quinta-feira, 25 de junho de 2009

LUTO:"One day in your life!!-LONGA VIDA AO REI, O REI ESTÁ MORTO: A morte de Michael Jackson


Morreu o Pop! Morreu Michael Jackson! Aos 50 anos de idade o coraçao daquele que foi coroado rei da música popular global deu seu último suspiro numa ambulância, a caminho do hospital, em Los Angeles. A notícia pegou de susto o mundo da música. Nao que artistas sejam imortais, mas a morte de astros do quilate e da controvérsia diretamente proporcional ao talento de Jackson causam, naturalmente, profundo espanto. Ao menos foi isso que pude perceber na reaçao de muitas pessoas ao receber a notícia, que, meio atordoadas, achavam que se tratava de alguma brincadeira. Mas, nao, Michael is dead!





Alguns podem me chamar de oportunista ou de nao ter assunto para postar, mas a verdade é que eu gostava (mesmo) de Michael Jackson. Digo nao por causa de sua aura mística de "rei do pop", de sua música contagiante dos primeiros discos, ou pela curiosidade pelas suas esquisitices, mas sim porque ele representou bem uma época. Em meus surtos de nostalgia a música de Jackson e seus videoclipes representavam a essência dos anos oitenta, representavam minha inocência perdida de adolescente descobrindo o mundo (e passando a curtir muitos outros grupos e músicas depois), mas ele representava um tempo que agora, perto de 2010, finalmente terminou. Com Michael Jackson se vao, de vez, os anos oitenta!


A cultura de massa vive de revivals, foi assim com os anos sessenta e é assim nesta primeira década de novo século que está prestes a acabar, com a nostalgia dos anos oitenta, a volta da sonoridade daquele tempo, as remontagens, as bandas e grupos novos de musicalidade inspirada naquela época, na volta de sèries consagradas do período, como o Exterminador do Futuro, nas festas "balonê" que acontecem no sul do país, e nas repetiçoes nas rádios do som de Mister Jackson.

Pois que agora tudo isso acabou com a morte de seu maior ícone. Apesar de Madonna e grupos como o U2 terem se consolidado nos anos oitenta, estes há muito deixaram de ser expressao de seu tempo, e, ao contrário, souberam (ou tentaram) se adaptar aos novos tempos, buscando outras sonoridades, já o velho MJ nunca deixou de registrar sua marca própria, muitas vezes obscurecidas nos últimos anos pela valorizaçao excessiva de suas bizarrices.

Sim, creio que Jackson foi vítima de seu próprio sucesso. Hoje, seu comportamento infantilóide e destrambelhado pode ser explicado pelos melhores psicólogos, mas revela também a voracidade da mídia em explorar os defeitos de seus astros, tornando nao apenas humanos, mas ridículas as fraquezas de seres outrora "imaculados". Os artistas pop sao hoje os santos de antigamente da sociedade midiática, os mitos que fazem multidoes chorarem e cantarem suas cançoes, numa idolatria que há muito deixou o sagrado e acabou por se tornar profana. Grandes nomes da teologia e da ciência da religiao, como Rudolf Otto e Mircea Eliade jà falaram do mito do sagrado, e na cultura pop do final do século XX, em termos de arte, Michael Jackson levou o sagrado até sua última instância, sacralizando o profano, tornando-se ele mesmo um profeta da nova sociedade culturalmente globalizada que viria a surgir, com suas MTVS e internet. O cantor de Billie Jean, Beat it, Thriller e Bad nao foi apenas um músico negro talentoso que saiu de um grupo antológico dos anos setenta, como o Jackson Five, mas foi também um astro que inaugurou uma nova forma de diálogo com o público, numa aura só conquistada hoje por jogadores de futebol. Numa típica alusao weberiana, Michael Jackson extraiu o carisma dos líderes religiosos, para transformar isso num poder midiático que assombrava os palcos, arrastando multidoes e mais multidoes extasiados com seus passos de dança, seus falsetes naturalmente entoados, sua perfeiçao de timbres e agudos, e sua, por que nao dizer, filantropia, quando reuniu os maiores nomes da música popular norte-americana para ensaiar uma versao yankee do Live Aid, em prol das vítimas da fome na África, cantando a clássica We are the world.

Musicalmente falando, e nisso a crítica musical fala no mesmo tom, o primeiro álbum do músico:Off the wall, até mais do que Thriller (o disco mais vendido da história), até hoje é considerado um dos melhores discos de música popular do século, aliando o melhor do velho soul com a mais sofisticada música pop dançante. É como se no Brasil, Jorge Ben Jor, Tim Maia e Roberto Carlos se fundissem num único artista, com qualidades vocais e musicais invejáveis, fazendo uma música que até uma múmia egípcia sairia da tumba para dançar. Um som democrático, palatável, associado a todos os gêneros, faixas etárias e naçoes, seja em qualquer idioma. Essa foi a principal marca do pop e isso foi trazido por Michael Jackson. Com Jackson, o pop se globalizou.





Michael Jackson nao foi apenas um grande músico e fenômeno de massa analisado pelos sociólogos. MJ foi um conceito. Um conceito em que um cantor negro acabou por "enbranquecer" ou ser tao e simplesmente uma celebridade global de origem afro-americana que mais se tornou conhecida no mundo, e que se tornou , de sua maneira, um precursor de Barack Obama. Com Jackson o pop finalmente surgiu nao como uma mera casca comercial, sem conteúdo, mas como uma tendência da música contemporânea, onde o funk "a la James Brown" finalmente saiu do gueto, deixando de ser apenas "música de preto", e se tornando música de brancos, negros, pardos, amarelos, vermelhos, como bem entoou o autor da cançao Black and White. Para mim, é esse tipo de talento e a contribuiçao histórica para a música contemporânea que terao mais relevância e ficarao para a posteridade, do que as acusaçoes de abuso de menores, as excentricidades, a vida perdulária e infantil, os relacionamentos amorosos fracassados (dentre eles, com a própria filha de Elvis), as acusaçoes de querer ficar branco, renunciando a sua cor (apesar de jurar de pé junto e os médicos confirmarem que o astro sofria de vitiligo) ou até mesmo o destrambelhamento do cantor ao expor um de seus filhos pequenos na janela de um hotel, a ponto de assustar os cinegrafistas quase deixando a criança cair.


