segunda-feira, 26 de abril de 2010

POLÍTICA: A saída de Ciro Gomes do páreo e as repercussões na campanha presidencial.

Ciro Gomes é um cara desbocado, e disso ninguém tem dúvida. Só não digo, assim como o presidente, que "nunca antes na história desse país" tivemos um político tão boca frouxa quanto Ciro, uma vez que já tivemos, no cenário da política nacional, tipos até mais histriônicos, como o cacique e deputado federal Juruna, o cantor e dublê de político Agnaldo Timóteo, o saudoso Enéas Carneiro e uma série de outros que ficaram mais conhecidos pela falácia e tato zero na hora de dizer alguma coisa, do que, necessariamente, pelos grandes empreendimentos em prol da coisa pública (falei bonito, não acham?). Creio que nem o presidente Lula, com suas gags indefectíveis, que geraram até obras literárias e dissertações de mestrado no âmbito da linguística, conseguiu ser tão faceiro na hora de conversar com jornalistas como Ciro Gomes.

Duvidam? Veja-se o exemplo da última entrevista do nobre deputado na revista Playboy (é, das várias publicações que leio, também tenho na cabeceira a legendária revista de Hugh Hefner, mas não é só pelas fotos das belas BBBs peladas). Ciro ataca José Serra sem dó, nem piedade, como sua nêmesis na política brasileira, como se Serra se incomodasse com isso depois de tantos processos movidos contra o ex-chefe político cearense. Ciro diz que Serra não é humano, é quase um "Hannibal Lecter da política" (mais do que um "vampiro brasileiro"), não gosta de pobre, é frio e calculista na sua obsessão gerencial, e, em síntese, seria um cara chato pra caramba. Ora, que Serra é chato disso ninguém duvida. Basta colocar uma criança ou adolescente em frente a TV e assistir um minuto da propaganda do PSDB com Serra estrelando pra ver que a garotada vai dormir ou sentir vontade de vomitar. A diferença é que Ciro, dentro de sua visibilidade midiática, diz o óbvio pra todo mundo em cadeia nacional, utiliza-se dos meios de comunicação (internet, rádio, TV e jornais) para espinafrar seu desafeto de longa data. E dentro disso acaba se tornando até uma relevantíssima arma eleitoral. A lógica é simples: se é no Serra que tem que se bater, deixa com o Ciro, que ele dá conta do recado!

Eis que Ciro, até então o propalado candidato do PSB à sucessão presidencial, teve o tapete puxado pelo Palácio do Planalto. Levou uma verdadeira rasteira de Lula na corrida presidencial, que minou suas chances de sair candidato, visto a articulação do governo em manter o PSB sob a asa presidencial, na adesão à candidata Dilma. Projeções de pesquisa de opinião já colocam Serra mais à dianteira de Dilma, quando Ciro Gomes não é citado, e isso significa, num olhar inicial, que Ciro realmente tirava votos de Serra. Apesar do Planalto ter desenvolvido um plano inicial de lançar Ciro candidato ao governo de São Paulo ( mas o cara não era cearense??Ah,tá! Fez-se na política do Ceará, mas apesar do sotaque, Ciro nasceu em São Paulo). Frustrada a tentativa inicial de convencer o ex-cacique político cearente (agora paulista) em se candidatar ao Palácio Bandeirante, restou a Ciro a vontade de realizar seu projeto eleitoral mais ambicioso, jamais consumado, o de ser eleito presidente da república. Frustado nessa expectativa, e dada sua personalidade, o Planalto não pode se surpreender se vier "fogo amigo", uma vez que um exaltado Ciro já disse nos meios de comunicação o quanto ficou irritado com a posição do governo, arricando bancar o profeta, anunciando uma vitória de Serra na próxima eleição, apesar de,  segundo ele, como "ser humano", Dilma ser bem melhor.

Ciro Gomes surgiu na política nacional como uma promessa, mas uma promessa com muitas contradições. Ao iniciar sua carreira política quando bem jovem no extinto PDS, depois migrando para o PMDB nos anos oitenta, até virar tucano e chegar no PSDB, quando se elegeu prefeito de Fortaleza, Ciro manifestou sua fraca adesão ideológica e vocação para trocar de legenda como quem troca de camisa, até se firmar no grupo de Fernando Henrique Cardoso, quando apoiou o candidato do partido, Mário Covas, em 1989, na primeira eleição presidencial direta após a ditadura. Ciro ficou conhecido nos anos noventa como político tucano, como governador do Ceará e ministro do governo Itamar Franco, até romper com FHC e Serra, tornando-se, na esfera pessoal, desafeto desse último. Saindo da seara tucana, Ciro foi para o PPS de Roberto Freire, e foi o terceiro candidato mais votado na eleição presidencial de 1998. Até então, para a eleição seguinte, de 2002, Ciro parecia ser o candidato certo, a terceira via diante da polarização PSDB de Fernando Henrique Cardoso X PT de Lula. Um candidato jovem, vigoroso, intelectualizado, com uma sólida biografia no poder público e casado com uma das mais belas atrizes do país, Patrícia Pillar. Eis que Ciro pisou na bola, por mãos próprias!

Ciro se revelou um político confuso, à imagem e semelhança de um finado Jânio Quadros, quando sua conhecidíssima boca frouxa começou a soltar impropérios na campanha presidencial de 2002 (ganha enfim por Lula após quatro tentativas), demonstrando sua fragilidade, e as marcas autoritárias e coronelistas de um político cearense. A campanha de Serra explorou até as raízes o despreparo emocional de Ciro, e suas reações diante de provocações, quando foi exibida na propaganda eleitoral a frase de Ciro, num programa de rádio, chamando um eleitor de burro, ou de quando chamou os aposentados de otários, na crise da previdência, no governo Itamar, ou  mesmo quando disse que o principal papel de sua mulher, Patrícia Pillar, na campanha eleitoral, caso eleita primeira-dama, seria a de "dormir com ele". Ciro passou a imagem de um sujeito esquentado, cabeça-dura, pavio curto e despreparado para governar uma grande nação, e com isso perdeu votos. Sobrou pra Ciro, no segundo turno da eleição de 2002, apoiar Lula e com ele construir um sólido apoio político durante todo o governo petista, migrando para o PSB, com pretensões eleitorais claras, que só se exauriu agora, às vésperas da eleição de 2010.

É certo que o governo deve sentir falta do capital eleitoral significativo, porém restrito, que se esvai com a saída de Ciro. Se, matematicamente, tornava-se impossível Ciro Gomes ganhar a eleição, tendo em vista a congelante cifra de eleitores que ainda dão algum crédito ao deputado egresso do Ceará, é verdade que esse contingente servia como fiel da balança, num eventual confronto de segundo turno entre Dilma e Serra. A polarização eleitoral entre os dois é perigosa; pois, se por um lado os tucanos apostam, de forma temerária, suas fichas numa liquidação da fatura já no primeiro turno, já para as hostes petistas um segundo turno torna-se bem mais dificultoso com uma eleição polarizada, em que aliados são fundamentais na hora de disputar os votos cruciais. Dilma terá que se esforçar para afastar o epíteto de mero "poste" de Lula, assim como Serra tentará cabalar mais votos nos grandes centros, sobretudo em São Paulo onde é um verdadeiro Midas, e em Minas Gerais, onde conta com o apoio ostensivo (mas não leal) de seu colega de legenda Aécio Neves ( o "vice dos sonhos", que nunca foi), além de contar com o eleitorado do sul do país, com um PMDB dividido no apoio ou não a Dilma, e no nordeste, com o apoio das oligarquias locais, onde o governo federal fez sua candidata franco-favorita. É certo que a eleição deste ano será emocionante, com ou sem Ciro, mas que Ciro, com sua boca aberta de metralhadora verbal, vai fazer falta, isso vai!!

CINEMA: "A Estrada" é o o verdadeiro cinema-catástrofe!

