domingo, 23 de agosto de 2009

DIREITOS: 30 ANOS DA LEI DA ANISTIA!

No dia 28 de agosto completará 30 anos que foi publicada a Lei da Anistia. A lei, sancionada em 1979, no governo de João Baptista Figueiredo, último dos presidentes generais, marcou a distensão política que vivia o país, e o retorno à pátria de centenas de exilados, perseguidos pela ditadura, dentre eles Fernando Gabeira, Betinho, e José Dirceu. Pouco tempo depois Brizola fundaria o PDT e os sindicalistas do ABC paulista, liderados por Lula, fundariam junto com os exilados que regressaram e com militantes da igreja católica, o PT.
Muito coisa mudou no Brasil após esses 30 anos. Passamos por diversos governos e planos econômicos até nos estabilizarmos com o Real. Tivemos cinco eleições presidenciais e cinco presidentes (Sarney, Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula), novos partidos políticos nasceram da dissidência do PT, como o PSTU (trotskista) e o P-SOL, ou do PMDB, como o tucano PSDB, enquanto que no âmbito da direita, o PFL tornou-se Democratas. Antigos caciques e líderes políticos caudilhescos e coronelistas morreram, como Brizola e Antonio Carlos Magalhães, e, agora, mesmo com a crise de credibilidade das instituições da república, como o Senado, vivemos uma realidade plena de vivência democrática.

Discordo daqueles que dizem que ainda não vivemos no Brasil um Estado Democrático de Direito. Esse Estado é falho, sim! E muita mutreta e maracutaia é descoberta, nos escândalos de corrupção, nepotismo, fisiologismo, clientelismo e outros "ismos", dentro da cultura patrimonialista e repleta de privilégios da política nacional. Mas não podemos discordar de que hoje, tanto as instituições quanto o eleitorado se encontram mais amadurecidos, estáveis, com uma imprensa livre, um Ministério Público atuante, uma Polícia Federal que trabalha e a existência de representantes dignos que fazem coro com o povo e ainda criticam as profundas mazelas nacionais: como a corrupção, a fome, o desemprego, a injustiça social e o autoritarismo de alguns agentes públicos.

Foi numa cultura de autoritarismo que surgiu a Lei de Anistia, em outros tempos, que talvez hoje sejam esquecidos por alguns mais velhos e desconhecidos dos mais jovens, mas que tristemente ocorreu na história do país, como um marco do que não deve ser repetido. A ditadura no Brasil já dava sinais de que perdia o fôlego, e a linha-dura do Exército, que compunha o governo, já não conseguia mais sustentar um Estado fustigado por manifestações populares por abertura política, greves de trabalhadores, protestos da Igreja, e uma imprensa que insistia em denunciar os abusos totalitários. A covarde morte do jornalista Wladimir Herzog numa cela do DOPS, a censura, e uma inflação galopante, acabaram por revelar ao governo de Figueiredo que não havia saída, senão promover uma abertura política do regime, a fim de oxigenar os últimos anos que restavam para um melancólico regime de exceção, que ilegalmente rasgou a Constituição, e colocou a nação nas sombras, durante um período de vinte anos.



O Brasil é outro, mas nos 30 anos da Lei de Anistia, este país ainda vive com suas feridas mal cicatrizadas. Diferente de nossos hermanos vizinhos, como a Argentina e o Chile, que se reconciliaram com seu passado, punindo os torturadores até então impunes, egressos de suas ditaduras recentes, no Brasil o governo ainda teima em não liberar por completo os arquivos da ditadura, sobretudo os que tratam da repressiva intervenção no Araguaia, quando os sonhos guerrilheiros de dezenas de jovens foram precocemente terminados, com seu extermínio impiedoso nas amazônicas florestas da Pará. No Clube Militar, saudosos e caquéticos militares de pijama, esclerosados ou à beira da morte, ainda saudam os feitos da gloriosa "Revolução de 64", como se esquecessem que aquela época foi construída com base no sangue de milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e religiosos, que acreditavam num ideal, e, mesmo com seus equívocos políticos e ideológicos, lutavam não para que fosse instaurado no país o "comunismo totalitário" que tanto ameaçava o sono dos generais, em plena Guerra Fria entre russos e americanos, mas sim por um governo democrático, respeitoso às leis, que promovesse eleições e reformas de base que produzissem justiça social, com mais educação, mais saúde, emprego e previdência pública. Os sonhos daqueles que morreram nas celas da ditadura em parte foram concretizados hoje, trinta anos depois. Mas o que fica para as famílias daqueles que se foram ainda é o amargo sabor na boca da impunidade, sem ter os restos dos corpos de seus entes queridos para chorar, enterrados em algum cemitério clandestino no meio da mata, ou vendo impunes aqueles que se tornaram seus algozes.
Hoje, o que dói mais para aqueles que ficaram é saber que aqueles seres amados que partiram de maneira violenta, não foram vingados pela suprema justiça do Estado, responsabilizando seus vis torturadores. Os carrascos, que sadicamente mataram entre pauladas e choques elétricos milhares de presos políticos e provocaram sequelas em outros torturados (dentre eles a atual ministra e virtual candidata do governo Dilma Roussef), ainda permanecem impunes, cobertos por uma Lei que supostamente agiu com dois pesos e duas medidas: por um lado concedia anistia aos refugiados, que conseguiram escapar dos tentáculos assassinos do Estado ditatorial, mas por outro, concedeu completa isenção de culpa aos torturadores, que do lado do Estado e com licença para matar, torturaram, arrancaram dentes e unhas, afogaram, deram choques elétricos, estupraram, furaram os olhos, mutilaram e todas as outras possíves e inconcebíveis barbaridades, a fim de ganhar a confissão daqueles que se revoltaram contra um regime totalitário e ilegítimo.

Pra quem discorda de mim, achando que a ditadura no Brasil foi "fichinha", em comparação a seus similares latino-americanos, basta ler a obra-prima do jornalista Elio Gaspari, na série intitulada "A Ditadura Derrotada" "A Ditadura Encurralada" e "A Ditadura Envergonhada", da Companhia das Letras. Estes livros, dentre vários outros, são um importantíssimo relato daquele triste período histórico, que serve como excelente fonte de informação para as gerações futuras, e para que os mais jovens não esqueçam do tenebroso período pelo qual passou o país, e que façam de tudo para que não se repita.


