangrar, vou enquadrar uma burguesa e atirar para matar". Machado de Assis ficaria boquiaberto!
O Rio de Janeiro é nosso laboratório da cultura de massas nacional, porque lá acontece de tudo, desde a violência explícita do conflito de policiais e traficantes nos morros, até as cenas idílicas de amantes caminhando de mãos dadas na praia, bem típica de cena de novela da Globo. Se por um lado, na periferia, pululam igrejas pentecostais e neopentecostais, tentando afastar o povo carioca do diabo, do outro, prolifera a licenciosidade típica de um povo acostumado com carnaval, choppe à beira da praia, regatas,turistas e muito sol, num dos mais belos cartões postais do mundo. O povo do Rio é a cara de sua geografia, irregular, entrecortada por morros que atravessam a cidade, e que, forçadamente, impõem um convívio cotidiano da periferia com a classe alta. O mix de culturas é inevitável, e, entre gringos, trabalhadores, aposentados, funcionários públicos, empresários e traficantes, estão os funkeiros, tomando o lugar dos tradicionais sambistas dos míticos morros citados nos sambas de Noel Rosa e Cartola. O funk carioca, é, portanto, a última expressão cultural da terra de Tom Jobim, quer se goste ou não, num retrato sonoro da urbe idilíca, aos pés do Cristo Redentor, acossada dos males de sua urbanização disfuncional.
Quando os deputados da Assembléia Legislativa do Rio decidiram regulamentar os bailes, legalizando sua estrutura e permitindo que suas letras maliciosas ecoassem por toda a cidade maravilhosa, os "dignos" representantes do povo apenas reproduziram algo que já estava na cabeça da "geral": deixa o povo ouvir o que o povo gosta, esse é o argumento, mesmo que o que caía no gosto popular, não seja exatamente um Beethoven ou um Puccini. As letras do funk espelham, nada mais nada menos, do que a realidade do povo da periferia carioca, que entre um tiroteio e outro busca exercitar sua libido, elogiando as ancas bonitas e as pernas bem torneadas das belas mestiças moçoilas cariocas, que, inseridas numa cultura de erotização precoce e banalização do sexo, acabam por ser objeto de letras que, pouco, ou nada tem a oferecer de criatividade. É a música do gueto, que assim como o hip-hop paulista, ecoa de lugares onde faltam políticas públicas básicas (as tão faladas saúde, educação, saneamento, transporte e segurança), assim como falta também cultura, ou melhor dizendo, manifestações culturais alternativas veiculadas por meios oficiais (pra não parecer totalitário), ou pelo menos com mínimo apoio institucional (que o diga o Zeca Baleiro), que sirvam como opção, e não como imposição de uma cultura de elite à cultura local. Afinal de contas, funk também é cultura, ou se preferirem, ao menos contracultura, e isso é difícil de questionar.
Nesse embate cultural entre o popular e o erudito, do que o povo gosta e do que a elite vende, estão certos os Mcs, empresários de grupos musicais, organizadores de bailes, e funkeiros, de que a legalização do funk no Rio ajuda a criar empregos. Disso eu não tenho dúvida. Assim como o narcotráfico também é fonte de renda pra milhares de garotos, recém evadidos da escola, que de posse de um rádio-comunicador e um fuzil AR-15 nas mãos, completam o orçamento familiar, além das drogas que ajudam a vender nas escadarias dos morros fluminenses. Afinal, cada qual tem que se virar, não é mesmo? O que discuto é se outras opções seriam possíveis para esses jovens e trabalhadores, se vivessem numa realidade diferente, onde as letras de música, por consequência, reproduzissem um outro contexto que não o de adolescentes tarados em busca de diversão, no meio de morros e favelas assolados por traficantes e policiais corruptos ou truculentos. O funk como é cantado agora reproduz o cenário cotidiano do preto, pobre e feio da periferia carioca, que através da música quer atrair algumas "tchutchucas" para seu gingado propositadamente obsceno. Até aí não vejo mal algum, pois nessa Terra de Vera Cruz ainda é direito constitucional alguém poder se expressar livremente, mesmo que sua forma de expressão seja a mais chula manifestação de ideias. O debate que se quer ver feito no Rio é se, além de serem de mau-gosto, as letras do funk podem impulsionar a criminalidade, no momento em que algumas de suas letras exortam o papel dos traficantes. Ora, se o autor da letra retrata seu cotidiano na canção, é natural que faça parte dele também o traficante, e não apenas as palmeiras coloridas da Avenida Atlântida em Copacabana. O artista reproduz o mundo que vê, mesma que seja pelos olhos distorcidos da favela, ou de sua classe social. E também não vejo mal nenhum nisso. Assim como não vejo mal na realização dos bailes (onde, certamente, nunca irei), como alguns alegam, quando estes eram proibidos na zona urbana carioca, sob o pretexto de serem locais de tumulto e de incentivo ao crime. Afinal de contas, até em festas religiosas e em quermesses acontecem crimes, sendo o Carnaval a maior festa popular onde a vigilância policial do Estado fica redobrada, pelo acúmulo de ocorrências. Por que só no baile funk haveria tiroteio, brigas, tráfico de drogas e violência sexual?? Se fosse assim deveriam ser então proibidias todas as micaretas em território nacional. E indiciada por apologia ao crime a Ivete Sangalo! Já pensou? Coitada da grávida!
Apesar de tudo amo o Rio de Janeiro, assim como amo esse país e sua cultura. Amo a diversidade e a possibilidade das coisas nunca serem prontas, mas poderem ser modificadas ou requentadas pelo tempo. Acredito que a febre do funk é passageira, assim como são passageiros os modismos e as tangas de croché do Fernando Gabeira. Mas informo que a miséria cultural, a desigualdade social e o contraste entre morro e condomínio permanecerão inalterados na cena carioca, e, em torno disso, muitos Tigrões e Quebra-Barracos ainda hão de aparecer, como se a periferia desse a cara à tapa diante da hipocrisia oficial, dizendo que também existe, mesmo que para cantar letras grosseiras, de uma música que entope mais os meus ouvidos do que a caixa de gordura do meu assento sanitário. Não resta outra alternativa às mães zelosas e recatadas, do que tão somente tapar os ouvidos de suas criancinhas, quando um guri negrinho de boné e cheio de pulseiras, aparecer com um altofalante, tocando as músicas de seus Mcs prediletos. Ainda prefiro isso do que ouvir Vanuza cantando o hino nacional. Fazer e ouvir música ruim não é crime, mesmo que seja um atentado contra nossos ouvidos e nossa saúde mental. Boa sorte para o meu camarada do morro, que entre uma bala perdida e outra, ainda tem tempo de fazer troça de sua própria condição. Vem dançar, vem dançar, o Tigrão vai abalar!