O fim do mundo está próximo! Prepare-se para o juízo final! Fome, guerras, poluição,aquecimento global, tsunamis, enchentes, terremotos, vulcões em erupção, isso não é nada para o que nos espera. O cinema é pródigo em retratar o apocalipse, talvez por influência de nossa formação monoteísta ou judaico-cristã que nos leva sempre a nos arrepender da merda que fazemos com nosso próprio planeta. E o cinema está aí para mostrar isso. Não vi e nem quero ver 2012, apesar de ter visto O Dia Depois de Amanhã do diretor-blockbuster Roland Emmerich ( a não ser que seja em DVD, de preferência, emprestado), mas cedo meu tempo e dinheiro para assistir filmes como A Estrada(The Road) dirigido por John Hillcoat, e com o competente ator Viggo Mortensen no papel principal.

O cinema-catástrofe é um dos gêneros cinematográficos, de tantos outros, que já se tornou clássico. Quem não se lembra (ao menos os mais velhos) de filmes antológicos como O Destino do Poseidon, Aeroporto,Inferno na Torre, Volcano-a fúria,Impacto Profundo,Meteoro, O Dirigível Hindemburg e Armageddon; este último, o filme mais "baba" de todos, com Bruce Willis, Liv Tyler, Ben Afleck e a açucaradíssima música do Aerosmith (I don't wanna close my eyes! I don't wanna fall sleep... cos I miss you baby! I don't want to miss a thing....ai,ai,ai,ai,ai!!). Todos eram filmes pra vender bilheteria, todos eram bem coca-cola com pipoca, todos eram pop. Eis que surge um novo gênero, mais profundo, mais intimista, mais autoral de cinema-catástrofe, que eu poderia definir como novo gênero resultante do seu congênere tradicional, chamado de "cinema-apocalíptico".

Pois é do apocalipse que trata A Estrada, mas não mais com as tintas grandiloquentes, imagéticas, "cecilbdemillianas" dos filmes anteriores citados, mas sim com um filme de poucos recursos visuais (sobretudo sombrios), profundo, triste, denso, angustiante, mas que consegue extrair disso toda a beleza de uma estética de cinema-novo bem glauberiana que os cineastas da década de sessenta queriam passar: a de que o filme tem que passar alguma mensagem. Digo para os que são religiosos, que o filme é, até certo ponto (perdoem-me os cinéfilos puristas) gospel! Digo isso, porque assim como o fim do mundo é tema de livros sagrados como a Bíblia ou o Alcorão, também nesse filme podemos extrair lições de moral típicas de quem tem ou professa alguma fé religiosa. O fim é visto como uma provação, o resultado das ações humanas, que em desrespeito a Deus (pra quem acredita) ou a natureza, acaba por sofrer as terríveis consequências. Mas mesmo sabendo que o fim está próximo, uns poucos ainda se solidarizam, manifestando seu lado humano, a ponto de, no filme, haver uma distinção nítida e um tanto maniqueísta entre os caras "bons" e os caras "maus".

Num primeiro olhar, a mensagem de A Estrada é de tristeza. Sim! O filme é triste, triste,triste, triste pra caramba! Diria que esse filme não é para corações depressivos. Para fugir ao rótulo de dramalhão, o filme foi classificado em alguns jornais como sendo de suspense, e, de fato, tem muito suspense, sim, no filme, de forma até dilacerante; mas é dilacerando que A Estrada consegue atingir a maior de suas propostas, ao lançar a seguinte pergunta: pra que vale a pena viver afinal de contas? O filme tem uma resposta: a gente vive para cuidar do outro!

No filme, o armageddon já aconteceu, e sabemos pouco de suas causas, até porque elas não importam. O filme é adaptação do livro homônimo de Cormack Mccarthy ( o mesmo que escreveu No Country for old Men, que se tornou o oscarizado filme dos irmãos Cohen, Onde os Fracos não tem Vez), e trata da luta do homem pela sobrevivência em um ambiente devastado. Não se passam as imagens do apocalipse, a não ser pela tomada inicial da película, quando o personagem de Mortensen, então um pacato pai de família, vê junto com sua mulher grávida (Charlize Theron), pela janela da casa, o fim acontecendo. Vemos depois o passado do personagem novamente em flashes, mas o que se segue é a jornada de um pai andarilho, acompanhado de seu filho de dez anos, por um mundo destruído, glacial, perigoso, desolador. É rumando pela estrada do título, e no rumo de suas incertezas, que pai e filho caminham rumo ao sul, sem destino certo, sem saber o que encontrar, encontrando pelo caminho uma série de provações que vão desafiar a manutenção de sua própria humanidade. Vemos tudo de ruim no meio da peregrinação de nossos personagens: fome, frio, canibalismo, ausência de solidariedade ao próximo, medo, angústia, desesperança. É uma paisagem morta, nebulosa, cinzenta, onde tudo morreu, inclusive plantas e animais, menos os homens; se é que se pode chamar assim seres que passam, diante da catástrofe, a viver como ratos. O filme de Hillcoat lembra bem outros filmes e obras que retratam o escatologismo humano, como os Miseráveis de Vitor Hugo, só que aqui não existe, aparentemente, a remota possibilidade de redenção. É muito duro ver A Estrada, pois o filme retrata bem nosso pior lado, aquele que pode ver tudo ruir.

Eis que surge a inteligente mensagem moral do filme, que dá toda a coerência à luta dos personagens de querer sobreviver apesar de tudo. Vemos que a esposa do andarilho se matou antes que a jornada dele e seu filho começasse. Ela é a primeira a perder a esperança. Mesmo assim, o andarilho prossegue com sua jornada rumo à sobrevivência, Por que? Porque quer proteger seu filho. Essa é uma das mais comoventes marcas da trama e que traduz toda a beleza do filme diante de tanta tristeza. Apesar de saber que o mundo praticamente acabou e que todos vamos ser destruídos, o pai continua sua cruzada e não entrega os pontos, pois quer cuidar de seu filho, protegê-lo dos perigos, como todo pai zeloso faz a seu filho. As lágrimas em meu rosto foram seguradas por diversas vezes, ao lembrar de mim mesmo pequeno, do zelo, da preocupação e do cuidado que meu pai tinha comigo, e de como eu, também como pai, ficaria me perguntando se não faria a mesma coisa. Uma das cenas mais tensas do filme, é quando o pai, encurralado com seu filho dentro de uma casa pertencente a caçadores canibais, aponta uma arma para a cabeça da criança, prestes a disparar, como forma de poupá-lo do sofrimento que está por vir. Outra das cenas também dilacerantes é quando os personagens roubam as roupas de outro andarilho, numa contradição de conduta em relação a outra, a de cuidar de um ancião que acabam dando de comer. É justamente a prática devastadora de milhares de pessoas que viveram em ambientes desolados e tenebrosos, como as vítimas reais de guerras e conflitos étnicos na África, no Oriente Mèdio, na Bósnia ou na Chechênia. É o ambiente vivido por centenas de miseráveis nos rincões mais infectos da América Latina. É a bárbarie, sim! A solidão da bárbarie! Mas através do cuidado entre pai e filho, podemos ver beleza através da solidão.

Para o personagem de Mortensen só sobram as lembranças. As lembranças de um tempo passado, antes do cataclisma, do amor e da beleza da esposa, do verde, do colorido, que agora já não mais existem. Só restam lágrimas, dor, aflição, mas mesmo assim permanece a esperança. Creio que esta é a mensagem final, cabal e até simplória do livro de Mccarthy, que se tenta passar através do filme: enquanto há vida, há esperança! Até que surja (como aparece no filme) um final surpreendente. É por isso que é extremamente válido assistir A Estrada; mas, cuidado! Ao ir ver o filme, leve o lenço ou segure as lágrimas!!

sábado, 24 de abril de 2010

CRIME:A morte do maníaco de Luziânia seria o ocaso do garantismo??