Recentemente, inclui minha assinatura num manifesto de juristas e pessoas do meio, em apoio a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida perante o Supremo Tribunal Federal. O processo a ser julgado no STF pretende decidir se os crimes praticados pelos ditadores no regime militar realmente prescreveram, tendo em vista que por acordos internacionais reconhecidos mundialmente, os crimes de tortura e genocídio são imprescritíveis. O pedido visa claramente responsabilizar os agentes da repressão que permanecem impunes trinta anos após seus crimes terem sido praticados. Tem muito militar de pijama assustado com tal possibilidade, dentre eles o coronel Carlos Brilhante Ustra, acusado de ser um dos principais mandatários da repressão, processado civilmente pela família de suas supostas vítimas. Os envolvidos com a tortura temem ter o mesmo destino do general chileno Manoel Contreras, ex-chefe da temida DINA, a polícia secreta do período do governo militar de Pinochet no Chile, responsável dentre outros pelas "caravanas da morte", hoje atrás das grades.
Integrados a esse movimento estão até o ministro da Justiça, Tarso Genro, um ex-perseguido pela ditadura, também interessado em remover o pó da impunidade encontrado no lixo da história e daí resgatar nossa dignidade enquanto brasileiros, para que não sejamos os únicos na América Latina que ainda não responsabilizaram os autores de atos criminosos, a serviço do Estado, no período da ditadura no país. O coro é extenso, desde intelectuais, artistas, trabalhadores, estudantes, até todos aqueles interessados em que se cumpra um compromisso histórico, numa democracia que não pode mais ser refém ou conivente com ditaduras. Para os mais jovens recomendo o filme "Batismo de Sangue", com Caio Blat, inspirado no livro de Jacob Gorender, que mostra bem o período histórico a que estou me referindo, e dos bandidos uniformizados que devem agora ser punidos.
Não se trata de revanchismo das esquerdas a responsabilização dos arautos da ditadura pelos crimes cometidos no período, mas sim de fazer justiça como compromisso histórico de nosso Estado Democrático de Direito.Sou totalmente a favor da abertura dos arquivos da ditadura, bem como da retirada do manto de impunidade que ainda protege assassinos. Quando os "cães da tirania" ainda latem com a possibilidade de serem encoleirados, dizendo que se a revisão da Lei de Anistia se aplicar a torturadores, também deve ser aplicada a supostos terroristas, respondo que todos aqueles que praticaram assaltos a banco, sequestraram, sabotaram ou instalaram bombas em repartições do governo ou mataram elementos do regime, já se encontram mortos, sepultados, ou cumpriram com seu pena em presídios do Estado, numa "guerra suja" que vitimou ambos os lados. Entretanto, é importante salientar que o Estado, naquela época, foi o maior terrorista, valendo-se de seu aparato policial para aterrorizar milhões de brasileiros. O argumento dos derrotados com o processo democrático é o argumento daqueles que não admitem a força do direito, da justiça, dos princípios constitucionais e das convenções internacionais que repudiam unanimamente os atos grotescos praticados pelos donos do poder, no período histórico mais obscuro de nosso país.
Por essas razões, quando a Lei de Anistia hoje assopra trinta velinhas, creio que já não é sem tempo que nossa democracia, agora uma jovem adulta, assuma de vez as rédeas do futuro acertando-se com seu passado, varrendo, de uma vez por todas, toda a sujeira produzida nos últimos anos, colocando na cadeia, se for o caso, os títeres da ditadura, covardes agentes da repressão. Viva a democracia! Viva o Brasil!

sábado, 15 de agosto de 2009

POLÍTICA: AGORA É MARINA!

O mais novo petardo da política, digno de comentário (já que os papos sobre o total desabamento da credibilidade de Sarney, e do Senado por tabela, são sabidos até por uma criança de 5 anos), trata-se da recente candidatura da senadora e ex-ministra Marina Silva para a presidência da república, embaralhando de vez o tabuleiro da sucessão presidencial em 2010. Se antes, dava-se por favas contadas a tradicional polarização eleitoral entre PT e PSDB (em um enrustido bipartidarismo político nacional, à americana), de um lado com Dilma Roussef como candidata da situação e, de outro, José Serra e sua cruzada antitabagista de outro, agora, assim como no futebol, antes mesmo de iniciar a partida, surge o imponderável: surge Marina.

Se no futebol, antes do time entrar em campo, nos surpreendemos com a mudança da escalação do time e dos candidatos a artilheiro, que pode mudar completamente a sorte do jogo, também na política eleitoral ocorre o mesmo quando surge uma nova e inusitada candidatura. Pois é, no sabor do inusitado que Marina Silva chega, quando nem o mais notável dos prestidigitadores previa, apresentando uma candidatura alternativa, largando o PT após décadas de militância, talvez com igual, ou maior amargor e destemor que sua ex-companheira de legenda, Heloísa Helena, ao sair da legenda de Lula, fazendo, como fez outrora, a atual vereadora alagoana do P-SOL, candidatando-se à presidência pelo Partido Verde. A candidatura de Marina surge e ganha corpo num momento complicadíssimo para o Palácio do Planalto, tendo em vista as trapalhadas do governo, em ter que suportar uma indigesta defesa da permanência de Sarney na presidência do Senado, mesmo com uma avalanche de denúncias de corrupção, fisiologismo, clientelismo e todo tipo de sujeiras "secretas" atribuídos ao líder político maranhense, sendo ironicamente o PT, antes o partido da democracia e da esquerda transformadora, o responsável pela sobrevida do último dos coronéis nordestinos.