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

PERSONALIDADE: Belchior e a "Filosofia do Sumiço"

Não tem escândalo no Senado, não tem crise econômica mundial, não tem aquecimento global e nem a pandemia da Gripe A, o que interessa ao brasileiro mesmo, nessa sociedade midiática, é falar de seus ídolos, cultivar mistérios sobre personalidades, imolar em praça pública com capas de discos nas mãos, seus músicos prediletos, como a impressionante romaria global que foi vista com a morte de Michael Jackson. E a cada mês, aparece um outro caso fascinante, outra notícia de interesse coletivo que, puxada pela mídia, propaga-se até ganhar as dimensões de uma avalanche e tomar a atenção de todos os espectadores.

Foi esse o caso da súbita atenção dada ao cantor e compositor cearense Belchior, um ícone dos anos setenta, hoje um sessentão, que há muito não aparecia na grande mídia e nem sequer emplacou mais nenhum sucesso desde seus clássicos como "Velha Roupa Colorida", "Foi por Medo de Avião", "Paralelas", ou "Como nossos Pais". Há mais de um ano o cara tinha simplesmente sumido! Desapareceu! E como uma nuvem de fumaça levou consigo seus discos e livros, e nada mais. Seu apartamento, com despesas atrasadas foi encontrado vazio e com os alimentos ainda apodrecendo na geladeira, dois carros do cantor foram encontrados em estacionamentos distintos (um no Aeroporto de Congonhas), literalmente enferrujando, enquanto os advogados de seus credores corriam a procura do cantor, que "deu no pé". A família não sabia notícias, a ex-mulher reclamava da pensão não paga da filha, e por meio da internet, de forma bem humorada, surgiram campanhas oferecendo até engradados de cerveja para quem ajudasse a encontrar o ídolo desaparecido. Chegou-se a fazer a brincadeira de incluir Belchior dentro do elenco dos personagens do seriado Lost, pois talvez ali ele tivesse se encontrado. Enfim, onde estava Wally? Onde estava Belchior?
Recordo de ter encontrado pessoalmente Belchior no saguão do aeroporto de Guarulhos, na década de noventa, muito provavelmente vindo de alguma de suas turnês. Eu o reconheci entre os passageiros, na sala de embarque, sentado lendo um livro ao lado de um amontoado de caixas e de aparelhos de som. Deixei soltar a tiete dentro de mim e o cumprimentei, sendo recebido amavelmente por ele, que não mostrou qualquer incômodo em ter sido reconhecido. Falei a ele que também era músico (amador, na época), além de advogado, e que eu tinha conhecimento dos talentos artísticos dele, que não passavam apenas pela música, mas também pela literatura e pela língua portuguesa, como o ex-professor que Belchior um dia foi e que eu acabei me tornando. Após algumas palavras e relembrando alguns músicos potiguares que Belchior conhecia, ele se despediu, deixando antes uma dedicatória e um original autógrafo em um livro de semiótica que eu carregava em uma das mãos, revelando uma caligrafia impecável. Sim, o cara realmente entendia de literatura e era um estudioso de caligrafia, e o livro ainda se encontra guardado em uma de minhas estantes.
Creio que Belchior em sua suposta irresponsabilidade tão e simplesmente foi fiel a sua obra e reproduziu liricamente suas desventuras, tornando-se realmente "aquele rapaz latino-americano sem dinheiro no banco" (e muitas dívidas), seguindo pelas "paralelas das ruas", acabando por viver "como nossos pais". Quantos de nós já pensaram em fugir, deixar tudo para trás (lares desfeitos, desilusões amorosas, dívidas, "cagadas" feitas no passado, vícios, fãs chatos, pensões de ex-mulheres, pagamento de advogados). O caso de Belchior poderia ter se assemelhado ao do cantor britânico Cat Stevens, que nos anos setenta, no auge da carreira, simplesmente sumiu, chegando a ser dado como morto pela indústria fonográfica e por muitos fãs. O cara só retornou a aparecer em meados da década de 80, quando se descobriu que o músico havia se convertido ao islamismo, tinha mudado de nome para Yusuf Islam e tinha se tornado um dedicado professor do Alcorão, numa escola religiosa no Oriente Médio e somente agora, há poucos anos voltou a cantar. A diferença é que hoje a carreira de Belchior é uma vaga lembrança de suas míticas músicas do passado, e através do programa Fantástico, apresentado no domingo último, o cantor cearense não virou padre, aderiu ao budismo ou coisa parecida, numa cruzada religiosa, mas sim se mandou para o Uruguai, onde vive num aprazível sítio no meio do pampa, segundo ele vivendo de traduções de suas letras e canções para o espanhol.
Fugir para o Uruguai e virar tradutor. Não deixa de ser uma saída poética a fuga tresloucada (e para muitos irresponsável) de Belchior. Quantos executivos já pensaram em afrouxar a gravata, jogar o paletó no chão, arremessar a maleta pela janela do carro, no meio do congestionamento e desistir de tudo, fugindo pra uma praia, virando pescador na Bahia, ou artista no interior do Pará? Quanto a Belchior, seu sumiço serviu para chamar a atenção da mídia e do público novamente para sua obra, e as manifestações de solidariedade e saudades da classe artística (fora as divertídissimas brincadeiras que apareceram na web), que apenas demonstram o quanto o autor de "Velha Roupa Colorida" ainda é capaz de despertar interesse e nos fazer refletir sobre o ocaso do sucesso. Alguns se entediam da fama e acabam morrendo de overdose ou se suicidando, como no caso de personagens tão díspares quanto Jim Morrison ou Kurt Cobain. Outros, sucumbem aos excessos (álcool, drogas, sexo) e morrem de AIDS, como ocorreu com Cazuza, Fredie Mercury ou Renato Russo ou de males associados à bebida, como Raul Seixas e Wilson Simonal. E alguns simplesmente somem, saem de circulação, como ocorreu recentemente com Belchior. Na tentativa de recomeçar a vida, para alguns, vale até deixar o carro parado no estacionamento, abandonar o apartamento na cidade grande, deixar de visitar os filhos ou dar notícia à família, e simplesmente desaparecer. Talvez, para muitos psicólogos, presos ao racionalismo freudiano, condutas como essa de fugir, deixando tudo para trás, sejam uma saída infantilizada e irresponsável, num surto adolescente, que acomete a quem não consegue resolver seus próprios problemas como um adulto; ou, para outros, seja uma forma decente de recomeçar, sem querer dar um tiro na cabeça. O filósofo e escritor argelino Albert Camus já escrevia em sem Mito de Sísifo, sobre " a consciência do absurdo", que nos faz ver, de repente, que não faz sentido nenhum a vida que estamos seguindo. Uns viram religiosos, outros poetas, alguns se matam, ou simplesmente saem de cena, desaparecem, revestindo os seus dramas de um caráter enigmático. Entre a perdição e o mistério, prefiro ficar com o mistério, e, ao menos o mistério do paradeiro de Belchior foi desvendado pela Rede Globo.
Belchior só precisou de um par de pernas, um pouco de cara-de-pau e uma mulher ao seu lado para iniciar sua longa caminhada de autoexílio, provavelmente dirigindo pelas paralelas da BR101 até chegar no Uruguai (já que como diz a música: "foi por medo de avião"). Talvez Belchior tenha descoberto que "a felicidade é uma arma quente" (segundo a própria letra de sua música, parodiando os Beatles), e por isso decidiu se afastar. Sabe-se lá o que se passou na cabeça do bigodudo, sabe-se o que vai passar! Afinal de contas, todos tem o direito de assumir as consequências de suas escolhas, e uma delas, ao menos para Belchior, foi um súbito ostracismo, que paradoxalmente o elevou à celebridade novamente. Afinal, deixem o cara em paz!