Outros poderao me detratar por estar lamentando a morte de um suposto pedófilo. Ora, desde o Casseta Planeta, até as comédias juvenis bobalhonas norte-americanas, todos já satirizaram ou ridicularizaram o outrora rei do pop, tornando-se um verdadeiro reality show, o julgamento do artista, no começo dos anos noventa e depois no começo deste século, por acusaçao de abuso sexual de menores. A barra pesou e pesou muito para Jackson, mas o pior foi saber como a pressao acabou por abalar o coraçao do astro, que deu mostras de esgotamento definitivo com seu culminante falecimento, ontem. O pior nao foi, para quem é ou foi fa de Jackson de saber que seu ídolo enfrentava pesadas acusaçoes que poderiam levá-lo à cadeia pelo resto da vida. O ruim foi saber o quanto o peso de tantos anos e anos de insucesso e dúvidas na conduçao de sua vida pessoal, levaram Jackson à ruína, nao só financeira, mas também moral. A Neverland do astro se tornou cara demais, e ele acabou por se fechar em seu mundo cada vez mais desmoronado, que terminou numa parada cardíaca, dentro de casa, quando o artista planejava sua redençao numa nova turnê este ano, programada para o segundo semestre, que jamais se concretizará.

Neste momento, sobretudo nos Estados Unidos, milhares de fas chorosos se encontram em romaria, sem acreditar que seu maior ídolo partiu e nao pertence mais a este mundo. Assim como Elvis, creio que nao tardará para existir uma legiao eterna de fas que sempre acenderao suas velas, e repetirao em uníssono, na negaçao clássica de fa, que: "Michael nao morreu!!". Entretanto, mais do que a tristeza, ao menos para mim que nunca fui fa, mas gostava das músicas e das performances do cara, fica a saudade, de um tempo que nao volta mais, que seu destino é nao voltar, assim como faz parte do destino seguir em frente, e, pelo menos no meu caso, chegar à maturidade e tentar envelhecer com dignidade. Se os anos oitenta morreram em definitivo com Michael Jackson, que venham os noventa! Adeus, MJ! Fique em paz!

segunda-feira, 22 de junho de 2009

LEGISLAÇÃO: Reforma do Código de Processo Penal incendeia o debate jurídico

O Rio Grande do Sul tem um dos maiores contingentes carcerários do país, e, para piorar, recentemente as decisões dos juizes de primeira instância de liberarem presos em função da superpopulação carcerária só rendeu críticas na imprensa, e o pronunciamento furioso de alguns representantes do Ministério Público. Se compete ao Judiciário julgar e condenar ou absolver, seria lógico pensar que os réus condenados à penas privativas de liberdade deveriam permanecer presos, mas não é bem assim.



Em sua célebre obra Vigiar e Punir, em certo trecho, o filósofo francês Michel Foucault analisa o movimento dos reformadores na época do Iluminismo, dentre eles Becaria e Lacretelle, reconhecendo até certo ponto a contribuição histórica daqueles pensadores para a reforma do sistema penal e para a adoção de penas mais humanitárias que escapassem do martírio e das sangrentas execuções em praça pública. Propunham os reformadores um novo modelo de sistema penal, que passou a ser adotado pelo direito ocidental, sob o nome até hoje conhecido de modelo ressocializador. A pena teria, portanto, a função de ressocializar o condenado, e não apenas de retribuir o mal perpetrado pelo criminoso, através da aflição de um outro mal, que seria a imputação da sanção penal. Entretanto, a instituição prisional surgiu como alternativa prática a um contingente cada vez maior de apenados e acabou se tornando sinônimo de "pena eficaz". Os "nobres" propósitos de Becaria foram, portanto, deixados para traz em prol de uma nova tecnologia de poder que saía da fábrica, da exploração do trabalho e ia para o cárcere, lugar onde os criminosos deveriam permanecer enjaulados e contidos. Sobre isso Foucault estabelece que, para a frustração dos reformadores, " a prisão surgiu como um sucesso institucional, mas um fracasso penal". Deixamos que os indesejáveis fossem jogados num depósito de presos, e suas gravíssimas repercussões são hoje sentidas no mundo inteiro, e, em especial no Brasil, sobretudo na dura realidade do sistema penitenciário gaúcho.
Eis que surge a proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP), mais uma, após ter entrado em vigor em 1941, depois da última alteração de 1983. O projeto, endossado por uma comissão dos melhores juristas do país, encabeçada pelo ministro do STJ, Hamilton Carvalhido, propõe uma série de alterações que tornem as hipóteses de prisão mais restritas, porém mais sólidas, e eminentemente baseada em teses garantistas, busca assegurar que a legislação processual penal não sirva apenas para fazer funcionar as engrenagens de uma máquina punitiva, somente interessada em reproduzir em série uma sucessão de mandados de prisão.


O projeto, questionado por uns, ovacionado por outros, muda a dinâmica do trabalho policial e do Judiciário. Prevê a extinção da prisão em flagrante, se esta não for convertida, após sua lavratura, em prisão preventiva. Desta forma, o projeto reformula o trabalho da polícia e faz com que, necessariamente, a polícia judiciária ande mais sintonizada com o Ministério Público, titular da ação penal, uma vez que os pedidos formulados pelas autoridades, direcionados ao juíz, terão que necessariamente ser devidamente fundamentados, obrigando a polícia e o MP a já reunir um conjunto de provas suficientemente plausíveis para que seja decretada a prisão.