Já foi dito aqui neste blog que o PT se apequenou diante do PMDB, visto que a legenda de Renan Calheiros assumiu, de vez, as rédeas do poder, encurralando o partido do governo e tomando seu principal líder e presidente da república como refém. Hoje, nesse abraço de afogado do governo com Sarney, não resta outra alternativa a Lula do que manter a defesa de Sarney a qualquer custo, sob o peso de perder em definitivo a liderança que a base governista tem no Senado, cedendo-a à oposição. Sob o preço da credibilidade política do PT, da decepção de seu eleitorado, e do risco de ser produzido um estrago fundamental na história do partido, maior do que o Mensalão (outrora um dos maiores defensores da ética na política), Lula e seu partido constatam arregalados o triste preço de ter vendido sua alma de Doutor Fausto ao Lúcifer peemedebista. A governabilidade tem seu preço, mas será a qualquer preço?

Com a chegada de Marina Silva à corrida presidencial, promove-se a chegada de uma terceira via que foi tentada, sem sucesso, por Heloísa Helena, na eleição passada. Tenta-se agora, mais uma vez, emplacar a candidatura de uma mulher à presidência, com possibilidade de êxito sendo festejada como feito histórico, acrescida de um realce peculiar às características pessoais da candidata Marina: fala mansa e ponderada (diferente do discurso raivoso de Heloísa), evangélica ( o que rende muitos votos no segmento eleitoral religioso), ficha limpíssima, sem envolvimento em escândalos de corrupção, e, sobretudo, "verde", numa época em que o discurso politicamente correto a nível global passa, necessariamente, pela defesa do meio ambiente, como caminho para o desenvolvimento sustentável. Tornou-se clássica e de reconhecimento público a luta ingrata de Marina contra o agronegócio e os grandes produtores rurais, na defesa das reservas ambientais, comprando briga com todo o staff desenvolvimentista do governo, custando-lhe os primeiros cabelos brancos e o cargo de ministra. A saída melancólica da ex-ministra da pasta do Meio Ambiente, foi acompanhada de aplausos dos movimentos sociais e até da comunidade internacional, conhecedora do trabalho de Marina, que lamentavam como uma jogadora tão talentosa e virtuosa foi retirada tão precocemente do time do presidente Lula. Saiu Marina, entrou o folclórico Carlos Minc, com seus coletes coloridos e sotaque carioca da Praia de Copabacana. Naturalmente, ele também com um reconhecido currículo na defesa das questões ambientais, mas nem de longe possuídor do ar mítico e da história cinematográfica que possui sua antessora no Ministério.

Pois é, assim como Lula, Marina tem a credibilidade de uma imagem a ser vendida sem muito custo pelos marqueteiros políticos de plantão. Tal como o presidente, a senadora vem de origem humilde, de uma família de seringueiros, vivendo toda sua infância e adolescência no analfabetismo, envolvida no trabalho braçal das florestas do Acre, até produzir o improvável, numa comovente lição de superação que só se equivale a de Lula, tornando-se uma atuante liderança sindical e famosa líder política. Sua luta ao lado do lendário Chico Mendes pela preservação da Amazônia também é conhecida, como também os perigos que enfrentou com ameaças de fazendeiros, jagunços, pistoleiros e políticos reaçonários da ditadura, suportando tudo com seu corpo pequeno e franzino, sua fala mansa, mas com a dignidade de um gigante. Marina foi uma das poucas mulheres de origem humilde, assim como foi uma época sua colega, ex-favelada, Benedita da Silva, a orgulhar a nação com uma posição de destaque no Senado Federal.

Com uma candidata assim, a disputa presidencial constrage o governo e complica a vida de sua candidata Dilma. Enquanto a Dilma. Ahhh! É mesmo! Cadê a Dilma?? A reação de todo eleitor que acompanha o debate eleitoral pode ser parecida ou não com a minha, mas revela um certo tom de desdém e até de esquecimento da candidata do governo, quando se começa a pensar nos atributos da possível candidata do PV. Tida até então como intocável, inatingível, incorruptível, a candidata Dilma se vê agora confrontada por uma ex-subordinada, a audaciosa ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira. Tal qual uma "paraíba mulher-macho" (que me perdoem as feministas), a ex-secretária da Receita não temeu os gritos ou o jeitão autoritário de Dilma, e desautorizou a ministra (quando devia ser o contrário), confirmando, por "marré, marré,marré", que, de fato, encontrou-se sigilosamente com a ministra em seu gabinete, para discutir uma suspeita "aceleração" das investigações da Receita quando aos lucros obtidos pelas empresas do filho de Sarney. Era a cereja no bolo que a oposição necessitava para encostar a ministra Dilma na parede, pegando-a novamente em muitas de suas contradições, ditos e não ditos, dentre eles, as sucessivas recuadas de assunto quanto aos falsos títulos que a ministra antes alegava possuir, e que agora não possui, de ter feito mestrado e doutorado, e que por semanas teimavam em aparecer no site da Presidência da República. O problema não é a ministra não ter pós-graduação, ou dizer que tem quando não tem, o problema é quando ela titubeia quando é colocada em xeque quanto às suas afirmações, passando para seu interlocutor uma impressão de incerteza e insegurança, o que é muito ruim para quem quer se candidatar ao mais alto e mais relevante cargo público do país.

Ora, os méritos, a qualificação e o histórico de Dilma são inquestionáveis, assim como sua credibilidade ética e profissional, seu passado de luta contra a ditadura, a tortura, as agressões e a injustiça que sofreu. Dilma é sem dúvida uma excelente técnica, uma boa gestora, uma cidadã respeitável, e funcionária eficiente a serviço dos governos pelos quais trabalhou. Creio que foi justamente por esses atributos, dentre as possíveis pré-candidaturas colocadas, que fez com que Lula optasse pela Ministra da Casa Civil como sua protegida. Ocorre que o quadro eleitoral encontrava-se um tanto morno, enfadonho, esvaziado, pela permanência no cenário de dois candidatos polarizados, que, com pouco carisma, revelam tão somente o atributo de serem bons, leais e competentes gestores, como também é José Serra, pelo PSDB. Digo que Serra, com sua abnegação de workaholic no exercício da função pública, sua obsessão por números e por seu "bom-mocismo" em prol da saúde dos outros, combatendo o tabaco, é um bom gerente de empresa privada, um ótimo economista, mas como estadista não tem perfil nenhum, assim como Dilma ainda não disse a que veio, em seus discursos, pelo excesso de precisão matemática em números, mas ausência de emoção e calor humano ao dialogar com o eleitor, que contam muito na hora de cabular votos.