domingo, 23 de agosto de 2009

DIREITOS: 30 ANOS DA LEI DA ANISTIA!

No dia 28 de agosto completará 30 anos que foi publicada a Lei da Anistia. A lei, sancionada em 1979, no governo de João Baptista Figueiredo, último dos presidentes generais, marcou a distensão política que vivia o país, e o retorno à pátria de centenas de exilados, perseguidos pela ditadura, dentre eles Fernando Gabeira, Betinho, e José Dirceu. Pouco tempo depois Brizola fundaria o PDT e os sindicalistas do ABC paulista, liderados por Lula, fundariam junto com os exilados que regressaram e com militantes da igreja católica, o PT.
Muito coisa mudou no Brasil após esses 30 anos. Passamos por diversos governos e planos econômicos até nos estabilizarmos com o Real. Tivemos cinco eleições presidenciais e cinco presidentes (Sarney, Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula), novos partidos políticos nasceram da dissidência do PT, como o PSTU (trotskista) e o P-SOL, ou do PMDB, como o tucano PSDB, enquanto que no âmbito da direita, o PFL tornou-se Democratas. Antigos caciques e líderes políticos caudilhescos e coronelistas morreram, como Brizola e Antonio Carlos Magalhães, e, agora, mesmo com a crise de credibilidade das instituições da república, como o Senado, vivemos uma realidade plena de vivência democrática.

Discordo daqueles que dizem que ainda não vivemos no Brasil um Estado Democrático de Direito. Esse Estado é falho, sim! E muita mutreta e maracutaia é descoberta, nos escândalos de corrupção, nepotismo, fisiologismo, clientelismo e outros "ismos", dentro da cultura patrimonialista e repleta de privilégios da política nacional. Mas não podemos discordar de que hoje, tanto as instituições quanto o eleitorado se encontram mais amadurecidos, estáveis, com uma imprensa livre, um Ministério Público atuante, uma Polícia Federal que trabalha e a existência de representantes dignos que fazem coro com o povo e ainda criticam as profundas mazelas nacionais: como a corrupção, a fome, o desemprego, a injustiça social e o autoritarismo de alguns agentes públicos.

Foi numa cultura de autoritarismo que surgiu a Lei de Anistia, em outros tempos, que talvez hoje sejam esquecidos por alguns mais velhos e desconhecidos dos mais jovens, mas que tristemente ocorreu na história do país, como um marco do que não deve ser repetido. A ditadura no Brasil já dava sinais de que perdia o fôlego, e a linha-dura do Exército, que compunha o governo, já não conseguia mais sustentar um Estado fustigado por manifestações populares por abertura política, greves de trabalhadores, protestos da Igreja, e uma imprensa que insistia em denunciar os abusos totalitários. A covarde morte do jornalista Wladimir Herzog numa cela do DOPS, a censura, e uma inflação galopante, acabaram por revelar ao governo de Figueiredo que não havia saída, senão promover uma abertura política do regime, a fim de oxigenar os últimos anos que restavam para um melancólico regime de exceção, que ilegalmente rasgou a Constituição, e colocou a nação nas sombras, durante um período de vinte anos.