A corrente teórica existente no Direito chamada de garantismo penal sofreu um duro abalo no país com dois terríveis fatos interligados: o primeiro, a confissão do criminoso Admar de Jesus, um pedreiro que confessou ter estuprado e matado pelo menos seis jovens adolescentes, em Luziânia-GO, após ter sido libertado pela Justiça em progressão de regime, depois ter cumprido um terço da pena de 14 anos por ter abusado sexualmente de outros adolescentes, dias após ter saído de um presídio de Goiânia, onde estava detido desde 2005; o segundo fato diz respeito a sua morte, depois de ter sido preso novamente e confessado os novos crimes, tendo sido encontrado morto neste fim de semana, enforcado  em uma das celas do DENARC(Delegacia Especial de Combate a Narcóticos) da Polícia Civil de Goiás.

Trato aqui da crise do garantismo,  e digo isso porque antes da morte do pedreiro, quando este confessou seus crimes, a  imprensa, com sua fome devoradora de notícias, logo procurou  encontrar os culpados pela precipitada libertação de Admar, os responsáveis por uma suposta "omissão administrativa" ou irregularidade, que permitiu que um maníaco psicopata pudesse ser solto, e assim viesse a cometer novos delitos. O juiz da Vara de Execuções Penais que concedeu a liberdade de Admar fugiu dos holofotes, mas permitiu a divulgação de entrevista em que ele afirma que tão somente cumpriu a lei, baseado num laudo psiquiátrico requisitado pela Justiça, que atestou a normalidade de Admar, informando que ele não possuía doença mental alguma, e, portanto, poderia ele, supostamente no entendimento do juiz, ser solto, por "não apresentar perigo à sociedade", preenchendo as condições legais para progressão de regime, sendo-lhe concedida liberdade condicional. Uma vez solto, rapidamente o maníaco goiano voltou a perseguir e matar o objeto de seu desejo pedófilo:jovens adolescentes, mal saídos da infância, que eram atraídos pelo pedreiro com promessas de dinheiro, sendo sexualmente violentados e mortos em seguida, a pauladas ou a golpes de enxada. O criminoso chegou a enterrar todos os corpos em local próximo à residência das vítimas, e aparentava uma completa frieza diante das mães das vítimas, além de não manifestar sinais de visível arrependimento ao confessar seus delitos.

Mas o pior ainda estava por vir para prejudicar ainda mais a credibilidade do Estado e da Justiça Brasileira; quando, uma vez recolhido novamente à prisão, e sujeito à tutela do Estado, que deveria assegurar ao acusado o devido processo legal, a proteção de sua integridade física e um julgamento justo, Admar acabou sendo encontrado morto em circunstâncias misteriosas, na carceragem de uma mesma polícia encarregada tanto de  detê-lo quanto de protegê-lo de outros que,  por um sedento sentimento de vingança, queriam ver morrer o monstro, um cruel assassino de garotos. As circunstâncias da morte de Admar indicam suicídio. Porém, devido à estranheza de tal fato, o Ministério Público goiano pediu imediata instauração de investigação, para determinar se Admar de Jesus teve de fato uma "morte morrida" e não uma "morte matada". Fica difícil de se chegar a uma conclusão!!

O garantismo é uma corrente teórica surgida inicialmente no direito europeu e que ganhou vulto no direito brasileiro há mais de uma década, com especial relevância no direito penal, que prega a subserviência de todo o aparato jurídico aos princípios constitucionais garantidores dos direitos e liberdades individuais e sociais.  Isto implica em dizer que na aplicação da lei penal, por exemplo, os agentes do Estado devem observar se as leis que estão cumprindo correspondem ao seu papel constitucional de assegurar ao preso o devido processo legal, o respeito a sua incolumidade física, a garantia de penas que não sejam contrárias à dignidade humana, bem como a atenção à presunção da inocência. Nada mais justo! Ora, em qualquer Estado democrático e  civilizado, é natural que qualquer indivíduo que seja preso tenha os mínimos direitos assegurados constitucionalmente a qualquer um, como a assistência de um advogado, o respeito a sua integridade física, com a proibição do famigerado expediente da tortura ou de maus-tratos, e a garantia de um processo penal limpo, organizado e com direito ao contraditório. Isso é inegável! Como também é inegável que qualquer condenado sujeito a cumprimento de pena privativa de de liberdade, exercendo sua pena em regime fechado, tem direito à progressão para um regime prisional mais benéfico, se apresenta os requisitos para isso (bom comportamento, capacidade laborativa, vontade de ressocialização, ausência de distúrbio antissocial etc). O problema não está no cumprimento da lei, como bem nos ensina o jargão positivista. O problema está em como a lei é cumprida!

Após o cometimento de seus últimos crimes, Admar foi diagnosticado por especialistas como psicopata. Segundo a literatura criminológica, baseada em estudos médico-psiquiátricos, o psicopata é um indivíduo frio, que padece de ausência de remorso e de sentimentos comuns aos demais indivíduos considerados normais, tais como culpa ou arrependimento. Um detalhe significativo é que os psicopatas não são considerados doentes mentais, uma vez que não apresentam estados dissociativos (quebra da realidade), não deliram como os loucos e tem completa consciência da gravidade de seus atos; ou seja, eles sabem o que estão fazendo. A única diferença é que o psicopata não se importa com isso. Foi assim que o maníaco de Goiânia se manifestou quando perguntado pela imprensa sobre o porquê de seus crimes. Psicopatas não lidam com porquês simplesmente pelo fato de que não ficam se indagando de suas condutas, eles simplesmente agem. E foi agindo que Admar de Jesus provocou tanta desgraça, desperdiçando tantas vidas inocentes. Psicopatas não tem cura, e a única maneira de deter psicopatas criminosos para que eles não voltem a delinquir é mantê-los afastados do convívio em sociedade. Fico me perguntando o seguinte: se Admar era de fato psicopata, ou seja,  um sujeito ausente de culpa que não se arrepende, como ele poderia ter se suicidado? É muito estranho, mesmo! Será que no processo penal, pela dimensão dos crimes praticados, não sacaram que esse cara era psicopata?

Foi esse o fator principal não observado pelo juiz quando concedeu a liberdade de Admar, e que esteve presente na sua entrevista feita à imprensa, rebatendo as críticas feitas a sua atividade profissional, feitas até mesmo pelo Ministério da Justiça, quanto a um suposto equívoco do julgador ou evidente erro judiciário. O juiz se defendeu, alegando que não poderia prever que todo preso que ele libertasse viesse a delinquir novamente, bem como afirmou ser impraticável requerer um laudo psiquiátrico de avaliação de todo condenado, uma vez que isso travaria a Justiça, pela ausência de profissionais suficientes para avaliar uma quantidade tão grande de criminosos que são condenados diariamente, por ser um trabalho técnico demorado e trabalhoso. Creio que isso não é argumentação válida! Ora, se o problema é ausência de pessoal qualificado, que se contrate mais pessoal! Se a avaliação de comportamentos psicopáticos é demorada e prolongada, que se prolongue então a manutenção do condenado na prisão, até que se comprove cientificamente  que ele não apresenta perigo à sociedade. O grande problema do caso da libertação de Admar de Jesus é que ele foi diagnosticado pela junta médica, na Vara de Execuções, como um indivíduo que não portava enfermidade mental; logo, por presunção judicial, o mesmo não apresentaria perigo à sociedade. Ledo engano! Uma vez que psicopatas são perigosos, mas não são doentes mentais!

Nem todo psicopata é criminoso, isso é verdade, mas todo psicopata que venha a delinquir poderá apresentar o mesmo comportamento por toda uma vida. Sobre isso inquietam-se juristas e criminólogos e pergunta-se qual a melhor saída para casos como o do pedreiro goiano, uma vez que, segundo o entendimento do jurista Rodrigo Capez, entrevistado pela Rede Globo, o juiz que concedeu a liberdade de Admar estava entre a cruz e a espada: por um lado, observar a periculosidade do condenado, atestando se este deveria ou não voltar ao convívio em sociedade; por outro lado, a necessidade do cumprimento da lei e do respeito aos princípios constitucionais, garantindo-se ao indivíduo à progressão de regime toda vez que ele apresente requisitos para tal. É! Dura a vida de ser juiz criminal num país como o nosso!!