Muitos dirão que o carisma é dispensável nos grandes líderes, porque na verdade estaríamos elegendo populistas ao invés de administradores, e que a política está cheia de políticos que falam bem, são excelentes comunicadores (como é Antony Garotinho), mas são uns tremendos demagogos. Pode até ser, mas, a meu ver, verdadeiros estadistas reunem uma série de atributos míticos que vão desde um passado singular, constituído de muitos apuros e superações, uma base social forte a alicerçar sua candidatura, um discurso ideologicamente construído, além de um peculiar fascínio que produz nas massas pelo simples aparecimento de sua figura, ou pelas intervenções que faz. Na história do Brasil, nas passagens recentes da República, identifico com esse perfil poucos líderes, mas de apelo inquestionável, tais como: Getúlio Vargas, Juscelino, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Com perfis diferenciados, FHC e Lula foram as duas faces de uma moeda (o Real) que se completavam e que foram extremamente necessários ao país, pelos rumos que a nação acabou por tomar com o fim da ditadura e a redemocratização. Após o "acidente" da eleição de Collor, onde o eleitor se reconciliou consigo mesmo através dos seus "cara- pintadas", cumprimos nosso processo de transição para a democracia e para o desenvolvimento, com a abertura da economia e reforma tecnológica promovida por FHC (e todas suas polêmicas, como a enxurrada de privatizações e a adesão neoliberal), até nos vermos num governo de conciliação de classes, eminentemente social-democrata ( o que veio se tornar o PT), com uma promoção social extensa, através de programas assistenciais, e fortalecimento do Estado ( o que foi fundamental diante da atual crise econômica global), e com aumento crescente de sua reputação internacional, com os sucessos (e pequenas escorregadas) da diplomacia.

Entretanto, passado o binônio FHC-LULA, o país nos próximos cinco anos entra numa nova fase, nessa incerta pós-modernidade. É uma realidade histórica e necessária avançar e não retroceder, como um passo natural de desenvolvimento do país, e os próximos capítulos da novela institucional terão que ter, necessariamente, novos protagonistas. A "velha política" não se extingue apenas com a morte de seus caciques, com o fim de ACM (Antonio Carlos Magalhães), ou com o descrédito absoluto que atormenta agora Sarney, mas, principalmente, pelo surgimento de novas lideranças, novas agremiações políticas, novos movimentos sociais, e isso tudo passa pela sucessão presidencial de 2010 e pela reformulação do cenário, com a entrada de novos atores. Nesse aspecto, a candidatura de Marina Silva aparece como uma lufada de ar fresco, em relação à mesmice já esperada entre situação X oposição, dinamitando as previsões eleitorais de outrora, trazendo novos dimensionamentos. Se a canditura de Marina vai emplacar, só o tempo dirá, mas digo que é bem melhor uma eleição com ela, do que o tédio inevitável de ter que encontrar uma alternativa entre o pior e o menos ruim. Que venha 2010!

terça-feira, 11 de agosto de 2009

LEI ANTIFUMO: O QUE É POLÍTICA PÚBLICA E O QUE É DEMAGOGIA?

Desde o dia 7 de agosto que os paulistas fumantes não podem mais acender um cigarro dentro de estabelecimentos fechados, em todo o estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral tomou iniciativa semelhante, e também lá mesma lei entrou em vigor, para proibir o fumo entre quatro paredes, nos lugares destinados ao público.