O Brasil é outro, mas nos 30 anos da Lei de Anistia, este país ainda vive com suas feridas mal cicatrizadas. Diferente de nossos hermanos vizinhos, como a Argentina e o Chile, que se reconciliaram com seu passado, punindo os torturadores até então impunes, egressos de suas ditaduras recentes, no Brasil o governo ainda teima em não liberar por completo os arquivos da ditadura, sobretudo os que tratam da repressiva intervenção no Araguaia, quando os sonhos guerrilheiros de dezenas de jovens foram precocemente terminados, com seu extermínio impiedoso nas amazônicas florestas da Pará. No Clube Militar, saudosos e caquéticos militares de pijama, esclerosados ou à beira da morte, ainda saudam os feitos da gloriosa "Revolução de 64", como se esquecessem que aquela época foi construída com base no sangue de milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e religiosos, que acreditavam num ideal, e, mesmo com seus equívocos políticos e ideológicos, lutavam não para que fosse instaurado no país o "comunismo totalitário" que tanto ameaçava o sono dos generais, em plena Guerra Fria entre russos e americanos, mas sim por um governo democrático, respeitoso às leis, que promovesse eleições e reformas de base que produzissem justiça social, com mais educação, mais saúde, emprego e previdência pública. Os sonhos daqueles que morreram nas celas da ditadura em parte foram concretizados hoje, trinta anos depois. Mas o que fica para as famílias daqueles que se foram ainda é o amargo sabor na boca da impunidade, sem ter os restos dos corpos de seus entes queridos para chorar, enterrados em algum cemitério clandestino no meio da mata, ou vendo impunes aqueles que se tornaram seus algozes.
Hoje, o que dói mais para aqueles que ficaram é saber que aqueles seres amados que partiram de maneira violenta, não foram vingados pela suprema justiça do Estado, responsabilizando seus vis torturadores. Os carrascos, que sadicamente mataram entre pauladas e choques elétricos milhares de presos políticos e provocaram sequelas em outros torturados (dentre eles a atual ministra e virtual candidata do governo Dilma Roussef), ainda permanecem impunes, cobertos por uma Lei que supostamente agiu com dois pesos e duas medidas: por um lado concedia anistia aos refugiados, que conseguiram escapar dos tentáculos assassinos do Estado ditatorial, mas por outro, concedeu completa isenção de culpa aos torturadores, que do lado do Estado e com licença para matar, torturaram, arrancaram dentes e unhas, afogaram, deram choques elétricos, estupraram, furaram os olhos, mutilaram e todas as outras possíves e inconcebíveis barbaridades, a fim de ganhar a confissão daqueles que se revoltaram contra um regime totalitário e ilegítimo.

Pra quem discorda de mim, achando que a ditadura no Brasil foi "fichinha", em comparação a seus similares latino-americanos, basta ler a obra-prima do jornalista Elio Gaspari, na série intitulada "A Ditadura Derrotada" "A Ditadura Encurralada" e "A Ditadura Envergonhada", da Companhia das Letras. Estes livros, dentre vários outros, são um importantíssimo relato daquele triste período histórico, que serve como excelente fonte de informação para as gerações futuras, e para que os mais jovens não esqueçam do tenebroso período pelo qual passou o país, e que façam de tudo para que não se repita.


Recentemente, inclui minha assinatura num manifesto de juristas e pessoas do meio, em apoio a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida perante o Supremo Tribunal Federal. O processo a ser julgado no STF pretende decidir se os crimes praticados pelos ditadores no regime militar realmente prescreveram, tendo em vista que por acordos internacionais reconhecidos mundialmente, os crimes de tortura e genocídio são imprescritíveis. O pedido visa claramente responsabilizar os agentes da repressão que permanecem impunes trinta anos após seus crimes terem sido praticados. Tem muito militar de pijama assustado com tal possibilidade, dentre eles o coronel Carlos Brilhante Ustra, acusado de ser um dos principais mandatários da repressão, processado civilmente pela família de suas supostas vítimas. Os envolvidos com a tortura temem ter o mesmo destino do general chileno Manoel Contreras, ex-chefe da temida DINA, a polícia secreta do período do governo militar de Pinochet no Chile, responsável dentre outros pelas "caravanas da morte", hoje atrás das grades.
Integrados a esse movimento estão até o ministro da Justiça, Tarso Genro, um ex-perseguido pela ditadura, também interessado em remover o pó da impunidade encontrado no lixo da história e daí resgatar nossa dignidade enquanto brasileiros, para que não sejamos os únicos na América Latina que ainda não responsabilizaram os autores de atos criminosos, a serviço do Estado, no período da ditadura no país. O coro é extenso, desde intelectuais, artistas, trabalhadores, estudantes, até todos aqueles interessados em que se cumpra um compromisso histórico, numa democracia que não pode mais ser refém ou conivente com ditaduras. Para os mais jovens recomendo o filme "Batismo de Sangue", com Caio Blat, inspirado no livro de Jacob Gorender, que mostra bem o período histórico a que estou me referindo, e dos bandidos uniformizados que devem agora ser punidos.
Não se trata de revanchismo das esquerdas a responsabilização dos arautos da ditadura pelos crimes cometidos no período, mas sim de fazer justiça como compromisso histórico de nosso Estado Democrático de Direito.Sou totalmente a favor da abertura dos arquivos da ditadura, bem como da retirada do manto de impunidade que ainda protege assassinos. Quando os "cães da tirania" ainda latem com a possibilidade de serem encoleirados, dizendo que se a revisão da Lei de Anistia se aplicar a torturadores, também deve ser aplicada a supostos terroristas, respondo que todos aqueles que praticaram assaltos a banco, sequestraram, sabotaram ou instalaram bombas em repartições do governo ou mataram elementos do regime, já se encontram mortos, sepultados, ou cumpriram com seu pena em presídios do Estado, numa "guerra suja" que vitimou ambos os lados. Entretanto, é importante salientar que o Estado, naquela época, foi o maior terrorista, valendo-se de seu aparato policial para aterrorizar milhões de brasileiros. O argumento dos derrotados com o processo democrático é o argumento daqueles que não admitem a força do direito, da justiça, dos princípios constitucionais e das convenções internacionais que repudiam unanimamente os atos grotescos praticados pelos donos do poder, no período histórico mais obscuro de nosso país.
Por essas razões, quando a Lei de Anistia hoje assopra trinta velinhas, creio que já não é sem tempo que nossa democracia, agora uma jovem adulta, assuma de vez as rédeas do futuro acertando-se com seu passado, varrendo, de uma vez por todas, toda a sujeira produzida nos últimos anos, colocando na cadeia, se for o caso, os títeres da ditadura, covardes agentes da repressão. Viva a democracia! Viva o Brasil!