Para o Judiciário é proposta a figura do juiz de garantia, francamente inspirada na moderna legislação francesa, em que o juiz que atua no processo, durante o inquérito policial, que concedeu a prisão preventiva, não é o mesmo que julga a condenação do réu. Procura-se com isso evitar um comprometimento da parcialidade do juiz, uma vez que aquele que decretou a prisão teria, certamente, uma vinculação emocional maior com os fatos, pois é aquele que está mais sujeito aos efeitos do inquérito. Como durante o processo criminal é assegurado o contraditório e a livre produção de provas, naturalmente (até por força de jurisprudência), os juízes são obrigados a decidir não apenas com base no inquérito, que pode até ser desconsiderado mediante o surgimento de novas provas no curso do processo, mas o que ocorria tradicionalmente nas comarcas do juízo criminal é que magistrados se baseavam excessivamente nos inquéritos, e isso por vezes comprometia seu grau de discernimento ao aplicar as sanções penais nas sentenças condenatórias.
Na verdade, a meu ver o projeto ressuscita a figura do juiz de instrução, típica dos tempos do Brasil Império, tão somente vinculado ao inquérito e interessado na coleta de provas, enquanto que o juiz de decisão seria outro, preocupado tão somente em reunir o conjunto probatório para firmar sua convicção. Tal modelo é bastante conhecido no direito europeu, sendo utilizado com eficácia em países como a Itália e a França, e visa tão somente adequar o julgamento do processo ao princípio constitucional do devido processo legal, que seria por demais respeitado.




O texto do projeto de reforma também propõe aumentar o número de jurados que compõem o conselho de sentença, no tribunal do júri, dos atuais sete membros, para oito, por considerar ser quase injusto condenar um réu por apenas um voto de diferença, e prevê ainda a absolvição do acusado, em caso de empate. Ainda nos aspectos processuais, em segundo grau de jurisdição, o projeto também prevê uma limitação do emprego dos recursos chamados de embargos de declaração, até então impetrados incessantemente pelos advogados dos réus, quando sobrassem dúvidas quanto o entendimento da decisão judicial decretada, tão e simplesmente para atrasar o processo (principalmente quando o réu se encontra em liberdade), estabelecendo que a partir da reforma, em cada uma das instâncias que, porventura passar o processo, somente pode ser interposto um embargo de cada vez.
O projeto de reforma do CPP também inova ao propor a extinção do foro privilegiado, que hoje beneficia, na maior parte das vezes com impunidade, políticos e autoridades que ganham o privilégio de somente serem processados por tribunais superiores. A comissão também se reuniu com o intuito de discutir o fim da prisão especial, para os portadores de diploma de nível superior, como uma clara forma de combater, a meu ver, os privilégios concedidos aos chamados "criminosos de colarinho branco", que ostentam, facilmente, um diploma universitário. Porém, é legítima a discussão de que o fim desse privilégio na prisão deveria estar relacionado à condenação definitiva do réu, no trânsito em julgado da decisão, a fim de combater injustiças, a não ser nos casos que o réu fosse efetivamente perigoso ( o que não deixa de voltar o tema à discussão acerca do conceito de periculosidade, ensejando a formação de tipos penais abertos).
Talvez uma das maiores e mais profundas alterações processuais que se deseja com a reforma, é a ampliação de medidas cautelares, hoje restritas apenas a três modalidades, como a prisão provisória, a fixação da fiança ou a detenção domiciliar. O projeto prevê 11 possibilidades, dentre elas: a proibição de frequentar certos locais públicos, a suspensão da habilitação para dirigir, pilotar ou conduzir embarcações, o afastamento do lar em casos de violência doméstica, a suspensão do exercício de função pública, a interrupção das atividades de empresas nos delitos econômicos, dentre outras medidas. É bem verdade que muitas dessas alternativas processuais já estão elencadas em outras leis, que vieram sucessivamente à última reforma do Código, distribuídas esparsamente em forma de legislação extravagante. Entretanto, o projeto propõe unificar a legislação, gravitando em torno do Código todas as alternativas cautelares de natureza penal.
Creio que, para todos aqueles que operam na seara penal, de advogados, policiais, até peritos, promotores de justiça e magistrados, as alterações propostas pela comissão são bem vindas no sentido de operar uma mudança legislativa que já deveria ter ocorrido há mais de vinte anos. Não me canso de falar em sala de aula para meus alunos que as demandas jurídicas por transformações no sistema penal não passam necessariamente pela alteração do direito material, mexendo-se no Código Penal, mas sim de profundas transformações que devem ser propostas no processo penal. É lá que se desenvolve o "direito vivo", réus e seus advogados se acotovelam nos sobrecarregados cartórios, e c0ndenados se contorcem sem conseguir ao menos sentar em celas superlotadas, em virtude das dificuldades do sistema em lidar com o fenômeno criminal. A crítica do sistema penal é a crítica de suas instituições, e mediante uma reforma jurídica do aparato repressivo, seja por meio de transformações nas próprias instituições, ou por inovações no ambiente processual, poderemos ver, quem sabe, novas alternativas serem propostas tanto no curso do processo, quanto, indiretamente, na execução penal, sem que isso implique numa política de tolerância zero, tão somente reduzida a uma estigmatizante e atabalhoada ciranda de prisões, que nada contribuem para a melhoria do sistema, e para a responsabilização definitiva e eficaz dos autores de delitos. Vejamos no que isso vai dar!

quinta-feira, 18 de junho de 2009

FILOSOFIA: OS 80 ANOS DE HABERMAS

Neste ano, em 18 de junho, o filósofo alemão Jurgen Habermas completa 80 anos de idade. Ele, considerado o maior filósofo alemão ainda vivo, retoma uma tradição de grandes pensadores, egressos da chamada "Escola de Frankfurt", integrada por teóricos como Walter Benjamin, Theodor Adorno, Horkheimer e Herbert Marcuse. É muito provável que a atração e curiosidade pela teoria filosófica de Habermas seja diretamente proporcional a sua aparência estranha, tendo em vista uma mal sucedida operação labial na adolescência, que lhe trouxe uma certa deformidade de rosto.



Recordo-me de uma tirada cômica num seriado do grupo de humoristas ingleses do Monty Pyton, em que se apresentava uma partida de futebol entre os filósofos gregos de um lado, e os filósofos alemães de outro. Ao invés de jogar, chutando a pelota, os jogadores filósofos permaneciam parados, nos dois lados do campo, e ambos tentavam refletir sobre a bola, inventando sistemas filosóficos para explicar sua existência e trajetória. Fora a brincadeira do grupo inglês, a piada serve para justificar a importância dos pensadores alemães na história da filosofia, após seus colegas gregos, e de como, até hoje, a tradição filosófica germânica contribuiu para o desenvolvimento do discurso racional na humanidade.