Do ponto de vista da saúde pública é exemplar a iniciativa do governador paulista, José Serra, em eliminar o fumo dos ambientes fechados, levando-se em conta que sua cruzada antitabagista vem de longe, desde seus tempos no Ministério da Saúde, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O governador tucano, sem dúvida, está dando um exemplo de cidadania politicamente correta, ao se preocupar com a saúde dos outros, principalmente dos fumantes passivos (aqueles que não fumam, mas respiram a fumaça exalada pelos fumantes), mas ainda permanece a pergunta: porque somente agora Serra barrou os fumantes, já que estamos há pouco mais de um ano da eleição presidencial?
São Paulo é a cidade brasileira que mais simboliza o caos urbano das grandes metrópoles globais. Com sua pujança econômica, milhões de habitantes, poluição, prédios e um movimento intenso de carros, é natural que o paulistano médio seja neurotizado por essa estrutura, ou, um pouco tanto "estressado". Daí a necessidade de ordem, e uma certa paranoia por organização é até normal, para quem está acostumado com congestionamentos e filas imensas.Daí que o tucanato paulista há muito encampou este discurso da ordem, do politicamente correto, com certa dose de racionalidade e um pouco de populismo. O finado Mário Covas representava bem a cara do PSDB paulista, bem mais do que FHC, e bem o traço da alternativa política a Maluf. Bem mais que o PT, que sempre brigou por parcela do eleitorado na metrópole vizinha ao seu berço histórico( o ABC paulista), o PSDB dos tucanos se firmou nos anos noventa como real alternativa de poder na prefeitura e no governo paulistas, no momento em que lideranças como Serra e Alckmin começaram a dar as cartas, no tabuleiro da previsível cena política paulista.
Uma vez, quando eu morava em São Paulo, em plena campanha eleitoral, perguntei a um balconista de padaria porque ele votaria em Alckmin, candidato a reeleição, e não em Genoíno, candidato do PT ao governo do Estado. Ele me disse que era ex-malufista, e que Alckmin representava agora o sossego, a tranquilidade e a ordem. Entendi que a mensagem do candidato tucano, com seu bom mocismo carola e pacato a "la TFP", representava agora o ideário de poder no inconsciente coletivo do eleitorado paulistano. Numa cidade que representa bem o capitalismo brazuca, com suas indústrias, bancos e empresas, candidatos tucanos como Alckmin e Serra representavam, sobretudo, o "bom gerente", o bom administrador, como se o critério para um bom governante fosse de que o bom candidato deveria ter o perfil de um homem dedicado ao trabalho, um workaholic, um bom organizador da produção, para que o rendimento da empresa ( e o consequente benefício dos trabalhadores) fosse o maior possível. Nesse entendimento "pseudo-fordista" do eleitorado, ficou na minha cabeça a concepção de que o ideário neoliberal de fato predomina nas mentes dos eleitores paulistas, órfãos do desgastado populismo reaçonário de Maluf, e agora abraçados num ideal pós-coletivista, de que "o que é bom para a empresa, é bom para mim".
Portanto, se na empresa, para garantir a produção e a saúde dos funcionários é melhor que ninguém fume, também para o estado paulista o resultado é o mesmo. Só na primeira semana de vigência da lei, 7.248 estabelecimentos, entre bares, botequins e restaurantes foram fiscalizados e autuados pelo governo, pagando multas pesadas por deixarem seus fregueses fumarem no interior de seus estabelecimentos. Estabeleceu-se uma cruzada antifumo tão ou mais repressiva que a Lei Seca dos Estados Unidos, nos anos vinte do século passado, com Al Capone lucrando com a venda de bebida ilegal. Resta saber se a lei antifumo paulista terá o mesmo destino de nossa Lei Seca nacional, relativa aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas, hoje esquecida, seja pela tolerância de nossos policiais, na fiscalização do trânsito, seja pela ausência de bafômetros suficientes, que avaliam o grau de dosagem alcóolica no organismo dos motoristas.
Serra é, sem dúvida, franco favorito na disputa eleitoral para a presidência da república no ano que vem. Com as trapalhadas do governo e do PT com as idas e vindas de Dilma e Mercadante, ambos titubeantes, ora afirmando, ora desmentindo suas próprias colocações, o escândalo no Senado e a impunidade de Sarney, e com a candidatura de Marina Silva se anunciando, ao sair do PT e abraçar o PV, sem dúvida o quadro é favorável para a oposição e pela primeira vez após oito anos de petismo, é provável que o tucanato retome o poder, retornando o velho projeto neoliberal encabeçado por FHC, e seus aliados do Democratas, com um sorridente e vingativo José Agripino Maia, de volta ao poder com seu partido, da nova direita. É claro que política é igual a futebol, e muita coisa pode cair no prato dos tucanos, para azedar o angu do senhor José Serra e seus correligionários; mas que Serra conta com apoio inestimável de boa parte dos eleitores paulistas, isto é inquestionável. Se São Paulo já teve o seu gerente, que agora o Brasil tenha em Brasília o seu grande escritório gerencial. Que o Planalto se transforme numa grande linha de montagem, onde do alto dos interesses capitalistas da elite econômica, um diligente técnico, um notável economista pós-graduado, com suas muitas MBAs, caneta e prancheta nas mãos, anotando copiosamente os lucros, agore tome o lugar do torneiro-mecânico, pois lugar de operário é ao lado da máquina, na linha de produção. É o ideal paulista de política: o ideal da fábrica.
Mas como eu havia dito, os tucanos ou o "covismo", nos tempos em que era vivo o grande símbolo da legenda em São Paulo, mostrou-se para o eleitor conservador paulista uma alternativa ao malufismo, mais do que o PT. Se Maluf incorporava o que era mais atrasado na política, com seu discurso reaçonário e falastrão de "Rota na Rua", ou de político que "rouba, mas faz"( bem no estilo de seu antecessor no populismo, Ademar de Barros), Covas incorporava o "anti-Maluf", representava o PSDB do eleitor ambicioso, de classe média, funcionário de escritório, de empresa privada, que almejava um governo com menos tributos, mais estradas, vias alternativas para o tráfego, e viadutos para driblar o engarrafamento de carros novos, comprados à prestação, além de, sobretudo, menos impostos. Nesse sentido, o petismo representava a "martaxa"(em alusão a criticada política tributária da ex-prefeita petista), e a despreocupação com os interesses da classe média, já que os petistas só se preocupavam com o povão, com os "manos" da periferia, com sua inversão de prioridades em escolas, postos de saúde e cultura, e não naquilo que interessa ao paulista que final de semana passeia de bicicleta no Ibirapuera. O PSDB é a cara de São Paulo porque representa aquilo que os paulistas alienados pela ideologia liberal mais valorizam: ruas limpas, trânsito organizado, preços mais baratos nos restaurantes, shoppings e pizzarias, fumantes chatos fora dos lugares fechados com sua fumaça, na ordem lúdica pregada pelos apóstolos do Alto de Pinheiros.
Entretanto, o bom-mocismo e a mania de organização tucana tem suas armadilhas. Em edição recente da Revista Carta-Capital (n.o. 559), em artigo do juiz aposentado Wálter Maierovitch, apresenta-se um Serra incomodado por antigos processos movidos na Justiça Eleitoral, pela acusação feita pelo então procurador Flávio Torres Bierrenbach, na campanha para prefeito em 1988, que acabou elegendo a candidata do PT, Luiza Erundina. Naquele época, o procurador disse na televisão que João Leiva, candidato do PMDB, e bem colocado nas pesquisas até então, derrotaria "dois Malufs": o próprio candidato da direita e José Serra. Embasou-se o procurador na informação de que se Maluf havia enrricado ilicitamente, o candidato tucano também não teria destino diferente. Serra naturalmente processou o procurador por calúnia, injúria e difamação, mas, como quase tudo que acontece por aqui acaba virando pizza, o processo acabou sendo arquivado no final dos anos noventa, ficando o dito pelo não dito, e sem que o eleitor paulista soubesse, afinal, se o procurador e seus documentos sigilosos estavam dizendo a verdade.
Como nossa Constituição assegura o princípio da presunção da inocência, não vou aqui atacar penalmente o muito digno governador paulista, já que lhe faço apenas, pela via democrática, uma crítica ideológica. Mas é nessa crítica que sustento que talvez os tucanos estejam certos, em querer um Brasil de desenvolvimento, de livre-iniciativa, com prosperidade através do capital, e com menos fumantes, e mais gente sadia trabalhando, operando por mais tempo os tornos mecânicos da produção, sem terem seus pulmões devastados pelo tabaco. Acredito que a fumaça petista dos charutos cubanos de Lula possa desaparecer mediante a ascensão ao poder do candidato tucano, em sua segunda candidatura. Mas acredito também que além da vitória dos "tabachatos", teremos a vitória dos chatos neoliberais, e aí, teremos de volta ao poder figuras como Jorge Bornhaunsen, e a consolidação de seu projeto de varrer do mapa militantes do MST e petistas, agora sem cigarro, mas talvez com um copinho de whisky em uma das mãos, para comemorar a vitória das elites. E dá-lhe multa nos fumantes, Serra!