sábado, 15 de agosto de 2009

POLÍTICA: AGORA É MARINA!

O mais novo petardo da política, digno de comentário (já que os papos sobre o total desabamento da credibilidade de Sarney, e do Senado por tabela, são sabidos até por uma criança de 5 anos), trata-se da recente candidatura da senadora e ex-ministra Marina Silva para a presidência da república, embaralhando de vez o tabuleiro da sucessão presidencial em 2010. Se antes, dava-se por favas contadas a tradicional polarização eleitoral entre PT e PSDB (em um enrustido bipartidarismo político nacional, à americana), de um lado com Dilma Roussef como candidata da situação e, de outro, José Serra e sua cruzada antitabagista de outro, agora, assim como no futebol, antes mesmo de iniciar a partida, surge o imponderável: surge Marina.

Se no futebol, antes do time entrar em campo, nos surpreendemos com a mudança da escalação do time e dos candidatos a artilheiro, que pode mudar completamente a sorte do jogo, também na política eleitoral ocorre o mesmo quando surge uma nova e inusitada candidatura. Pois é, no sabor do inusitado que Marina Silva chega, quando nem o mais notável dos prestidigitadores previa, apresentando uma candidatura alternativa, largando o PT após décadas de militância, talvez com igual, ou maior amargor e destemor que sua ex-companheira de legenda, Heloísa Helena, ao sair da legenda de Lula, fazendo, como fez outrora, a atual vereadora alagoana do P-SOL, candidatando-se à presidência pelo Partido Verde. A candidatura de Marina surge e ganha corpo num momento complicadíssimo para o Palácio do Planalto, tendo em vista as trapalhadas do governo, em ter que suportar uma indigesta defesa da permanência de Sarney na presidência do Senado, mesmo com uma avalanche de denúncias de corrupção, fisiologismo, clientelismo e todo tipo de sujeiras "secretas" atribuídos ao líder político maranhense, sendo ironicamente o PT, antes o partido da democracia e da esquerda transformadora, o responsável pela sobrevida do último dos coronéis nordestinos.

Já foi dito aqui neste blog que o PT se apequenou diante do PMDB, visto que a legenda de Renan Calheiros assumiu, de vez, as rédeas do poder, encurralando o partido do governo e tomando seu principal líder e presidente da república como refém. Hoje, nesse abraço de afogado do governo com Sarney, não resta outra alternativa a Lula do que manter a defesa de Sarney a qualquer custo, sob o peso de perder em definitivo a liderança que a base governista tem no Senado, cedendo-a à oposição. Sob o preço da credibilidade política do PT, da decepção de seu eleitorado, e do risco de ser produzido um estrago fundamental na história do partido, maior do que o Mensalão (outrora um dos maiores defensores da ética na política), Lula e seu partido constatam arregalados o triste preço de ter vendido sua alma de Doutor Fausto ao Lúcifer peemedebista. A governabilidade tem seu preço, mas será a qualquer preço?

Com a chegada de Marina Silva à corrida presidencial, promove-se a chegada de uma terceira via que foi tentada, sem sucesso, por Heloísa Helena, na eleição passada. Tenta-se agora, mais uma vez, emplacar a candidatura de uma mulher à presidência, com possibilidade de êxito sendo festejada como feito histórico, acrescida de um realce peculiar às características pessoais da candidata Marina: fala mansa e ponderada (diferente do discurso raivoso de Heloísa), evangélica ( o que rende muitos votos no segmento eleitoral religioso), ficha limpíssima, sem envolvimento em escândalos de corrupção, e, sobretudo, "verde", numa época em que o discurso politicamente correto a nível global passa, necessariamente, pela defesa do meio ambiente, como caminho para o desenvolvimento sustentável. Tornou-se clássica e de reconhecimento público a luta ingrata de Marina contra o agronegócio e os grandes produtores rurais, na defesa das reservas ambientais, comprando briga com todo o staff desenvolvimentista do governo, custando-lhe os primeiros cabelos brancos e o cargo de ministra. A saída melancólica da ex-ministra da pasta do Meio Ambiente, foi acompanhada de aplausos dos movimentos sociais e até da comunidade internacional, conhecedora do trabalho de Marina, que lamentavam como uma jogadora tão talentosa e virtuosa foi retirada tão precocemente do time do presidente Lula. Saiu Marina, entrou o folclórico Carlos Minc, com seus coletes coloridos e sotaque carioca da Praia de Copabacana. Naturalmente, ele também com um reconhecido currículo na defesa das questões ambientais, mas nem de longe possuídor do ar mítico e da história cinematográfica que possui sua antessora no Ministério.