Entendo que pelo entendimento garantista, o juiz deveria realmente conceder a liberdade ao apenado se este preenchesse os requisitos legais, em obediência à lei, garantindo-se seus direitos constitucionais.O grande problema do garantismo é que esse funciona como um "positivismo light"; ou seja, um positivismo com preocupações humanitárias, sendo a grande norma positiva representada no ordenamento jurídico estatal como a própria norma constitucional. Garantistas são positivistas que carregam uma Constituição debaixo do braço, e as soluções que eles propõem, apesar de humanitárias, não fogem muito ao binômio fato X norma. Questões complexas como a concessão ou não de liberdade a um indivíduo que não é doente mental e preenche os requisitos para progressão de pena, não obstante ser psicopata, foge em muito do reducionismo normativo a que se propõe uma interpretação garantista. Na verdade, o garantismo teve sua razão de ser num Brasil que tinha acabado de sair de uma ditadura, e a defesa dos princípios constitucionais, como norteadores do direito penal, deixou de ser questão óbvia para qualquer estudante de direito do primeiro ano, para se tornar um cavalo de batalha empregado por tantos juristas, sob o pretexto de combater um Estado policial e desumano.

É engraçado ver como o garantismo foi adotado enquanto matriz teórica pelos juristas brasileiros. Em sua gênese, o garantismo é uma corrente de pensamento vinculado a velha tradição liberal-positivista, de formação do Estado contemporâneo, caracterizada por uma postura de eterna desconfiança do indivíduo quanto ao Estado, sendo a principal tarefa do cidadão (delinquente ou não) combater os abusos e a arbitrariedade estatal. Garantia no pensamento liberal é a garantia que tem o cidadão que o Estado não o importune, e nessa linha de raciocínio muitos criminosos escapam da cadeia sob o pretexto de não serem "importunados injustamente" por um Estado autoritário e punitivo. Daí que muitos juízes, vinculados a uma linha de interpretação garantista, revestem-se de uma série de cuidados ao apreciar o processo penal e proferir suas decisões, chegando ao ponto de libertar contumazes criminosos que poderão certamente voltar a delinquir, sob o pretexto de resguardar suas garantias constitucionais. É nessa crítica do modelo garantista de política criminal que se debruçou o jurista espanhol José Diez Rippolés, na interessante obra : La política criminal en la encrucijada. Apesar de notadamente liberal-burguês, o discurso garantista ganhou no Brasil franca recepção entre pensadores de esquerda, e sob o manto de um suposto esquerdismo de juristas identificados com um Welfare State, o garantismo transformou-se no modelo ideal de concepção de Estado, onde qualquer iniciativa punitiva podia ser identificada com o compromisso autoritário com um regime de exceção, historicamente sepultado com o ressurgimento da democracia no Brasil.

Entendo, entretanto, que não vivemos mais num regime de exceção ou de tolhimento das liberdades, e nem num pais em que considerar a prisão como uma ultima ratio, seja, com isso, considerar que não deve se haver prisão, sob o pretexto de autorizar o mandonismo estatal. Nesse sentido, compartilho muito mais de um ideal abolicionista, meio "oito ou oitenta",  baseado num princípio de intervenção penal mínima, onde concordo com a tese que advoga soluções não penais para questões originalmente penais (como as pequenas agressões ou pequenos furtos, por exemplo), e normas penais mais graves para situações igualmente graves, ou seja; lei penal apenas para aqueles fatos que realmente, apresentam relevância penal (como o caso da vida ou da liberdade, esses sim, direitos constitucionalmente consagrados e que devem sempre ser levados em conta). O que quero dizer com isso? Digo que no caso do pedreiro goiano, não bastava tão e simplesmente verificar se o sujeito tinha direito à progressão de regime, mas também saber se ele poderia aproveitar bem o benefício dessa progressão. Os direitos não são absolutos, como pensa o jusnaturalismo moderno, mas são contextualizados historicamente e dentro da perspectiva própria de cada sistema jurídico. Não posso simplesmente conferir o direito de liberdade a um cidadão se, em tese, ele tem direito a essa liberdade, mas em aspectos fáticos, ele pode comprometer o exercício desse direito, abusando dele, vindo a sufocar o direito do outro, valendo-se do crime (aí me revelo bem hegeliano). O problema dos garantistas é que eles parecem um séquito de ouvintes de música popular brasileira, que acham que ouvir nos dias de hoje música de Chico Buarque ainda é uma forma de protesto, porque Chico Buarque compunha bem quando vivíamos numa ditadura. Só que agora existe um detalhe: hoje, a juventude letrada não escuta Buarque e sim Zeca Baleiro ou Malu Magalhães, e está longe de ouvir um Osvaldo Montenegro (arrggg, que detesto!). Porém, antes que os fãs de Chico venham me jogar pedras, explico abaixo, sem brincadeiras, como entendo essa suposta "crise do garantismo".

Segundo Ripollés, o modelo garantista de direito peca pelo seu excesso de racionalismo que redunda numa fria objetividade no tratamento da lei penal. Quero dizer com isso que o racionalismo aproxima o juiz e o jurista das normas, mas afasta o restante da sociedade de seu efetivo significado. O respeito aos princípios constitucionais como forma de manutenção do ordenamento jurídico surge como um código cifrado de conhecimentos apenas de juristas iniciados, de frequentadores de faculdades de direito, mas permanece um saber fechado para o restante da população. Assim, para  a mídia, e para setores oportunistas como os editorais da sucursal da revista Veja (olha a minha crítica a Veja, de novo!), quando um assassino confesso, como o jornalista Pimenta Neves, permanece há mais de dez anos fora das grades, após ter matado covardemente Sandra Gomide, a impressão que se tem é que o nosso Judiciário favorece a impunidade, em prol de um desconhecido princípio da presunção da inocência, já que povo que é povo mesmo não sabe o que é isso. Os garantistas conseguiram fechar o direito do conhecimento público numa torre de marfim, apesar de suas boas intenções, e não conseguiram tornar mais eficaz um sistema que tivesse a função básica de garantir segurança e a proteção das pessoas. Na sua inabilidade com o fenômeno criminal, na sua ineficácia como instrumento de controle social,  a ideologia garantista acabou por ceder espaço a sua cara-metade do "lado negro da força", sua nêmesis no debate jurídico, que são os movimentos da lei e da ordem.

Graças ao garantismo na órbita penal do direito brasileiro, as falhas de um sistema criminal baseado nesse entendimento passaram a ser perseguidas por aqueles que defendem um Estado penal forte e mais punitivo. Os garantistas acabaram por fornecer lenha à fogueira dos neoconservadores, habilitando todo discurso excessivamente punitivo, cada vez que as soluções garantistas se relevaram falhas em termos práticos, na aplicação da lei penal. Assim, a manutenção do princípio da presunção da inocência no caso de réus confessos revelou-se uma verdadeira aberração jurídica, no momento em que obrigou o jurista garantista a se prender, em termos absolutos, a supostos preceitos constitucionais que, como norma contramajoritária, poderiam, inclusive, legitimar o absurdo. Não é assim que penso o funcionamento do sistema penal e nunca pensei!

Na verdade, não obstante concordar com muitos dos pontos de vista de Luigi Ferrajoli, nobre papa do garantismo, autor da excelente obra Direito e Razão, creio que alguns pontos do garantismo penal aplicado no Brasil necessitam ser revistos, sobretudo acerca de um monolitismo neopositivista que tende a interpretar de forma absoluta certos preceitos constitucionais, a fim de legitimar absurdos. A obsessão racional em perseguir a norma constitucional não pode se confundir com um racionalismo tacanha, de entender que garantir aos piores monstros dignos direitos consagrados a todos, sirva para legitimar a impunidade, endossar o erro, avalizar a inoperância e tolerar a ineficácia. Além de ter permitido que um perigoso psicopata saísse as ruas para voltar a matar, o nobre juiz que autorizou a libertação de Admar ainda teve que amargar, junto com toda a Justiça Brasileira, a morte do próprio acusado, tendo em vista que foi encontrado morto em circunstâncias que indicam, hmmmmmmmm.......... vejamos..... suicídio??! É cedo para se tirar conclusões acerca desse episódio, mas o que posso atestar, com certeza, é que o Estado brasileiro mais uma vez falhou ao permitir que um acusado não pagasse por seus crimes, deixando que ele fosse morto (por mãos próprias ou "suicidado" pelos outros), o que por si só mostra a inoperância do sistema penal vigente neste país.