No caso de Habermas, ficou ele conhecido como um pensador da razão pública. Entretanto, eu diria que Habermas é um filósofo interdisciplinar, assim como foi seu colega francês, Michel Foucault, transitando por diversas áreas do conhecimento, mas mantendo uma unidade filosófica em seu pensamento. Habermas se notabilizou não apenas como um professor, um acadêmico de sala de aula, mas também como um intelectual engajado em polemizações acerca dos mais diversos assuntos políticos, científicos e culturais. Nesse sentido é que este filósofo alemão dá profundo destaque ao espaço público, lugar privilegiado para ele, pois é nesse espaço que se realizava o debate democrático. No espaço público Habermas tornava-se um filósofo da razão comunicativa, colocada no lugar da razão prática, ou seja, para quem não é conhecedor do vocabulário filosófico, como Habermas foi seduzido pela chamada filosofia da linguagem, ele acredita que antes de reger as ações dos homens, a razão rege seus discursos, suas comunicações. Antes dos atos vem o discurso, vem a comunicação. Os indivíduos para se conduzirem na sua vida em sociedade teriam que, antes de tudo, dialogar, participar de um debate democrático.

A defesa da democracia para Habermas é uma verdadeira filosofia de vida, uma vez que ele retrata na sua filosofia uma boa parte do trauma da sociedade alemã com o totalitarismo nazista da Segunda Guerra Mundial. Daí uma certa aversão desse filósofo alemão ao Judiciário, uma vez que os tribunais eram "comprados" pela ideologia nazista, nos tempos da guerra, aplicando suas decisões "de cima para baixo", de forma nada democrática. Ao mesmo tempo, Habermas revela sua crença num Legislativo forte e democrático, donde o direito poderá surgir como um direito de um Estado absolutamente democrático, pois as normas viriam de uma "aceitabilidade racional" do povo, que delibera diretamente ou através de seus representantes, num Estado Democrático de Direito. Desta forma, Habermas retoma a tradição iluminista de pensadores contratualistas como Rousseau ou Montesquieu, enfatizando o papel da soberania popular e dos direitos do homem. Mediante o princípio discursivo, segundo Habermas, é estabelecida a relação entre a autonomia privada e a autonomia pública, ou seja, onde toda a liberdade do homem, seja ela regida por normas morais, religiosas ou jurídicas, é fruto de um critério de aceitação criado pelo discurso; quer dizer, pensando bem como teórico da modernidade, Habermas acredita que a validade das normas e das instituições de uma sociedade só é estabelecida, quando aqueles que aderem a elas, manifestam sua adesão, após terem sido convencidos pelo discurso, num ambiente aberto e democrático de debate e discussão.

A justiça, para Habermas, é eminentemente procedimental, uma vez que ela decorre da aplicação de normas pelos tribunais que sejam resultado de uma deliberação pública, que ocorre antes mesmo dos representantes do povo serem eleitos, num procedimento gradual de discussões e deliberações. Num Judiciário Brasileiro onde agora predominam as súmulas vinculantes, para um pensador como Habermas tais documentos jamais prosperariam num ambiente democrático, uma vez que as decisões ficariam presas a um único órgão que se revestiria do poder de conter toda a verdade, e não sujeito a uma ampla discussão democrática que resultaria em normas. Sobre isso, e para entender as concepções de Habermas acerca do papel do Judiciário, cabe a leitura do interessante livro do professor da PUC/MG, Álvaro de Souza Cruz: Habermas e o direito brasileiro (Lumen Juris Editora).

Ao se aplicar o pensamento de Habermas no Brasil, segundo matéria assinada por Luiz Bernardo Leite Araújo, na edição 136 da Revista Cult, necessariamente se pensa em nosso passado colonial, em nossa cultura agrária e feudal e na inexistência de uma esfera pública cidadã e crítica, na formação da nação brasileira. A extrema desigualdade social entre pobres e miseráveis de um lado, e ricos e poderosos, de outro, no antigo esquema social da "casa grande & senzala", dificultava acentuadamente a possibilidade de se formar condições iniciais de comunicação, que propiciassem um ambiente democrático no país. Somente agora, após duas décadas e meia de uma ditadura militar e de uma democracia inicialmente incipiente, com a mal sucedida experiência eleitoral de um povo, ao eleger um mal fadado Collor, e após os fusquinhas e os pães de queijo de Itamar, é que a sociedade brasileira, hoje, mais amadurecida, pode experimentar pouco a pouco os traços recomendados pela teoria política habemasiana. Hoje em dia, no Brasil, já é possível se falar em valores políticos e morais compartilhados entre os cidadãos, a ponto de serem mantidos ou derrubados governantes, e de um ex-torneiro mecânico ter galgado a impressionante evolução social de ter se tornado presidente da república. Outrora uma "ex-república de bananas", agora o Brasil emerge como potência regional no Hemisfério Sul, fazendo parte de um dos blocos mundiais alternativos à crise econômica, integrando o chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), onde se encontram os maiores potenciais alimentícios, energéticos e econômicos do planeta. É claro que muito ainda tem de ser feito, no tocante ao combate à miséria, a exploração do trabalho, à formação educacional de um povo, e o controle da criminalidade. Porém, pela teoria habemasiana, já se delineia um claro espaço de discussão para uma sociedade recentemente amadurecida, onde a "Lei do Gérson" e o famigerado "jeitinho brasileiro" cedem espaço ao jargão de "ser brasileiro, mas não desistir nunca".

Feliz Aniversário Habermas! No sopro de suas oitenta velinhas!

segunda-feira, 15 de junho de 2009

POLÍTICA INTERNACIONAL: IRÃ - Por que Ahmadinejad dá tanto o que falar?




















Confirmados os resultados das urnas e desfeita (convenientemente) a suspeita de fraude eleitoral, tudo indica que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad conquistou um segundo mandato presidencial, repetindo o feito de outros presidentes da república islâmica, que sempre conseguiram se reeleger.






Não demorou para que o resultado da eleição fosse imediatamente questionado pelo candidato da oposição. Milhares de manifestantes seguiram para as ruas, enfrentando à polícia, questionando o resultado e não aceitando a reeleição de seu governante. A ONU, e diversos governos estrangeiros, como os EUA, manifestaram sua preocupação com os rumos da eleição iraniana, uma vez que as imagens de conflitos de rua e eleitores da oposição sendo espancados pela polícia, não é bem a demonstração de uma "festa da democracia", que se deseja ver numa eleição.