Pois é, assim como Lula, Marina tem a credibilidade de uma imagem a ser vendida sem muito custo pelos marqueteiros políticos de plantão. Tal como o presidente, a senadora vem de origem humilde, de uma família de seringueiros, vivendo toda sua infância e adolescência no analfabetismo, envolvida no trabalho braçal das florestas do Acre, até produzir o improvável, numa comovente lição de superação que só se equivale a de Lula, tornando-se uma atuante liderança sindical e famosa líder política. Sua luta ao lado do lendário Chico Mendes pela preservação da Amazônia também é conhecida, como também os perigos que enfrentou com ameaças de fazendeiros, jagunços, pistoleiros e políticos reaçonários da ditadura, suportando tudo com seu corpo pequeno e franzino, sua fala mansa, mas com a dignidade de um gigante. Marina foi uma das poucas mulheres de origem humilde, assim como foi uma época sua colega, ex-favelada, Benedita da Silva, a orgulhar a nação com uma posição de destaque no Senado Federal.

Com uma candidata assim, a disputa presidencial constrage o governo e complica a vida de sua candidata Dilma. Enquanto a Dilma. Ahhh! É mesmo! Cadê a Dilma?? A reação de todo eleitor que acompanha o debate eleitoral pode ser parecida ou não com a minha, mas revela um certo tom de desdém e até de esquecimento da candidata do governo, quando se começa a pensar nos atributos da possível candidata do PV. Tida até então como intocável, inatingível, incorruptível, a candidata Dilma se vê agora confrontada por uma ex-subordinada, a audaciosa ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira. Tal qual uma "paraíba mulher-macho" (que me perdoem as feministas), a ex-secretária da Receita não temeu os gritos ou o jeitão autoritário de Dilma, e desautorizou a ministra (quando devia ser o contrário), confirmando, por "marré, marré,marré", que, de fato, encontrou-se sigilosamente com a ministra em seu gabinete, para discutir uma suspeita "aceleração" das investigações da Receita quando aos lucros obtidos pelas empresas do filho de Sarney. Era a cereja no bolo que a oposição necessitava para encostar a ministra Dilma na parede, pegando-a novamente em muitas de suas contradições, ditos e não ditos, dentre eles, as sucessivas recuadas de assunto quanto aos falsos títulos que a ministra antes alegava possuir, e que agora não possui, de ter feito mestrado e doutorado, e que por semanas teimavam em aparecer no site da Presidência da República. O problema não é a ministra não ter pós-graduação, ou dizer que tem quando não tem, o problema é quando ela titubeia quando é colocada em xeque quanto às suas afirmações, passando para seu interlocutor uma impressão de incerteza e insegurança, o que é muito ruim para quem quer se candidatar ao mais alto e mais relevante cargo público do país.

Ora, os méritos, a qualificação e o histórico de Dilma são inquestionáveis, assim como sua credibilidade ética e profissional, seu passado de luta contra a ditadura, a tortura, as agressões e a injustiça que sofreu. Dilma é sem dúvida uma excelente técnica, uma boa gestora, uma cidadã respeitável, e funcionária eficiente a serviço dos governos pelos quais trabalhou. Creio que foi justamente por esses atributos, dentre as possíveis pré-candidaturas colocadas, que fez com que Lula optasse pela Ministra da Casa Civil como sua protegida. Ocorre que o quadro eleitoral encontrava-se um tanto morno, enfadonho, esvaziado, pela permanência no cenário de dois candidatos polarizados, que, com pouco carisma, revelam tão somente o atributo de serem bons, leais e competentes gestores, como também é José Serra, pelo PSDB. Digo que Serra, com sua abnegação de workaholic no exercício da função pública, sua obsessão por números e por seu "bom-mocismo" em prol da saúde dos outros, combatendo o tabaco, é um bom gerente de empresa privada, um ótimo economista, mas como estadista não tem perfil nenhum, assim como Dilma ainda não disse a que veio, em seus discursos, pelo excesso de precisão matemática em números, mas ausência de emoção e calor humano ao dialogar com o eleitor, que contam muito na hora de cabular votos.

Muitos dirão que o carisma é dispensável nos grandes líderes, porque na verdade estaríamos elegendo populistas ao invés de administradores, e que a política está cheia de políticos que falam bem, são excelentes comunicadores (como é Antony Garotinho), mas são uns tremendos demagogos. Pode até ser, mas, a meu ver, verdadeiros estadistas reunem uma série de atributos míticos que vão desde um passado singular, constituído de muitos apuros e superações, uma base social forte a alicerçar sua candidatura, um discurso ideologicamente construído, além de um peculiar fascínio que produz nas massas pelo simples aparecimento de sua figura, ou pelas intervenções que faz. Na história do Brasil, nas passagens recentes da República, identifico com esse perfil poucos líderes, mas de apelo inquestionável, tais como: Getúlio Vargas, Juscelino, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Com perfis diferenciados, FHC e Lula foram as duas faces de uma moeda (o Real) que se completavam e que foram extremamente necessários ao país, pelos rumos que a nação acabou por tomar com o fim da ditadura e a redemocratização. Após o "acidente" da eleição de Collor, onde o eleitor se reconciliou consigo mesmo através dos seus "cara- pintadas", cumprimos nosso processo de transição para a democracia e para o desenvolvimento, com a abertura da economia e reforma tecnológica promovida por FHC (e todas suas polêmicas, como a enxurrada de privatizações e a adesão neoliberal), até nos vermos num governo de conciliação de classes, eminentemente social-democrata ( o que veio se tornar o PT), com uma promoção social extensa, através de programas assistenciais, e fortalecimento do Estado ( o que foi fundamental diante da atual crise econômica global), e com aumento crescente de sua reputação internacional, com os sucessos (e pequenas escorregadas) da diplomacia.