Não quero aqui entrar no lugar comum da crítica reaconária ao garantismo, pois entendo que os movimentos da lei e da ordem são, na verdade, um fascismo travestido de legalidade, que, de forma oportunista, quer sacrificar todos os direitos humanos em prol de um questionável Estado de segurança. Entendo que, assim como a liberdade é um direito fundamental, a garantia dessa liberdade pela segurança também tem força constitucional, e qualquer estudante de direito sabe disso. Se segurança é uma garantia constitucional, é porque esta serve para garantir, inclusive, a minha liberdade de não ser importunado por outrem, e dessa forma, presumo o quanto foi limitado o entendimento do juiz que concedeu a liberdade de Admar, ao se prender (sob a ótica garantista) a apenas uma dimensão de interpretação do que seja o direito à liberdade. Liberdade não é apenas direito do preso ao preencher os requisitos legais, mas também direito da sociedade enquanto um conjunto de indivíduos que também que ter seu direito à liberdade garantido a partir da segurança, o que não foi o caso, nem no caso da libertação de Admar, nem no caso de sua trágica morte; pois, nos dois casos, o Estado se omitiu de garantir a segurança tanto das tristes vítimas do maníaco goiano, quanto do próprio assassino, encontrado morto em circunstâncias que indicam ou suicídio ou justiciamento. De qualquer forma, bola murcha para o garantismo, na minha opinião. Desculpa aí, garantistas!

terça-feira, 13 de abril de 2010

CULTURA:APRENDE-SE A BEIJAR, BEIJANDO!

Beijo é tudo de bom não acham?Depende!Em algumas culturas, como a anglo-saxônica, a expressão "kiss my ass" é altamente pejorativa e não tem nada de romântico. Confesso que quando criança fui um fedelho canalha, pois minha saudosa avó (que Deus a tenha), quando via aquele garotinho rechonchudo e pequenino de minha infância, não resistia em me agarrar e me salpicar de beijos, enquanto eu, fedelho inocente(coitado), limpava as bochechas implorando pra que ela deixasse de babar meu rosto de tanta saliva amorosa (é, fui um guri chato!). Crianças só entendem a dimensão abrasadora do beijo quando lidam com a falta, quando sentem saudade. E foi assim que cultivei o beijo, nos meus primeiros anos de vida, com a saudade de meu pai, que passava meses viajando a trabalho em um navio, ou a falta de minha mãe, quando senti pela primeira vez a sensação do abandono feminino, quando aquela companheira inseparável de um menininho de cinco anos o abandonou pela primeira vez, pela justíssima causa de ter de ir para a maternidade. E o primeiro beijo que dei em alguém que não foi meu pai ou minha mãe, foi em minha irmã, quando recebi dentro do carro na porta da maternidade, aquele embrulho misterioso, onde dentro dele, havia uma criança pequenina, bem menor do que eu, mas com bochechas semelhantes e mãos tão pequeninas, que instintivamente comecei a beijar. Começava a minha caminhada no mundo dos beijos!

Recordo do meu primeiro beijo em uma garota. Tinha seis anos de idade (é, apesar de velho, minha memória ainda não anda tão falha), vivendo no Rio de Janeiro, e me recordo de brincar com uma coleguinha (aí já é demais, não recordo o nome), filha de um colega de trabalho do meu pai, entre as mesas de um salão de festas, brincando de esconde-esconde. Lembro que debaixo de uma daquelas mesas ela me pediu pra fazer silêncio, e que não contasse pra ninguém o que ia fazer.Quando consenti, ela me tascou um beijo na boca e fugiu, e quase não saí debaixo daquela mesa, enquanto minha mãe me procurava desesperada pelo salão. Parecia que tinha sido atingido por um raio, tamanho o impacto daquele rito de passagem do começo de minha história de vida. Alguém, fora a minha mãe e minha avó, havia me beijado.Foi aí que realmente vivi pela primeira vez a experiência inesquecível de ser tocado pelo outro, de sentir uma proximidade do toque que ia muito além de um abraço, superior a um aperto de mão. Naturalmente soou estranho num primeiro momento, mas se tornou um saboroso mistério entender essa dinâmica do beijo, e assim permanece com sua riqueza e pluralidade insondável de significados, pois, afinal; não se trata apenas de um beijo. Sim, pode  ser apenas um beijo, mas ao mesmo tempo, não é. Um beijo pode significar nada ou pode ser tudo!

Voltei a ser um beijoqueiro já na fase adulta, e aprendi que a manifestação de carinho através de um beijo pode quebrar muitas barreiras travadas na adolescência, quando no conflito de gerações nos distanciamos de nossos pais. Quando pequeno, era comum pra aquela criança amada beijar e ser beijada pelos pais, e à medida que fui crescendo, no meu afã da puberdade de conquistar minha própria identidade, afastei-me de meus velhos, tornei-me mais distante, até um tanto indiferente, um jovem militante do movimento estudantil, metido a revolucionário, que não se incomodava com essas "pieguices pequeno-burguesas". Beijar pai e mãe??!!Ora, que coisa mais judaico-cristã: "religião é o ópio do povo", minha gente! Assim pensava eu na minha fase marxista-leninista. Eis que após concluir a faculdade (pois é, demorou) vi que um simples beijo dado no rosto do meu pai ou da minha mãe servia para abolir toda uma década de revoltas, discussões e desentendimentos familiares. A partir do primeiro beijo dado em minha mãe após anos de distanciamento, podia fazer aquela frágil criatura encolher-se toda como que atingida pelo mesmo raio que me acometeu aos seis anos de idade. Pelo beijo, minha mãe passou a entender que realmente era amada, que o beijo não era apenas um convenção social entre familiares, mas um gesto sincero de quem realmente sente a falta e quer bem.Passei a reiterar meus beijos em meus familiares, não por convenção, mas por entender que pelo beijo podemos sepultar refregas antigas, quando manifestamos para quem amamos o quanto nós os amamos, dando-lhes um simples, mas sincero beijo. Mesmo o beijo como mera convenção social teve sua relevância histórica. Na Idade Média, por exemplo, guerras e conflitos sangrentos entre senhores feudais eram resolvidos mediante uma cerimônia em que o beijo entre os contendores era o ápice do final do combate e a consolidação da paz. O beijo, provou-se historicamente, serviu para terminar guerras.

Na universidade, houve uma época em que, como todo jovem pós-adolescente, vivi a fase antológica da cultura machista do indivíduo "pegador" (hoje acho risível), quando na verdade não pegamos nada, o que fazemos apenas é beijar mais. Eu e um amigo estabelecíamos a divertida e pueril competição de quem beijava mais nas festas do campus. Definíamos quem seria o campeão dos beijos da noite anterior. Até estabelecemos um ranking, cujo récorde seria beijar no menor tempo possível todas as garotas da residência universitária. Como éramos bobos, como éramos puros! Ainda não havia o papo do sexo (na verdade, para moleques mal saídos da barra da saia da mãe, isto até nos assustava). Sexo se via nos prostíbulos, nas boates de strip-tease, nas revistinhas de sacanagem. Para moleques nerds cuja testosterona os elevou a líderes estudantis, o mais importante era beijar, porque sexo com beijo (daí vem meu testemunho), para muitos de minha época, era sinônimo de casamento. Éramos tolos em achar que nós éramos os beijoqueiros; pois, na verdade, não éramos nós que beijavam as garotas, eram elas que nos escolhiam para serem beijadas.O beijo é um trâmite democrático entre dois corações que se abrem pro carinho. No linguajar filosófico habermasiano, o beijo é uma circunstância resultante de "condições ideais do discurso" amoroso.