Não obstante às manifestações, num país onde o voto é facultativo ( e no Brasil já deveria ser assim), com o comparecimento maciço do eleitorado às urnas, numa radical polarização entre o atual presidente, e o representante da oposição, Mir Hossein Mousavi, parecia que a atual eleição iraniana ficaria indefinida, mediante um quadro de pesquisas eleitorais que apontava dificuldades para a reeleição do atual Chefe do Executivo. Entretanto, abertas as urnas, revelou-se que Ahmadinejad obteve seu triunfo, acumulando cerca de 64,78% dos votos. Um recorde eleitoral! Em termos comparativos, é como se tivesse sido reeleito uma espécie de "Lula da Pérsia".



Mas o que faz o presidente iraniano ser tão comentado, tão polemizado e tão combatido no Ocidente? Ahmadinejad tornou-se uma celebridade internacional (assim como seu colega venezuelano Hugo Chavez), pelo jeito fanfarrão de se pronunciar, a retórica populista e antissemita, a aparência de sindicalista do PT nos anos oitenta, mas sobretudo pelo conservadorismo islâmico, que encarna com perfeição o perfil do eleitor popular em solo iraniano. Assim como políticos conservadores e ao mesmo tempo populistas do Ocidente, como George W. Bush, Ahmadinejad se fez uma versão islâmica de um "Bush às avessas", ao também conquistar o eleitorado mais pobre, conservador e menos alfabetizado do Irã, com seus trejeitos de candidato "identificado com o povo". Outrora engenheiro civil e prefeito de Teerã, Ahmadinejad foi o primeiro político iraniano a galgar à presidência sem pertencer ao clero xiita de aiatolás, que são os que, na verdade, comandam com mão de ferro o país desde a Revolução Islâmica de 1979. Um capítulo a parte, para que possamos tecer nossos comentários, nessas conexões:



Hoje, em 2009, completaram-se 30 anos de uma revolução que mudou a face do Oriente Médio. O Irã, até então um protetorado devedor da herança colonial da antiga ocupação britânica, e descendente do antigo e poderoso Império Persa da Antiguidade, na década de 70 vivia sob uma ditadura, comandada pelo rá Reza Pahlavi, com apoio incondicional dos Estados Unidos. Se por um lado, o governo de Pahlavi trouxe modernização, requinte e luxo e costumes do Ocidente para a antiga região da Pérsia, por outro lado, a miséria, a exploração econômica, a repressão política e o descontentamento tomavam conta da população do país. Nessa época, religiosos e comunistas eram perseguidos igualmente, mas quem acabou levando a melhor, no final, foi o clero xiita, que liderando uma revolução, com o apoio de sindicatos, funcionários públicos, e sobretudo do operariado que trabalhava no setor petrolífero, paralisando a produção do setor em greves gerais e mobilizações, acabou por conquistar a adesão dos militares, que, desertando em série das fileiras dos exércitos do governo (que reprimiam ferozmente as manifestações populares, atirando contra as multidões), acabaram por derrubar o xá do poder, obrigando-o a pedir asilo político nos Estados Unidos, vindo a morrer logo após, vítima de um câncer.




Era só o que faltava para o idoso, baixinho, carrancudo, porém carismático, líder religioso, o aiotolá Khomeini, retornar do exílio na França e ser recebido de braços abertos pela população revoltosa, como novo líder político do país e símbolo da revolução. Os xiitas logo se viram numa enorme encrenca, quando as forças contrarrevolucionárias, apoiadas pelo país vizinho, o Iraque, de imediato iniciaram um sangrento conflito, que custou milhares de vidas de jovens soldados iranianos, que pela fé no Islã tornaram-se mártires de uma nova revolução. Os anos oitenta foram marcados pelos horríveis conflitos entre iranianos e iraquianos, com Khomeini, de um lado, liderando o novo regime com seu discurso islâmico fundamentalista, exortando o povo a combater os "chacais infiéis", inimigos de Alá, a serviço do Grande Satã, enquanto o Iraque, do outro lado, era liderado por um jovem Saddam Hussein, também um terrível ditador, financiado naquela época, assim como seu colega Pahlavi, pelo dinheiro dos Estados Unidos (o mesmo Saddam que se tornaria o "inimigo número um" do governo de Bush pai e Bush filho).



Finalmente vitoriosa a revolução, com o fim do conflito com o Iraque e a morte de Khomeini, restou ao clero xiita reorganizar um país em frangalhos, mediante seu Conselho de Guardiães, e a consequente formação de uma teocracia, onde os representantes eleitos só assumiam se recebessem as bençãos de Alá. O governo teocrático iraniano inaugurou um regime constitucional baseado na Châria, na lei islâmica, de uma forma bem mais radical do que a Arábia Saudita, moralizando os costumes e rompendo os laços com quaisquer influências da tradição ocidental. Foi a volta da obrigatoriedade do véu e do chador, cobrindo os corpos das mulheres, assim como os homens foram obrigados a deixar crescer suas barbas, sob pena de espancamentos públicos, realizados pela polícia de costumes islâmica, onde tudo era proibido: desde álcool, cigarros, música laica e estrangeira, até o uso de trajes ocidentais, gírias dos jovens, e mesmo a proibição de homens andando ao lado de mulheres nas ruas, caso não comprovassem que com elas eram casados. A rigidez do regime levava os casais ao absurdo de terem de andar nas ruas com a certidão de casamento entre os pertences, ao saírem de suas casas, sob pena de serem presos, por "crimes contra à moralidade pública".