domingo, 9 de agosto de 2009

CULTURA: OS 40 ANOS DE WOODSTOCK

Gosto muito de festivais de música, e sempre que posso participo de alguns. O primeiro grande festival de música que me recordo foi na adolescência, com a explosão midiática do primeiro Rock'n Rio, em 1985. A vinheta de abertura era empolgante demais. A música tema do festival bombava nas rádios e na televisão, com seu refrão histórico, e que ainda cantarolo: "se a vida começasse agora, e o mundo fosse nosso outra vez...."! Naquela época, como todo adolescente de classe média baixa, liso e morando com os pais, não consegui autorização do meu pai pra sair de Brasília, onde morava, até o Rio de Janeiro, assistir Queen, Ozzy Osbourne, Iron Maiden, AC/DC, Whitesnake, Scorpions, B-52's, James Taylor, dentre outros, no auge de seu vigor.Tive que ver pela TV um precoce Paralamas do Sucesso, com os então 3 jovens, Herbert Vianna (de óculos), Bi Ribeiro e João Barone fazendo bonito como power trio tupiniquim, cantando, obviamente: Óculos. Pude observar pela primeira um ídolo da jovem guarda, Erasmo Carlos (o eterno "tremendão"), com seus primeiros fios brancos na vasta cabeleira que começava a ceder à calvície, mandando bem nos seus antigos hits de rock'n roll, vestido numa espalhafatosa roupa de couro, enquanto Baby Consuelo, de axilas peludas e seu então marido Pepeu Gomes, agitavam os palcos como nos tempos de seu Novos Baianos. Vi a redenção de um Cazuza num potente Barão Vermelho embasbacar as bandas gringas que vieram pro festival, estupefatos em ver que no Brasil havia rock'n roll, segurando a bandeira de um Brasil da nova era, do movimento das Diretas, e do fim da ditadura, cantando a antológica Pro dia nascer feliz!
Sim, festivais não são apenas shows de rock, com muita música, barulho, cerveja (nem tão gelada assim), drogas para alguns, amassos, paqueras, transas para outros, brigas ou muito cheiro de urina, pela falta de banheiros químicos. Festivais são fatos históricos, fenômenos sociais, marcos divisórios no desenvolvimento cultural de uma civilização. Desde o tempo dos gregos faziam-se festivais de música, arte e poesia, nos períodos que antecediam ou sucediam colheitas, como forma de tributo aos deuses e meio de estimular a socialização, pela convivência em grupo. Na sociedade pós-moderna e capitalista de hoje, os festivais de música são grandes negócios, envolvem uma quantidade enorme de propaganda, gastos e anunciantes, mexem com a máquina da indústria cultural e com os meios de comunicação em geral, e, naturalmente, engordam a conta bancária de milhares de artistas, investidores e empreendedores.
Entretanto, faz 40 anos que um desses festivais entrou para a história mudando para sempre não apenas a indústria da música, mas a própria percepção cultural da civilização do Ocidente. Há 40 anos, no vasto terreno de uma fazenda, em Woodstock, situada no povoado de Bethel, no estado de Nova York. Lá, entre vacas, bois, mato e uma paisagem bucólica da Zona Rural, montou-se uma estrutura de palco e som destinada a receber 400 mil pessoas, sem contar as 350.000 que não conseguiram chegar ao local, reunindo, na época, alguns dos maiores ícones da música popular, tais como Jimmy Hendrix, The Who, Carlos Santana, Joe Cocker, Cleedence Clearwater Revival, Jonnhy Winter, Jefferson Airplane, Joan Baez, Janis Joplin, dentre muitos outros. Foram 3 dias de muita música, natureza, amor livre e protestos (dos dias 15 a 18 de agosto de 1969), sendo que apenas um mês atrás, o homem havia chegado à lua, e um ano antes, ocorriam os violentos protestos estudantis de maio de 1968, na França. Os EUA estavam no auge da Guerra do Vietnam, o mundo encontrava-se dividido numa Guerra Fria entre as duas maiores potências: Estados Unidos e União Soviética, e a repressão estatal a quem fosse hippie, cabeludo ou comunista era total.

Naquela época, para a juventude havia 3 caminhos possíveis: ou se adequava ao sistema tornando-se um careta conformista e resignado social (ou alienado), ou virava comunista e subversivo, aderindo à luta armada, participando de algum movimento de contestação, ou virava hippie. Na verdade, dependendo do caso e da pessoa, podia-se tornar até as duas últimas coisas ou mais. Não havia ainda uma certeza médica clara sobre os malefícios de algumas drogas, como a maconha e o LSD, e o quadro de injustiça social e desemprego era tão drástico que, dificilmente, algum jovem com um mínimo de hormônios no corpo, não iria se rebelar. O discurso de "paz e amor" pululava desde os discos dos Beatles, com seu lendário álbum Sargent Pepper, até os protestos universitários com flores no lugar de fuzis, empunhadas por jovens que queriam viver na natureza, tomar banho de rio pelados, e se abster de comer carne, fugindo das paranoias urbanas e produtivistas da sociedade urbano-industrial capitalista. Era a época da luta pelos direitos civis, pelos discursos de igualdade de raça e de gênero, no embalo da revolução sexual e do sexo livre. Pregava-se um modo de vida alternativo e Woodstock foi o ritual de passagem desse período, reunindo num mesmo lugar milhares de porraloucas, bichos-grilo ou simplesmente gente que estava de saco cheio daquela careta e engravatada sociedade de competidores consumistas, onde um peixe grande sempre devora o pequeno.