O beijo é um  acordo tácito de vontade, um gesto de suprema liberdade individual, onde se é livre para beijar e se deixar ser beijado.O beijo de pai e mãe é o que nos acompanha em nossa memória afetiva; o beijo dos amantes, nosso ideal platônico. Um beijo de despedida lembra cena antológica de filme, enquanto que um beijo de adeus pode ser dado no fim de um relacionamento ou durante um funeral, pois tem o mesmo efeito devastador da saudade.O beijo do amigo é doce, porém não é intenso. O beijo de quem mais amamos pode ser amargo, quando sabemos que o outro não nos ama. O beijo pode ser apenas oportunista, quando queremos garantir uma entrada na promoção do cinema. O beijo pode ser de traição, como o beijo recebido por Cristo de Judas Iscariotes.O beijo pode enfeitar a festa de casamento, ou pode ser por toda a vida. O beijo sincero dispensa asseio, não se incomoda com o hálito,  com as cáries ou com perfume. O beijo é uma sublime invenção humana!

Através do beijo podemos construir uma pirâmide de sentimentos que, na cultura dos amantes, simboliza uma virtude sublime, eternizada por tantos filósofos e poetas: o amor. Na verdade, sob a égide do chamado "amor cortês", nova forma de expressão das relações humanas com o Renascimento, o beijo significava a última fase de um ritual de afagos que levavam alguém ao altar. Sobre isso, interessante é a pesquisa histórica realizada por Mary Del Priore, no livro História do Amor no Brasil (Editora Contexto). No livro, ela inclusive descreve a história do beijo enquanto prática social, dizendo que na Idade Média, havia um rígido controle desse gesto, através do critério do "deleite carnal", uma vez que o beijo podia ser visto desde um gesto pueril de uma mãe para o filho até o "pecado grave porque tão indecente e perigoso". É! Antigamente, beijar podia não ser coisa fácil! Os romanos chegavam a distinguir em 3 (três) categorias de beijo: os oscula (beijos de amizade), os basia (beijos de amor) e os suavia (beijos de paixão). No entanto, arrisco-me a dizer que depois dos egípcios, com o advento da cultura greco-romana, o beijo só passou mesmo a ser identificado como suprema expressão de carinho entre amantes (legalmente permitido) na modernidade. Com um seguinte detalhe: até hoje em culturas fechadas, como aquelas sujeitas ao fundamentalistmo islâmico como no Irã, na Arábia Saudita ou no Paquistão, beijo em público entre namorados ainda pode dar cadeia. Coitados dos beijoqueiros!

A religiosidade não é contrária ao beijo apaixonado (suavia, se preferirem, que nome bonito!). Na Bíblia, no Cântico dos Cânticos, vemos uma explícita referência ao beijo dos amantes, na passagem do capítulo 1, versículo 2, nos versos que expressam o diálogo entre a amada e o amado,  que diz: "Ah, se ele me beijasse, se sua boca me cobrisse de beijos..."Ou em outra passagem, descrita no capítulo  8, versículo 1: "Ah, quem dera você fosse meu irmão, amamentado nos seios de minha mãe. Então, se eu o encontrasse fora de casa, eu o beijaria, e ninguém me desprezaria". Os teólogos cristãos de diversas denominações religiosas são unânimes em afirmar que se trata de um poema de amor, com certeza, com real protagonismo da mulher (a amada), começando o canto com o desejo dela de receber o beijo do amado e termina com o convite para que seja consumado aquele amor. O beijo é visto como o selo de abertura da relação amorosa, o ponto de partida, o começo da consumação de um desejo e sentimentos altamente confessáveis. Se a religião entende desta forma o beijo, como poderia ele ser reprimido?

Na filosofia de Heidegger, entre sua distinção e conjunção entre ser e ente, imagino o ser beijável e o ente beijado. O ser se encontra no ente, mas o ente nunca revela totalmente a real dimensão do ser. Para não complicar a cabeça dos leitores, é só trabalhar a alegoria simples do beijo para identificar a seguinte questão: será que ao beijarmos ou sermos beijados (ente beijado) revelamos a infinita dimensão do "ser" de nossos sentimentos(ser beijável)? Digo isso ao questionar os típicos "relacionamentos de bolso" indicados na sociologia de Zygmunt Baumman em seu ótimo livro: Amor Líquido.Nos capítulos iniciais Baumman emprega esse termo para analisar a chamada cultura das "ficações", típica do período que alguns designam como pós-modernidade, e se traduzem como em eventos ocorridos na noite paulistana, tão bem descritos na monografia de Ana Garbin na pós-graduação em psicologia da  PUC/SP, onde em algumas casas noturnas, no meio da dança, trabalha-se a regra no estabelecimento de que alguém só pode sair do local ou ganhar brindes na festa se beijar alguém. Ué! Em nossa cultura de big brother será que o beijo virou algo assim tão trivial? Não estou sendo conservador e nem quero estabelecer uma crítica em relação aos "pós-modernos", pois beijar é muito bom, gosto, e sei que beijo é fundamental numa relação a dois(como mera "ficação" ou como algo mais sério), mas me pergunto até que ponto o beijo deixou de ser aquela iniciativa pueril, meio no estilo de "modalidade esportiva" como eu fazia nos meus tempos de universitário, ou se virou mais um fetiche à disposição do mercado (beije mais, compre mais, ganhe mais!).

Sei o quanto beijo é bom, pois adoro beijar e ser beijado, seja entre familiares, amigos ou entre aqueles com quem a gente quer manter uma relação amorosa. Espero nessa vida, com a Graça de Deus, ainda poder experimentar a deliciosa sensação do beijo molhado, ao tocar a boca da mulher querida, seja numa vitória de Copa do Mundo ou do meu time de coração, numa festa entre amigos, num aniversário, numa mesa de bar, no escurinho de um cinema, nos corredores do local de trabalho, ou acalorado pela saudade que serve de alimento pra tantos beijos apaixonados, quando se é romântico, e se retorna a ver quem a gente ama. O beijo pode decifrar enigmas, revelar senhas, esclarecer códigos e assim tornar a nossa vida até mais fácil. O beijo antece ou sucede o sorriso alegre de quem ama viver, e como eu, quer continuar beijando até receber o último beijo daquela entidade cujo beijo ninguém quer receber: o beijo da morte (Aiiiiii!Não pensem que sou mórbido ou emo, estou sendo apenas realista!).

De qualquer forma, no dia de hoje saúdo todos os beijoqueiros do meu Brasil varonil. Aqui minha singela  homenagem a todos os que beijam no mundo, e que entendem que o beijo pode ser um gesto extremamente agradável e muito gostoso, independente dos sentimentos que você carrega ao beijar ou ser beijado. Por isso que saúdo o dia mundial do beijo, beijando ou não sendo beijado. E ainda dizem que não tenho alma de poeta!

terça-feira, 6 de abril de 2010

CATACLISMOS: Chuvas no Rio de Janeiro -Quando a solidariedade vale mais do que muita verba pública!

Toda vez que desço de avião para mais uma chegada ao Rio de Janeiro, recordo do clássico "Samba do Avião", de Tom Jobim, eternizado na voz de tantos intérpretes: "Minha alma canta. Vejo o Rio de Janeiro. Estou morrendo de saudades... Rio de sol, de céu, de mar. Dentro de um minuto estaremos no Galeão.  Este samba é só porque, Rio eu gosto de você. A morena vai sambar. Seu corpo todo balançar. Aperte o cinto, vamos chegar. Água brilhando, olha a pista chegando. E vamos nós. Aterrar...."