A rigidez das transformações culturais impostas por decreto pelo novo governo islâmico contrastavam com uma juventude universitária, urbana e letrada, que já tinha tido contato com os costumes e modas ocidentais, e que consideravam todos aqueles excessos um absurdo, uma intromissão indevida num modo de vida que começava a preservar a individualidade. O comunitarismo islâmico, com a primazia do interesse coletivo sobre o individual, e seu forte moralismo, não se conciliava com o individualismo da cultura do povo iraniano, até então permeável à influência ocidental. Tanto o graphic novel, quanto o filme de animação Persépolis, baseado nos quadrinhos da escritora e fotógrafa iraniana Marjani Satrapi, demonstram muito bem o que foi a crise de valores na juventude iraniana dos anos oitenta e noventa, que no pós-guerra teve que viver com toda sorte de regramentos, fiscalizações e repressões. A ponto de até hoje, jovens universitários fazerem comunidades no orkut e no facebook, onde combinam festas clandestinas no país em locais distantes da cidade ou clubes subterrâneos, únicos lugares onde o álcool, maquiagem nas mulheres, música eletrônica, paqueras e namoros são liberados.


Por outro lado, a revolução islâmica ajudou a reerguer o país lentamente, mediante uma reforma agrária que valorizou o trabalhador no campo, o fomento de garantias trabalhistas para os operários do setor petrolífero e a formação de um serviço público especializado. O desenvolvimento do comércio, aliado a sucessivas aberturas econômicas no final dos anos noventa, aderindo a novos parceiros como a Rússia, a China e a Venezuela, trouxe uma tímida prosperidade novamente ao Irã, aliado ao fato de que a formação de bons técnicos e o emprego de altas tecnologias, também fizeram com que o país de Ahmadinejad se tornasse um potencial produtor de energia atômica, com o desenvolvimento da indústria e a construção de usinas e reatores. A modernização do efetivo militar, a pretexto de combater os inimigos externos, dentre eles Israel, serviu também como pretexto para uma corrida armamentista, onde o Irã figura hoje como um dos eventuais países integrantes do "Eixo do Mal", segundo a expressão do ex-presidente George W. Bush, uma vez que o país, declaradamente inimigo de Israel e desafeto do governo norte-americano, vez ou outra utiliza de seu potencial bélico para afugentar iniciativas de qualquer investida contra a terra dos aiatolás.



É nessa realidade social, nesse contexto local e com essa divisão da população que Mahmoud Ahmadinejad contou com apoio político, conquistando seu eleitorado. A divisão de classes no país reflete bem o panorama eleitoral que levou o atual presidente à reeeleição, num Irã dividido entre um lado: formado por um segmento popular de agricultores, operários, funcionários públicos subalternos e militares, e de outro: mulheres, universitários, jovens urbanos, artistas, minorias étnicas e a classe média, formada por advogados, médicos e engenheiros. O primeiro grupo é formado pelos eleitores do atual presidente, o outro, formado por um segmento mais letrado, jovem, que reivindica abertura política e mudanças culturais, é que apóia o candidato da oposição, o moderado Mousavi.






Como um "Antony Garotinho" de Teerã, Ahmadinejad sabe manipular bem o discurso conservador e desenvolvimentista para as massas, articulado desde o tempo em que advogava para interesse populares, antes de ingressar na política, ressaltando sua origem humilde e compromisso com os mais pobres. Ver o Irã de hoje, é pensar hipoteticamente como seria o Brasil se um candidato como Garotinho, ou outro, de matriz religiosa semelhante, como o bispo Marcelo Crivella, assumissem a presidência, num discurso eminentemente voltado para uma população pobre, de baixos salários e acentuadamente religiosa. Assim como o casal Garotinho tentou estimular o ensino do criacionismo nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro, numa clara incursão do fundamentalismo religioso na política, no Irã, políticos como Ahmadinejad sabem que não podem desvencilhar seu discurso populista de um forte apelo religioso, que assume, quase sempre, ares messiânicos, como nas pregações em palanques de que os "abençoados servos de Alá"colocados à disposição do povo, estão prontos para atacar os infiéis que querem prejudicar a nação.



Além disso, assim como Hugo Chavez na Venezuela e o ditador Kim Jong-Il da Coréia do Norte, o presidente do Irã faz o tipo fanfarrão (apesar da aparência franzina, mal ajambrada e até anti-higiênica), com um discurso radical, cheio de bravatas contra o Ocidente (particularmente os EUA), mas com especial dedicação em avacalhar Israel, chegando o governante iraniano ao cúmulo de defender a eliminação do Estado Judeu, varrendo-se o país do mapa, bem como declarando o absurdo de negar o holocausto judeu, bem na época que o presidente norte-americano Barack Obama visitava antigos campos de concentração na Alemanha. Se as declarações de Ahmadinejad pecam pela falta de bom senso e pelo mau gosto, ao menos o principal o baixinho iraniano conseguiu ao aparecer na mídia internacional, em todas as câmeras de TV e monitores de internet, como o presidente linha-dura, de uma nação de mártires, que não temem ser humilhados pelo gigante americano ou pelo vizinho israelense. A diferença de Ahmadinejad para Bush é só de nacionalidade e biografia, mas não de estilo. Assim como o ex-presidente norte-americano, o governante do Irã faz o tipo populista, buscando se identificar ao máximo com as classes populares, com um discurso belicista e nacionalista cheio de chavões, e com uma retórica religiosa como pano de fundo, como se o seu povo fosse aquele abençoado, habilitado por Deus para repelir e reprimir todas as nações contrárias às causas divinas. Foram esses argumentos que Bush utilizou para invadir o Iraque, e são os mesmos que Ahmadinejad utiliza para se perpetuar no poder. Por causa de suas declarações bombásticas, não demorou muito para que o governo brasileiro fosse criticado por ter convidado o presidente iraniano a visitar o nosso país, numa série de acordos comerciais e enérgicos desenvolvidos entre o Brasil e vários países do Oriente Médio. A notícia da vinda de Ahmadinejad pegou tão mal, que não deixou de ser um alívio para a diplomacia brasileira a notícia de que o polêmico iraniano não viria mais ao país, cancelando sua visita oficial, numa providencial conjuntura onde sua presença não era bem vista nem em festa de aniversário.