Se o sonho acabou, conforme dizia John Lennon ao anunciar o fim dos Beatles, o sonho na verdade materializou-se por três dias na fazenda de Max Yasgur, proprietário do terreno onde rolou o festival. Woodstock foi importante porque foi o retrato histórico e marcante de uma época, o símbolo máximo da contracultura, e da tentativa dos jovens de mostrar, através da música, caminhos para a transformação social e individual. Muitos desses jovens são hoje idosos, senhores e senhoras distintos, com suas famílias repleta de netos. Talvez a grande maioria tenha encaretado, voltado pras grandes cidades e arrumado um emprego numa empresa privada, vivendo hoje da previdência ou montado algum negócio que prosperou ou não. Outros podem ter teimado em não envelhecer, morrido de overdose, sido internado em manicômios, ou simplesmente terem virado velhos ermitões ou natuberas, cultivando seus jardins em alguma zona rural ou área praieira, vivendo ou não em comunidades alternativas, tomando chás naturais e curtindo a vida sem incomodar ninguém.

Mesmo com suas versões recentes, em festivais na década de 90, a palavra Woodstock virou apenas uma logomarca, um selo como é aquele que ostentam as gravadoras, e que agora desaparecem mediante a troca gratuita de música pela internet, dispensando os longos e extensos corredores das lojas de discos, agora fechadas pelo advento dos shopping centers e dos programas de MP3, que aposentaram os CDs. Woodstock de verdade só teve um, o primeiro, de um tempo que ficou e não voltará. Ficou marcado como um evento inovador, pois além de reunir pela primeira vez grandes nomes da música popular num mesmo palco, com estilos musicais variados, ainda popularizou a arte por ter sido um evento de massas, que começou com a proposta de ser pago, e acabou gratuito, pela multidão de jovens que simplesmente derrubou as frágeis cercas que rodeavam o espetáculo, invadindo o terreno e tomando parte da festa. Em Woodstock casamentos aconteceram, bebês nasceram, amizades se formaram, mentes foram transformadas, seja pelo uso de substâncias alucinógenas, seja pela simples reflexão que as letras engajadas e psicodélicas de grupos como Joan Baez e Jeferson Airplane estabeleciam, quando eram cantadas nos palcos pelos seus autores. No festival, o hino dos Estados Unidos: Star Spangled Banner, eternizou-se nos riffs de guitarra de Jimmy Hendrix, não apenas como a música de uma nação, mas como o lamento de uma América contraditória, que começava a se deparar com sua raiz profunda, de blues, de rock'n roll, mas também de conflito social e ódio racial. Os 3 dias de música pediam 3 dias de paz, 3 dias de pessoas se amando de verdade, sem cobranças, sem preconceitos, sem intolerâncias, num evento que quase se assemelhou a um fenômeno religioso, dada a catarse coletiva e o estado de êxtase que acompanhou seus participantes, durante dias e horas de sol, chuva, lama, banhos de rio, acordes de violão em barracas de acampamentos, mas, sobretudo, o som interminável de guitarras, baterias, vozes poderosas em graves, agudos e falsetes. Woodstock mexia com nossos mitos e idealismos, e é por isso que 40 anos depois merece ser lembrado.
O Rock'n Rio de 85, próximo às areias da praia, foi o nosso Woodstock. Com ele, numa época singular para a América Latina, com o fim das ditaduras, abria-se um novo horizonte também para nossa juventude. Se uma lição que podemos aprender com o festival de 69 é que a vida não pode parar, mesmo tendo que resistir a muita caretice, ao fim da chapação ou com a obtenção de novas formas de êxtase e reflexão, que podem ser proporcionados pela religiosidade, ou ao menos em algum tipo de crença num processo genuíno de transformação. É nisso que ainda acredito, e penso que isso que muito daqueles jovens hippies pensavam ao se dedicar aos temas da paz e do amor universal. Woodstock: Peace and Love Forever!

CINEMA: O "GRUPO BAADER MEINHOF" E AS ILUSÓES DA ESQUERDA

Fora a música do Legião Urbana, do primeiro disco, chamada "Baader Meinhof Blues", confesso que eu não sabia nada do significado desse título em alemão, até ter visto o filme do cineasta Uli Edel. O filme retrata a trajetória do grupo de extrema-esquerda de mesmo nome, liderado por Andreas Baader e por Ulrik Meinhof, na conturbada cena política da Alemanha Ocidental dos anos 70. O grupo foi um dos ilustres representantes da cena do terrorismo moderno, nas últimas décadas do século XX, junto com o Setembro Negro, grupo palestino responsável pelo trágico sequestro e morte de atletas israelensens na Olimpíada de Munique, em 1972.