Entretanto, passado o binônio FHC-LULA, o país nos próximos cinco anos entra numa nova fase, nessa incerta pós-modernidade. É uma realidade histórica e necessária avançar e não retroceder, como um passo natural de desenvolvimento do país, e os próximos capítulos da novela institucional terão que ter, necessariamente, novos protagonistas. A "velha política" não se extingue apenas com a morte de seus caciques, com o fim de ACM (Antonio Carlos Magalhães), ou com o descrédito absoluto que atormenta agora Sarney, mas, principalmente, pelo surgimento de novas lideranças, novas agremiações políticas, novos movimentos sociais, e isso tudo passa pela sucessão presidencial de 2010 e pela reformulação do cenário, com a entrada de novos atores. Nesse aspecto, a candidatura de Marina Silva aparece como uma lufada de ar fresco, em relação à mesmice já esperada entre situação X oposição, dinamitando as previsões eleitorais de outrora, trazendo novos dimensionamentos. Se a canditura de Marina vai emplacar, só o tempo dirá, mas digo que é bem melhor uma eleição com ela, do que o tédio inevitável de ter que encontrar uma alternativa entre o pior e o menos ruim. Que venha 2010!

terça-feira, 11 de agosto de 2009

LEI ANTIFUMO: O QUE É POLÍTICA PÚBLICA E O QUE É DEMAGOGIA?

Desde o dia 7 de agosto que os paulistas fumantes não podem mais acender um cigarro dentro de estabelecimentos fechados, em todo o estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral tomou iniciativa semelhante, e também lá mesma lei entrou em vigor, para proibir o fumo entre quatro paredes, nos lugares destinados ao público.