Por outro lado, de uns meses para cá, a mídia internacional, especialmente àquela vinculada aos interesses do liberalismo, acabou por ver com bons olhos o líder oposicionista Mousavi, apesar de em termos de fé islâmica ele ser tão conservador quanto seu adversário governista (talvez porque ao menos, este tem cara de quem toma banho). É bem provável que a única diferença que resida na candidatura de Mousavi, e que rendeu até agora violentos protestos, manifestações e conflitos de rua entre seus partidários e a polícia, em função do resultado das eleições, seria o de que seu discurso (diferente de Ahmadinejad) é mais cauteloso em relação a nova gestão presidencial na Casa Branca, sob a liderança de Obama, e soma-se a isso o desejo de boa parcela da sociedade iraniana em promover reformas que levem não apenas a uma abertura política e cultural, mas sobretudo a uma abertura econômica do país. Nesse sentido, o bem vestido e intelectual Mousavi, assemelhando-se a uma espécie de "FHC islâmico" cai como uma luva para os interesses da classe média emergente de Teerã. Até agora, Mousavi se apresenta bem na mídia internacional como vítima de um complô eleitoral, orquestrado pelo governo, para impedir a mudança de poder no Irã, apresentando-se como o "vencedor moral" do pleito presidencial; mas não se sabe até que ponto seu discurso de vitimização fará efeito no sisudo Conselho dos Guardiães que investigará e julgará o caso (chefiado pelo ultraconservador chefe religioso supremo da nação, o aiatolá Ali Khamenei), assim como será determinante para a confirmação ou não de mais quatro anos de Ahmadinejad no poder. Vale salientar que Mosauvi recebeu o apoio de parte do clero xiita, com posições mais moderadas e reformadas, como a do aiatolá Mohammad Khatami, ex-presidente do país. Também conta o fato que a população iraniana, já cansada de tantas guerras, conflitos e privações, não estaria disposta a permanecer revoltada nas ruas por muito tempo, correndo o risco de gerar um novo e indesejável banho de sangue, quando esta sociedade, herdeira do povo persa, começa a se reerguer.


Mesmo que se comprove que houve fraude eleitoral nas eleições do último final de semana, é inquestionável o fato de que a população rural e mais proletarizada do país, é a mais seduzida pelo discurso conservador e religioso de políticos como Ahmadinejad e mais devota do clero xiita, do que apegada ao discurso cauteloso e mais racional de Mousavi, mesmo que isso implique na inexistência de uma liberdade de expressão, num controle absoluto sobre os meios de comunicação (principalmente a internet), e numa repressão franca às minorias, principalmente homossexuais e mulheres. A questão é se saber qual será o posicionamento dos religiosos integrantes do Conselho de Guardiães, uma vez que apoiar Mousavi seria, tão e simplesmente, acenar para uma abertura política, desejada na política internacional, sobretudo pelos Estados Unidos, numa nova era em que o atual presidente, Barack Obama, faz de tudo para acertar um novo tipo de relacionamento com as nações islâmicas. Como se diz no Alcorão (2:255): "Que seja feita a vontade de Alá, o altíssimo e misericordioso! Ele sabe o que está antes deles e atrás deles, e a eles não abrange nada do Seu conhecimento exceto o que Ele quer!"








domingo, 7 de junho de 2009

FOI POR MEDO DE AVIÃO: A tragédia do Voo da Air France



Os aviões são nossas construções apocalípticas. Criados por Santos Dumont como uma das invenções modernas mais sublimes do conhecimento humano (afinal, o homem finalmente podia voar), o que deveria ter vindo como benção, acabou se tornando maldição para o inventor brasileiro, que acometido de forte depressão, acabou se matando, após ver que seu engenhoso invento (que nunca foi reconhecido como criação sua pelos norte-americanos, que atribuem a criação do avião aos irmãos Wright), terminou nas mãos das forças armadas, transformando o avião em máquina de guerra, num instrumento atroz utilizado para matar vidas, como as centenas de aviões que bombardearam Guernica, na Guerra Civil Espanhola, traduzindo o horror das guerras e da carnifica, no clássico quadro de Picasso, de 1937.








Com o fim das guerras, os aviões se tornaram o principal meio de transporte para interligar o mundo. Como poderia haver globalização se não tivéssemos aviões? Como seriam possíveis as trocas globais se as transações comerciais ainda dependessem de navios? Como ficariam os correios e a transferência de tecnologia que nos permitiu os computadores e a internet, se os objetos não fossem trazidos por meios de transporte alados?




Nos anos 80, os aviões voltaram a tomar conta do inconsciente coletivo, celebrando a imagem heroica do piloto a conduzir o imaginário popular, quando víamos um jovem Tom Cruise bancando o mocinho, no filme Top Gun-Ases Indomáveis. Vivia-se o auge da Guerra Fria, e na cultura de massa, ver os indomáveis F-14 americanos duelarem no ar com os sombrios MIG soviéticos era, para adolescentes como eu, naquela época, uma cena sublime de filme de aventura. Aviões eram o sonho adolescente, aviões eram rock'n roll! Lembro-me bem da canção Dreams, cantada a plenos pulmões por Sammy Hagar, na bela introdução ao piano, da banda de rock norte-americana Van Halen. O clipe da música que passava na Tv era formidável, e até hoje pode ser visto no youtube, no sublime bailado aéreo dos caças da esquadrilha Blue Angels, enquanto a câmera filmava as enlouquecidas e rodopiantes manobras dos aviões, tendo ao fundo a bela música de Van Halen. Quem nunca um dia, ao menos uma vez na vida, pensou em pilotar um avião? Em ter asas e sair voando como anjos? Todos já tiveram esse tipo de sonho, e todos também já tiveram o pesadelo, de ver um avião cair.





Quedas de avião são assuntos delicados. São temas apocalipticos, como me referi, pois sempre estão associados à destruição intensa, à cenas aterradoras de destroços, espalhados por quilômetros, explosões, fumaça, mortos às centenas, pedaços de ferro retorcidos e corpos carbonizados. Quem nunca sentiu náuseas e repulsa, ao ver pela internet os corpos mutilados dos músicos da banda brasileira Mamonas Assassinas, num desastre aéreo na Serra da Cantareira, que até hoje aparecem em sites na rede, ou das vítimas do voo da GOL, destruído após a desastrada manobra dos pilotos norte-americanos do jato Legacy, que se chocou contra o avião, demonstrando o caos de nosso tráfego aéreo a confusão com a greve dos controladores de voo. Além disso, soma-se nessa macabra aritmética o terrível acidente que vitimou, no ano retrasado, os passageiros e a tripulação do voo da TAM em São Paulo, que, após vir de Porto Alegre, se espatifou no chão ao aterrissar, numa triste conjunção de falha humana, incompetência governamental e péssimas condições de uso, no aeroporto de Congonhas.