Ficamos sabendo, por exemplo, no filme, que naquela época, no auge da Guerra Fria, entre uma Alemanha dividida forçadamente em dois países: em um lado Ocidental, capitalista (vinculado aos Estados Unidos), e outro, Oriental, socialista (alinhado a hoje extinta União Soviética), a antiga República Federal da Alemanha não era nem de longe o paraíso liberal da democracia e dos sonhos de consumo capitalista, no controverso governo de Willy Brandt do pós-guerra. Na verdade, reproduzindo a realidade de muitos países da época, no mundo inteiro, a velha polarização entre direita e esquerda era mais forte do que nunca, e a repressão aos movimentos civis, contraculturais e de contestação na Alemanha, era igual ao que se presenciava no mundo todo. Enquanto passeatas de estudantes pediam o fim da Guerra do Vietnam, criticavam o imperialismo ianque a ganância financeira dos banqueiros e multinacionais, a polícia germânica reprimia com brutalidade diretamente proporcional, idêntica, ou talvez até pior do que as borrachadas, bombas de gás lacrimogênio e tiros que levavam os nossos estudantes em movimentos similares, no auge das ditaduras latino-americanas. Para a juventude alemã daquela época, envolvida em partidos comunistas ou movimentos de esquerda, o governo germânico, títere dos Estados Unidos, estabelecido após a Segunda Guerra na Alemanha Ocidental, era apenas um prolongamento atenuado do totalitário regime nazista.
Foi nesse contexto e inspirados pelo líder estudantil de esquerda, Rudi Dutchke, vítima de um atentado a tiros que quase tirou sua vida, em 1968, que jovens como Andreas Baader montaram, junto com a namorada Gudrun Enslinn, um grupo de resistência formada em sua imensa maioria por jovens estudantes universitários, mal saídos da adolescência, que com ardor juvenil e sarnas no rosto, culminaram por tomar em armas, contra um governo totalitário e um regime explorador ao qual criticavam tanto. A magnitude dos extremismos e o radicalismo político dos dois lados é mostrado sem retoques e sem maniqueísmos pelo diretor alemão. A RAF (Rote Armee Franktion) sigla da Facção Exército Vermelho alemão, grupo formado por Baader e depois integrado por Meinhoff, era uma agremiação armada de esquerda tão ou mais equivocada e extremada quanto as sanguinolentas Brigadas Vermelhas italianas, integradas dentre outros, pelo tão polêmico e mais célebre preso político no Brasil, o italiano Cesare Battisti.
O filme retrata bem as ilusões da esquerda militante na década de setenta do século passado, com a mobilização de milhares de estudantes idealistas, no final da década de sessenta, entusiasmados com os empolgantes discursos políticos e ideológicos dos líderes socialistas da época, embalados ainda pelos ideais da Revolução Cubana, a morte de Che Guevara na Bolívia, os conflitos entre árabes e israelenses na Palestina, e a eclosão da Guerra do Vietnam. O período é também marcado pelo apogeu da contracultura, dos discursos de liberação sexual, psicodelismo e rock'n roll, típicos em jovens cheios de energia e contestadores, como foram Andreas Baader, no final da década de sessenta. O filme ainda mostra a trágica repressão de rua a manifestantes estudantis em 1967, que protestavam contra a visita do xá iraniano Reza Phalavi ao país, numa das cenas mais vibrantes e realistas, reproduzindo um violento acontecimento histórico, que foi a morte no tumulto, do estudante Benno Onesorg, baleado por um policial. Quanto mais a polícia reprimia, mais jovens estudantes e simpatizantes da causa socialista se juntavam a movimentos revolucionários, acabando por gerar a polêmica RAF.

Já a adesão da jornalista Ulrick Meinhof ao movimento é mais singular, tendo em vista que antes dos tempos de clandestinidade, a revolucionária se tratava de uma pacata, porém questionadora mãe de família, escritora de renome local, bastante conhecida na mídia por suas entrevistas e programas de TV. É num ambiente de profundo radicalismo político, e vendo nas ruas a repressão estatal aos movimentos de trabalhadores e estudantes, que Meinhoff se junta ao movimento, auxiliando uma das fugas da prisão de Andreas Baader, acabando por se tornar uma das principais líderes do grupo, responsável pelos atos de propaganda e pelos discursos da organização extremista alemã.
O excelente filme de Uli Edel é intepretado pela melhor safra de jovens atores do novo cinema alemão, contando dentre eles com Moritz Bleinbtreu, fazendo o papel de Andreas Baader (que pode ser visto no ótimo filme Corra Lola), Johanna Wokalek no papel de Gudrun, namorada do líder terrorista, Alexandra Maria Lara (que pode ser vista no filme Control, de Anton Corbjin, sobre a vida do vocalista do Joy Division, Ian Curtis) e Martina Gedeck, atuando como Ulrik Meinhof. O filme ainda conta com o talento do veterano ator Bruno Ganz, esse mais conhecido do público em geral, por sua marcante atuação como Adolf Hitler, no ótimo filme de Oliver Hirchibel A Queda, assim como por sua antológica participação na década de oitenta, em Asas do Desejo, do cultuado diretor Wim Wenders. Em Baader-Meinhof Komplex, Ganz faz o papel de Horst Herold , chefe da polícia alemã, um dos poucos representantes das forças repressivas da Alemanha do pós-guerra, que entendia a motivação dos jovens extremistas. Der Baader-Meinhoff Komplex foi indicado para o Globo de Ouro e concorreu este ano ao Oscar de melhor filme estrangeiro; mesmo assim, não deixou de receber as reaçonárias críticas de alguns, alegando que o filme teria a enrustida pretensão de "glorificar o terrorismo". Entretanto, a meu ver não se trata nada disso, mas é o espectador quem tem que tirar suas próprias conclusões vendo o filme.
A história do grupo revela bem as consequências dos atos e iniciativas de todos aqueles jovens que, assim como no Brasil, resolveram integrar a luta armada no século passado, para combater governos capitalistas. Ao se ver o filme, é fácil compará-lo a outras obras que também tratam do movimento estudantil e da esquerda armada nos "anos de chumbo", como o indicado ao Oscar, "O que é isso Companheiro!"(Four Days in September), baseado no livro autobiográfico de Fernando Gabeira, e dirigido por Bruno Barreto, ou a ótima série da Globo "Anos Rebeldes". A desilusão dos personagens é retratada pelo próprio impacto de suas ações, traduzidas em atentados à bomba, sequestros, assaltos a banco e assassinatos. Enquanto passa o tempo na prisão, Andreas Baader vai percebendo o descontrole do terrorismo nos grupos que ajudou a criar, através de uma segunda e terceira gerações de terroristas, cada vez mais jovens, cada vez mais precipitados, e cada vez mais sedentos de sangue. O radicalismo culmina na desesperada tentativa dos seguidores de Baader de obter a liberdade de seu líder, associando-se com terroristas palestinos no mal sucedido sequestro de um voo da Lufthansa, que ia para Frakfurt. O resultado das desastradas ações de seus apoiadores, acaba por comprometer a saúde física e mental do grupo na prisão, e até sua crença na revolução socialista, culminando num triste epílogo, daqueles que constatam que "o sonho acabou".


O triste fim de Andreas Baader e de Ulrik Meinhof, engolidos pela sua própria causa política, marca também o fim das ideologias radicais que pululavam na geopolítica global até a queda do muro de Berlim, em 1989, o término da Guerra Fria e o fim das duas Alemanhas, na última década do século passado, mas não apagam a chama dos movimentos revolucionários por igualdade e justiça social no mundo, agora em outras frentes, que ainda animam a juventude, como a defesa do meio ambiente, a liberdade digital, o combate à fome e contra as mazelas da globalização, como a permanência de Estados autoritários. Como diria um dos trechos da música homônima do Legião Urbana, na saudosa voz de Renato Russo: "Não estatize meus sentimentos. Pra seu governo,O meu estado é independente."
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