Infelizmente, esta minha última descida não foi das mais felizes, pois tive que ver uma das cidades que tanto amo amanhecer debaixo d'água, face às fortes chuvas intensas que acometeram o solo carioca. Não que acidentes naturais não sejam previsíveis. Afinal, vemos enchentes e desabamentos no Brasil quase que o tempo inteiro, sobretudo nessa época do ano. Os terremotos ocorridos no Haiti e no Chile, por exemplo, por vezes fazem com que nossas infelicidades climáticas sejam "fichinha" diante do drama humano de ver tanta gente morta, ferida ou desabrigada em virtude de abalos sísmicos, tsunamis,furacões etc. Entretanto, o que me chamou atenção foi a extensão do dano e as profundas consequências que repercutiram na metrópole carioca,em função de um pouco mais de 16 horas ininterruptas de chuva.

Daqui há um ano e quatro meses completo 40 anos, e nos meus atuais 38 anos de vida, em todas as vezes em que fui ao Rio, já presenciei tudo de ruim no tocante à informações negativas acerca da vida na "cidade maravilhosa", tais como: violência urbana, enormes congestionamentos, descalabros administrativos, enchentes, desabamentos, poluição na Baia de Guanabara. Reservo ao Rio um capítulo especial de minha biografia, revelado aqui em diversos escritos anteriores deste blog, seja por ter passado minha infância por lá, ter vínculos sócioafetivos mais do que consolidados há muitos anos na terra fluminense, por se abrir agora a possibilidade de um novo emprego por lá, por ter uma irmã carioca e por eu mesmo ter quase nascido carioca. Sou nordestino de sangue e origem, com muito orgulho, mas assumidamente carioca de coração! 

Entretanto, impressiona-me a olhos vistos ter presenciado em tão pouco tempo tamanha desordem, caos e transtorno coletivo causado pela última saraivada de chuvas que se abateu sobre a cidade. Ao chegar hoje pela manhã ao Rio de Janeiro, fui obrigado a engolir em seco a alegria que me dá ao chegar sempre nessa terra, ao som de "Samba do Avião", quando me arrependi amargamente, pela primeira vez, de aterrisar no Galeão, e perceber que fiquei num iminente cárcere privado, ao me encontrar junto com outros tantos passageiros, totalmente ilhado, sem dispor de meio de transporte algum, em função da cidade ter parado, o trânsito ter se paralisado por conta de todas as suas vias principais estarem alagadas. Contabilizei quatro horas de espera para conseguir chegar no meu destino, debaixo de muita chuva. Imagina isso numa cidade com pouco mais de 6 milhões de habitantes!!

Fico imaginando uma chuva dessas em tempos de Copa do Mundo, ou pior, nas tão celebradas Olimpíadas, após a indicação do Rio como cidade-sede do evento vindouro. Até o presente momento contabilizam-se quase cem pessoas mortas nos desabamentos decorrentes da chuva apocalíptica que castigou a cidade. Em sua imensa maioria moradores pobres, de periferia, vivendo em ocupações irregulares, de alto risco. O Rio de Janeiro é uma cidade montanhosa, cheia de picos e encostas, e qualquer um que se aventure a construir sua casa próximo a um desses acidentes naturais, corre o risco de um belo dia ver sua habitação destruída, seus objetos destroçados e tudo o que possui tomado por lama, pedra, areia e barro, numa fração de segundos; da mesma forma como aconteceu a tragédia que vitimou as comunidades em Angra dos Reis, no começo do ano.

Também imagino a coincidência macabra ou cabalística de, nesse mesmo ano, já ter vindo ao Rio duas vezes (a primeira no reveillon, sem contar o Carnaval), e ter presenciado tragédia semelhante; seja no começo do ano em Angra dos Reis, ou agora na capital. Se São Paulo denuncia o impacto do desemprego pela quantidade de vilas, cortiços e favelas, e por uma exclusão social gritante em sua periferia, com as enchentes havidas no começo do ano e os ocasionais incêndios que destroem casebres populares na zona sul e leste paulista, o Rio revela a dimensão de sua tragédia social com o dilema da falta de habitação, quando milhares de pessoas que não tem pra onde ir, fixam sua residência em terrenos movediços, totalmente inapropriados para condições de vida e sujeitos a desabamentos e inundações. O que choca no Rio é que não somente a água invade as casas, destruindo patrimônios, mas também a terra desaba em avalanche, matando por soterramento em frações de segundos famílias inteiras. Volta-se a velha cantilena da ausência de políticas públicas, e quem paga o pato, como sempre, é a população mais desvalida.

Apesar da falta de condições dignas de moradia já ser crônica cotidiana do drama social brasileiro em nossa Terra Brasilis, o nível de solidariedade e comoção social que os desabamentos provocaram face às chuvas, serve para desbancar muita teoria criminológica, como aquela apontada pela Escola de Chicago, no século XX, de que áreas de pobres não tem organização. Segundo essa teoria, o morador da periferia seria tão desenraizado que sequer manteria vínculos de socialibilidade com seu vizinho mais próximo na comunidade, vivendo quase que num estado de natureza selvagem, que lembra muito a necessidade de um Leviatã, no mito do "homem lobo do próprio homem" hobbesiano; mas essa tese se revela furada e cai por terra quando o ser humano consegue surpreender pela sua enorme capacidade de redescoberta, e quando vemos pela TV centenas de moradores do subúrbio acotovelando-se junto a bombeiros, para retirar pessoas feridas dos escombros. A reação dos populares diante da tragédia foi tão impressionante, que me arrisco a dizer que até os traficantes pararam de trocar tiros por um instante, e devem ter se unido à comunidade, para tirar alguém de um lar soterrado.

Essa é uma das coisas que me comove no espírito humano. Isso é o que me faz pensar que existe algo mais nas políticas públicas do que simplesmente pensar intervenções sob a lógica do Estado. É claro que o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes vão gastar a goela até a última saliva para responsabilizar a natureza, o castigo divino ou o mau-humor de São Pedro, pra explicar tanta chuva, mas a questão de fundo que atormenta o Rio passa por estabelecer um projeto de cidade que lide com seus grandes cataclismos. Esse projeto passa mesmo pelo planejamento e pelo devido valor dado a estudos técnico-meteorológicos, ao cumprimento rigoroso da legislação no que tange à permissão e fiscalização de construções, seja pelo Plano-Diretor ou pelo Código de Obras e Posturas; como também o respeito à própria normatividade social, a partir da ação coordenada da própria comunidade, que assim como se mobilizou para remover os escombros de casas soterradas pela chuva e socorrer vítimas, também pode ser chamada para opinar e deliberar sobre projetos de construções futuras, novos povoamentos, numa política de adensamento populacional que leve em conta a participação popular. E isso, meus caros leitores do blog, não é balela, não!!

Gunther Teubner, famoso sociólogo alemão, discípulo de algumas das teses do pensador da teoria sistêmica Niklas Luhmann, defende a ideia de que o pluralismo das reivindicações sociais pode ser aproveitado juridicamente pela ordem legal, sem que políticas, tais como o planejamento habitacional, sejam vistas apenas como mera ação de Estado. Pra que esperar o Estado com suas políticas tardias, cheias de "não-me-toques" do formalismo burocrático da administração pública, com suas dispensas  ou não de licitações, se a própria comunidade pode tomar a iniciativa de regularização de suas posses, mediante uma efetiva mobilização social, reivindicando não apenas o reconhecimento da legalidade da posse de terrenos, mas também sua devida avaliação ambiental, com resultados que previnam as tão frequentes ocupações irregulares, que como um enxame espalham-se pela paisagem do Rio de Janeiro, devido ao fato de que a população de baixa-renda é literalmente empurrada para as encostas dos morros, por pressão do capital especulativo imobiliário?