Desde o chocante acidente do Fokker 100 da TAM (que acabou aposentando esse tipo de aeronave) em São Paulo, nos anos noventa, proibindo de vez o uso de celulares ou aparelhos eletrônicos ligados nas decolagens, sendo, na época, o maior acidente aéreo da história da aviação brasileira, parece que a cada ano, contabilizamos os nossos acidentes, as quedas de nossos aviões ou dos aviões estrangeiros que partem daqui, imaginando quem vai ser o próximo. Para alguns, aterrorizados com as imagens dos desastres aéreos, parece que embarcar em um avião é como entrar num jogo de roleta-russa, onde você pode arriscar sua vida, já que não existe 100% de segurança de que aquele avião não vai cair. Afinal, a aviação brasileira trabalha com 99,9% de êxito, na decolagem de cada aeronave dos aeroportos, uma vez que acidentes aéreos são raríssimos, de acordo com as estatísticas. O problema é esse 0,01%!! Quando acontece, ao menos morrem de 10 a 100 pessoas. Foi o que ocorreu com a queda no oceano do voo AF 447 da Air France, partindo do Rio de Janeiro em direção a Paris, com 220 pessoas em seu interior, onde morreram 52 brasileiros. O acidente até agora encontra-se no terreno do inexplicável, fazendo com que os especialistas batam cabeça acerca dos motivos do acidente. Terá sido a intensidade da tempestade, que assolou a aeronave após ter sobrevoado a ilha de Fernando de Noronha, em direção ao Atlântico, no mar territorial do Senegal? Terá sido a fragilidade do avião, uma aeronave nova, possante, com a alta tecnologia da Air France, que tornaria teoricamente imune à quedas? Teria sido uma falha humana, no momento em que o leme da cabine se partiu, e os aparelhos da aeronave entraram em colapso, produzindo o acidente? Terá sido um raio? Uma punição divina? Ataque de alienígenas? Restam poucas respostas e sobram dúvidas, no caso do triste desastre do voo AF 447. Parece que a mesma tecnologia que adquirimos para enviar o homem à lua, não foi suficiente para manter os voos 100% seguros.




Eu mesmo vou embarcar em um avião daqui há alguns dias, numa viagem a Santiago para um congresso, tendo que passar pela Cordilheira dos Andes. Confesso que senti certo medo, e somente minha fé e convicção na proteção divina é que me separam do terror de alguns de embarcar em um avião. Os leitores podem até rir do meu ingênuo pensamento ao pensar na beleza de ver, lá do alto, a altiva Cordilheira ao chegar em Santiago, considerada a vista aérea daquela localidade, para muitos turistas, uma das paisagens mais lindas da terra, e que, naquela mesma Cordilheira, ao pensar no trágico acontecimento histórico da queda de um voo de jogadores de futebol, na década de setenta, cujos sobreviventes passaram meses a fio alimentando-se da carne dos próprios passageiros mortos, para poder sobreviver, num inverno gélido e tenebroso( que se tornou, inclusive, roteiro de filme), sinto verdadeiro calafrio e oro, para que não tenha que ser dentro de uma imensa cápsula de ferro alada, os meus últimos dias neste mundo.




Desde que foram criados os aeroportos, milhares de aeronaves decolam todos os dias e todas as horas, num piscar de olhos, fazendo parte do nosso cotidiano global. Já não sei mais quantas vezes me vali desse meio de transporte para viajar, uma locomoção cara, não acessível às classes populares, que só veio a tomar conta de vez da vida da classe média brasileira com a estabilização da economia, e a queda do preço do dólar. Outrora (como ainda, em parte, é assim) aviões eram para executivos, governantes, autoridades, gente do comércio, pessoas importantes, que tinham compromissos inadiáveis em lugares distintos e tinham como pagar (ou eram pagos) para utilizar esse avançado meio de transporte. As pessoas precisam de aviões. Eles são imprescindíveis para o desenvolvimento e o caminhar da humanidade, desde que o 14-Bis de Dumont deu sua primeira arremetida para os céus, na Paris do começo do século passado. Hoje, depois da invenção da roda, seríamos ainda medievais se não dispuséssemos dos aviões, pois sem eles não teríamos foguetes, satélites de comunicação e naves espaciais. Mas os aviões, assim como nos fascinam, também podem ser fonte de nossos piores pesadelos. Os aviões nos intrigam, tanto quanto nos fascinam. Se é verdade que os automóveis matam centenas de vezes mais que os aviões, as imagens fortes de um desastre aéreo também não saem de nossas mentes. Quem não se recorda dos acidentes? Quem não se recorda da imagem inacreditável de um airbus se chocando contra as Torres Gêmeas do World Trade Center, nos atentados terroristas de 2001? Os aviões chegam até as nuvens para que consigamos observar a majestade altíssima do Todo Poderoso, que ilustravam as telas e afrescos religiosos de Michelangelo, como as nuvens do paraíso na Capela Sistina. Através delas, podemos nos sentir nas alturas dos céus dos deuses, como também nos vemos diminutos, contemplando a beleza do continente e do mar lá embaixo, enquanto fazemos nossas preces nervosamente em cada forte turbulência. Poeticamente falando, viajar de avião é como fazer o trajeto inteiro de nossas vidas, um retrospecto de nossa caminhada pessoal, cheia de decolagens, com algumas "turbulências" do cotidiano, com guinadas e arremetidas, quedas e pousos forçados, mas sempre buscamos pousar calmamente no solo esplêndido de cada aterrisagem. Nossas vidas podem pousar para uma nova chance, ou desaparecer nos céus, nas nuvens, no lugar dos deuses, caso tenha sido esse nosso último destino. Para as famílias daqueles que hoje choram pelo desaparecimento de seus entes queridos, só me resta orar com eles, e sentir como eles, como a vida pode ser perene ou breve, cada vez que levantamos voo. Descansem em paz, tripulantes e passageiros do voo AF 447!
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