Do ponto de vista da saúde pública é exemplar a iniciativa do governador paulista, José Serra, em eliminar o fumo dos ambientes fechados, levando-se em conta que sua cruzada antitabagista vem de longe, desde seus tempos no Ministério da Saúde, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O governador tucano, sem dúvida, está dando um exemplo de cidadania politicamente correta, ao se preocupar com a saúde dos outros, principalmente dos fumantes passivos (aqueles que não fumam, mas respiram a fumaça exalada pelos fumantes), mas ainda permanece a pergunta: porque somente agora Serra barrou os fumantes, já que estamos há pouco mais de um ano da eleição presidencial?
São Paulo é a cidade brasileira que mais simboliza o caos urbano das grandes metrópoles globais. Com sua pujança econômica, milhões de habitantes, poluição, prédios e um movimento intenso de carros, é natural que o paulistano médio seja neurotizado por essa estrutura, ou, um pouco tanto "estressado". Daí a necessidade de ordem, e uma certa paranoia por organização é até normal, para quem está acostumado com congestionamentos e filas imensas.Daí que o tucanato paulista há muito encampou este discurso da ordem, do politicamente correto, com certa dose de racionalidade e um pouco de populismo. O finado Mário Covas representava bem a cara do PSDB paulista, bem mais do que FHC, e bem o traço da alternativa política a Maluf. Bem mais que o PT, que sempre brigou por parcela do eleitorado na metrópole vizinha ao seu berço histórico( o ABC paulista), o PSDB dos tucanos se firmou nos anos noventa como real alternativa de poder na prefeitura e no governo paulistas, no momento em que lideranças como Serra e Alckmin começaram a dar as cartas, no tabuleiro da previsível cena política paulista.
Uma vez, quando eu morava em São Paulo, em plena campanha eleitoral, perguntei a um balconista de padaria porque ele votaria em Alckmin, candidato a reeleição, e não em Genoíno, candidato do PT ao governo do Estado. Ele me disse que era ex-malufista, e que Alckmin representava agora o sossego, a tranquilidade e a ordem. Entendi que a mensagem do candidato tucano, com seu bom mocismo carola e pacato a "la TFP", representava agora o ideário de poder no inconsciente coletivo do eleitorado paulistano. Numa cidade que representa bem o capitalismo brazuca, com suas indústrias, bancos e empresas, candidatos tucanos como Alckmin e Serra representavam, sobretudo, o "bom gerente", o bom administrador, como se o critério para um bom governante fosse de que o bom candidato deveria ter o perfil de um homem dedicado ao trabalho, um workaholic, um bom organizador da produção, para que o rendimento da empresa ( e o consequente benefício dos trabalhadores) fosse o maior possível. Nesse entendimento "pseudo-fordista" do eleitorado, ficou na minha cabeça a concepção de que o ideário neoliberal de fato predomina nas mentes dos eleitores paulistas, órfãos do desgastado populismo reaçonário de Maluf, e agora abraçados num ideal pós-coletivista, de que "o que é bom para a empresa, é bom para mim".
Portanto, se na empresa, para garantir a produção e a saúde dos funcionários é melhor que ninguém fume, também para o estado paulista o resultado é o mesmo. Só na primeira semana de vigência da lei, 7.248 estabelecimentos, entre bares, botequins e restaurantes foram fiscalizados e autuados pelo governo, pagando multas pesadas por deixarem seus fregueses fumarem no interior de seus estabelecimentos. Estabeleceu-se uma cruzada antifumo tão ou mais repressiva que a Lei Seca dos Estados Unidos, nos anos vinte do século passado, com Al Capone lucrando com a venda de bebida ilegal. Resta saber se a lei antifumo paulista terá o mesmo destino de nossa Lei Seca nacional, relativa aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas, hoje esquecida, seja pela tolerância de nossos policiais, na fiscalização do trânsito, seja pela ausência de bafômetros suficientes, que avaliam o grau de dosagem alcóolica no organismo dos motoristas.
Serra é, sem dúvida, franco favorito na disputa eleitoral para a presidência da república no ano que vem. Com as trapalhadas do governo e do PT com as idas e vindas de Dilma e Mercadante, ambos titubeantes, ora afirmando, ora desmentindo suas próprias colocações, o escândalo no Senado e a impunidade de Sarney, e com a candidatura de Marina Silva se anunciando, ao sair do PT e abraçar o PV, sem dúvida o quadro é favorável para a oposição e pela primeira vez após oito anos de petismo, é provável que o tucanato retome o poder, retornando o velho projeto neoliberal encabeçado por FHC, e seus aliados do Democratas, com um sorridente e vingativo José Agripino Maia, de volta ao poder com seu partido, da nova direita. É claro que política é igual a futebol, e muita coisa pode cair no prato dos tucanos, para azedar o angu do senhor José Serra e seus correligionários; mas que Serra conta com apoio inestimável de boa parte dos eleitores paulistas, isto é inquestionável. Se São Paulo já teve o seu gerente, que agora o Brasil tenha em Brasília o seu grande escritório gerencial. Que o Planalto se transforme numa grande linha de montagem, onde do alto dos interesses capitalistas da elite econômica, um diligente técnico, um notável economista pós-graduado, com suas muitas MBAs, caneta e prancheta nas mãos, anotando copiosamente os lucros, agore tome o lugar do torneiro-mecânico, pois lugar de operário é ao lado da máquina, na linha de produção. É o ideal paulista de política: o ideal da fábrica.
Mas como eu havia dito, os tucanos ou o "covismo", nos tempos em que era vivo o grande símbolo da legenda em São Paulo, mostrou-se para o eleitor conservador paulista uma alternativa ao malufismo, mais do que o PT. Se Maluf incorporava o que era mais atrasado na política, com seu discurso reaçonário e falastrão de "Rota na Rua", ou de político que "rouba, mas faz"( bem no estilo de seu antecessor no populismo, Ademar de Barros), Covas incorporava o "anti-Maluf", representava o PSDB do eleitor ambicioso, de classe média, funcionário de escritório, de empresa privada, que almejava um governo com menos tributos, mais estradas, vias alternativas para o tráfego, e viadutos para driblar o engarrafamento de carros novos, comprados à prestação, além de, sobretudo, menos impostos. Nesse sentido, o petismo representava a "martaxa"(em alusão a criticada política tributária da ex-prefeita petista), e a despreocupação com os interesses da classe média, já que os petistas só se preocupavam com o povão, com os "manos" da periferia, com sua inversão de prioridades em escolas, postos de saúde e cultura, e não naquilo que interessa ao paulista que final de semana passeia de bicicleta no Ibirapuera. O PSDB é a cara de São Paulo porque representa aquilo que os paulistas alienados pela ideologia liberal mais valorizam: ruas limpas, trânsito organizado, preços mais baratos nos restaurantes, shoppings e pizzarias, fumantes chatos fora dos lugares fechados com sua fumaça, na ordem lúdica pregada pelos apóstolos do Alto de Pinheiros.
Entretanto, o bom-mocismo e a mania de organização tucana tem suas armadilhas. Em edição recente da Revista Carta-Capital (n.o. 559), em artigo do juiz aposentado Wálter Maierovitch, apresenta-se um Serra incomodado por antigos processos movidos na Justiça Eleitoral, pela acusação feita pelo então procurador Flávio Torres Bierrenbach, na campanha para prefeito em 1988, que acabou elegendo a candidata do PT, Luiza Erundina. Naquele época, o procurador disse na televisão que João Leiva, candidato do PMDB, e bem colocado nas pesquisas até então, derrotaria "dois Malufs": o próprio candidato da direita e José Serra. Embasou-se o procurador na informação de que se Maluf havia enrricado ilicitamente, o candidato tucano também não teria destino diferente. Serra naturalmente processou o procurador por calúnia, injúria e difamação, mas, como quase tudo que acontece por aqui acaba virando pizza, o processo acabou sendo arquivado no final dos anos noventa, ficando o dito pelo não dito, e sem que o eleitor paulista soubesse, afinal, se o procurador e seus documentos sigilosos estavam dizendo a verdade.
Como nossa Constituição assegura o princípio da presunção da inocência, não vou aqui atacar penalmente o muito digno governador paulista, já que lhe faço apenas, pela via democrática, uma crítica ideológica. Mas é nessa crítica que sustento que talvez os tucanos estejam certos, em querer um Brasil de desenvolvimento, de livre-iniciativa, com prosperidade através do capital, e com menos fumantes, e mais gente sadia trabalhando, operando por mais tempo os tornos mecânicos da produção, sem terem seus pulmões devastados pelo tabaco. Acredito que a fumaça petista dos charutos cubanos de Lula possa desaparecer mediante a ascensão ao poder do candidato tucano, em sua segunda candidatura. Mas acredito também que além da vitória dos "tabachatos", teremos a vitória dos chatos neoliberais, e aí, teremos de volta ao poder figuras como Jorge Bornhaunsen, e a consolidação de seu projeto de varrer do mapa militantes do MST e petistas, agora sem cigarro, mas talvez com um copinho de whisky em uma das mãos, para comemorar a vitória das elites. E dá-lhe multa nos fumantes, Serra!

Gates e Jobs

Gates e Jobs
Os dois top guns da informática num papo para o cafézinho

GAZA

GAZA
Até quando teremos que ver isso?