Entendo piamente (e, inclusive defendo na minha tese de doutorado) que as comunidades tem sua dinãmica própria, sua própria política e normas de convivência que devem ser mais respeitadas, do que necessariamente assimiladas pela ordem estatal. Se a prefeitura e o governo querem ajudar às associações de moradores, porque não deixam que essas associações funcionem como verdadeiras ONGS, reconhecendo que elas possam dispor, ou mesmo disponibilizar mediante convênio técnicos que não apenas estudem os efeitos climáticos e sua relação com o traçado urbanístico, mas também esclareçam a população de que habitação possível não é apenas a mais barata, mas também a mais segura, e que diante dos sucessivos eventos climáticos decorrentes do aquecimento global, deve-se promover não só a proteção de áreas ambientais, como morros e encostas, proibindo-se a ocupação irregular, mas também deve-se proteger à comunidade, mediante iniciativas que promovam seu real assentamento e condições minimamente dignas de moradia. Para se evitar que o popular invada o morro, tem que se garantir um canto seguro para ele. O povo só quer um local tranquilo e sossegado pra morar. Será que é pedir muito?

Ao menos, ponto pro governo carioca em um único sentido: prevaleceu o bom senso tardio dos administradores em dissuadir os moradores das áreas de risco de não ficar em suas casas no momento do temporal, alertando-os do perigo que é hoje viver num grande centro urbano como o Rio de Janeiro, onde não só a violência do crime organizado, com suas balas perdidas, atinge a população mais pobre, mas também os desastres naturais, podem tomar a vida de alguém numa fração de segundos, bastando cair uma chuva mais pesada na cidade. Resta saber se a iniciativa será a mesma nos dias de sol, quando não tiver mais essa copiosa chuva, quando o Rio de Janeiro comumente volta a ser o cartão-postal da música de Jobim, mas não é tão somente aquela terra de paisagens belíssimas, chope, carnaval e mulher bonita, mas tamém lugar onde gente pobre e trabalhadora quer e deve viver, tendo um lugar decente pra morar. Continuo amando o meu castigado Rio, seja sob o sol lúdico da praia ou mediante a chuva tormentosa, mas quero ver se algum dia minha alma vai cantar algo mais do que a dor triste de mães que perderam seus filhos, num dia triste de enxurrada. Levanta Rioooo!!!!

sábado, 3 de abril de 2010

CINEMA: "Os homens que encaravam cabras" é uma comédia que lida com um tema bem sério.

Jeff Bridges finalmente ganhou este ano o merecido Oscar de melhor ator aos 60 anos, após três indicações anteriores. Prêmio merecido, sem dúvida, apesar de eu não ter visto ainda o filme que o consagrou: "Coração Louco", que trata de um cantor country decadante, vitimado pelo alcoolismo. Mas para a boa parte da geração de que faço parte, o papel que entronizou Bridges de vez na cena pop foi  com "The Dude" ("O Cara"), protagonista de  O Grande Lebovski, comédia antológica dos anos noventa, dos irmãos Cohen (os mesmos que ganharam o Oscar de melhor direção, em 2008, por Onde os Fracos não tem Vez). Naquele personagem Bridges encarnava o verdadeiro "bicho-grilo", um remanescente da geração sexo, drogas e rock'n roll, uma versão masculina da Rê-bordosa do Angeli, e é exatamente um personagem semelhante que ele interpreta no filme Os homens que encaravam cabras.

Não obstante o título soar como alcunha de filme pornô, a película de Grant Heslov é fiel ao nome, e revela um verdadeiro tributo a diretores como Stanley Kubrick e Robert Altman, nas comédias respectivas Doutor Fantástico e Mash, sob  o tema da ridicularização da guerra. O filme é baseado no livro homônimo de Joy Ronson, um repórter que levantou a tese, supostamente real, de que militares norte-americanos empregaram místicos ou pessoas com capacidades extrasensoriais, para contribuir no esforço de guerra, desenvolvendo um exército de supersoldados. O tema não é novo, visto que nas histórias em quadrinhos da Marvel temos personagens como o Capitão América, que retrata exatamente o emprego de superseres no combate a um inimigo externo (no caso, os nazistas). O que o livro de Ronson revela é que no governo de Bush, de fato tais indivíduos foram utilizados, inclusive na prática de tortura, para, segundo ele, derrotar o inimigo com o poder da mente. Não obstante a premissa do absurdo, nos créditos iniciais do filme somos surpreendidos pela icônica frase: "você ficaria surpreso com a quantidade de coisas neste filme que são verídicas".

É esse o mote da comédia de Heslov, quando o repórter Bob Wilton (personagem do ator Ewan Mcgregor), após ser traído e abandonado pela mulher, resolve se aventurar pela Guerra do Iraque, indo ao Oriente Médio investigar uma suposta conexão entre o exército americano e seres paranormais. Lá ele conhece o lendário Lyn Cassidy (George Clooney, ótimo como sempre, fazendo comédia), uma das cobaias utilizadas como experimento pelo exército nos anos oitenta, um suposto ex-militar paranormal, que tem o poder de matar uma cabra, só olhando pra ela, utilizando o poder da mente (daí o título do filme). Cassidy foi discípulo do guru da autoajuda Bill Django(papel de Jeff Bridges), um tenente-coronel, veterano do Vietnã, que ao se tornar adepto da filosofia paz e amor do movimento hippie, cria o chamado "Exército da Nova Terra", uma unidade de elite com seus soldados cabeludos, maconheiros e tatuados que visam derrotar o inimigo não através das armas, mas sim com a mente, aliando a capacidade extrasensorial da telepatia com o poder de dissipar nuvens ou atravessar paredes. Numa mistura de budismo, xamanismo, muito LSD e até aulas de dança, Cassidy torna-se o melhor aluno de seu mentor, observado de perto pelo seu invejoso e inescrupuloso rival, Larry Hooper (interpretado por Kevin Spacey), o vilão do filme,  num grupo em que seus componentes são chamados de "jedis"(isso mesmo, exatamente como os personagens de Star Wars).

Com um elenco formado por um timaço de atores oscarizados, o que poderia se esperar do filme de Heslov é uma grande comédia no estilo do grupo inglês Monty Pyton, mas o que se vê na verdade é uma crônica do absurdo que é a guerra e a tortura, principalmente se nos lembrarmos dos abusos do exército americano no Iraque e as denúncias de maus-tratos a presos na base militar de Abu-Ghraib. Sabemos, por exemplo, que o tema musical do personagem infantil Barney, o Jacaré, não é tão inocente assim, e na verdade é empregado, inclusive, como método de tortura (a título de exemplo, imagine colocar um preso num contâiner para escutar o dia inteiro, em alto e bom som, a mesma música da Xuxa, sem parar, para você ver a reação). O filme funciona através da ridicularização da tragédia, da sátira a partir do drama, da mesma forma como Mash, de Robert Altman fez nos anos setenta, retratando o conflito na Coréia, no clássico filme com Donald Sutherland e Eliott Gould. Uma das cenas mais engraçadas do filme parte exatamente de situações dramáticas, quando, em seus flashbacks,  Bill Django relembra o passado no Vietnã, quando seu pelotão simplesmente não conseguiu acertar um tiro sequer em um vietcongue, por que os soldados atiravam alto demais. É exatamente numa situação dessas que Django tem a sua "revelação espiritual".

George Clooney então, dispensa comentários, tendo em vista que sou escancaradamente fã do cara.Se Clooney é uma espécie de "Gary Cooper da geração dois mil"(quem não é cinéfilo não vai entender a comparação), é justamente sua união com Bridges, Mcgregor e Spacey que torna o filme altamente simpático, por se tratar de uma verdadeira "farra de amigos", podendo fazer do nonsense da comédia um verdadeiro petardo de conscientização.

Apesar do escasso elenco feminino, Os homens que encaravam cabras é sim um filme que deve ser visto. Se peca pela falta de originalidade, ao menos a estória tem o mérito de funcionar como uma divertida crônica da guerra e uma crítica ao absurdo da política belicista norte-americana. Ao menos no filme, os militares acabam cedendo espaço aos hippies, e nesse sentido, ainda vale a pena colocar flores no lugar dos fuzis: PEACE AND LOVE!!!
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Gates e Jobs

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